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Com adesão inicial de 26 senadores e 7 deputados, foi instalada nesta última quarta-feira (27) a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE). O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi eleito presidente do grupo, que terá como vice o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
A frente foi criada para promover debates, incentivos e propostas legislativas sobre políticas que estimulem o uso sustentável dos recursos e a geração e o consumo responsável de energia de todas as matrizes.
Ao assumir o comando do colegiado, Jean Paul informou que outros parlamentares ainda podem se juntar aos trabalhos, e que a intenção é integrar todos os segmentos que compõem o setor, de modo a evitar competições predatórias.
“Essa é a grande frente do Congresso Nacional que vai reunir todas as fontes, renováveis e não renováveis, abordando aspectos sociais, ambientais e econômicos” , esclareceu o senador.
A competição entre os diferentes setores também preocupa o vice-presidente Lafayette de Andrada. Ele lembrou que o Brasil é um país rico em fontes de energia e que é preciso utilizá-las de modo inteligente, e não “de forma fratricida e suicida”.
“O setor energético tem um complexo de matrizes e nichos competindo entre si; por isso precisamos fazer uma harmonização desses nichos, objetivando o progresso do Brasil e a diminuição do preço da energia”, avaliou.
A criação do grupo parlamentar é resultado de um projeto de resolução (PRS 30/2021) aprovado em junho pelo Senado. De acordo com o texto, a frente parlamentar se reunirá preferencialmente no Senado e será integrada por congressistas das duas Casas do Congresso Nacional.
