Forças Armadas vão ajudar na segurança do 1º turno; Estado da Bahia fica de fora

As Forças Armadas vão dar apoio logístico e de segurança para as eleições municipais em pelo menos 600 localidades de 12 estados, segundo o Ministério da Defesa. O estado da Bahia, o mais violento do país, ficou de fora desse apoio.

Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de força federal para a garantia da segurança no primeiro turno para os seguintes estados:

• Tocantins;
• Maranhão;
• Pará;
• Piauí,
• Rio de Janeiro;
• Mato Grosso do Sul;
• Amazonas;
• Ceará;
• Acre;
• Paraíba;
• Rio Grande do Norte;
• Mato Grosso;

A Corte Eleitoral analisou 53 processos nesse sentido. Novos pedidos podem surgir já que, pelas regras, o TSE pode fazer novas solicitações na mesma linha até 72 horas antes da votação.

O TSE deu o aval a pedidos de reforço feitos por tribunais regionais eleitorais.

As solicitações foram levadas para as Forças Armadas, que apresentaram um planejamento para a atuação no dia da votação.

Logística e segurança

O efetivo militar vai atuar em 600 localidades desses estados. Há dois tipos de atividades:

▶️o apoio logístico, com o transporte de urnas eletrônicas, materiais e pessoal da Justiça Eleitoral para os municípios. Este apoio acontece também em comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, áreas de difícil acesso. Até o momento, houve 123 pedidos deste tipo.

▶️ o apoio de segurança, quando as Forças Armadas cooperam com a polícia no processo de segurança da votação e da apuração. Esta operação tem o nome de Garantia da Votação e Apuração (GVA), quando os militares atuam para manter a ordem nos locais de votação em que o reforço é necessário. Foram feitos 481 pedidos de apoio de segurança.

Regras

A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na lei eleitoral desde 1965.

Segundo o Código Eleitoral, cabe ao presidente do TSE fazer o pedido, a partir de solicitações dos TREs.

Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Ajudam ainda a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra.

No âmbito do Poder Executivo, a autorização para a aplicação das forças está prevista em uma portaria do Ministério da Defesa.

A medida é necessária para garantir que o processo eleitoral ocorra em segurança e que o eleitor tenha garantia de liberdade para exercer o voto.

Eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, em mais de 5,5 mil municípios do país. Serão eleitos os novos prefeitos e vereadores.

Mais de 155,9 milhões de brasileiros vão às urnas. Dados do TSE apontam que há pelo menos 463,3 mil candidatos a prefeito e vereador.

Bahia registra milhares de mortes violentas

A Bahia registrou 2.208 mortes violentas entre janeiro e junho de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA).

O estado da Bahia encerrou o ano 2023 ocupando o topo do ranking de três importantes indicadores de violência no país. Em meio ao avanço das facções criminosas e diante de uma tentativa desastrada de contenção dos bandidos, a região lidera os índices de homicídio doloso, morte por ação policial e lesão corporal seguida de morte no país.

Os dados são de janeiro a outubro de 2023 e constam em plataforma divulgada pelo Ministério da Justiça.

Ao todo, já foram contabilizados 3.895 homicídios dolosos, uma média de 13 por dia. A título de comparação, a Bahia supera estados como o Rio de Janeiro (2.950 casos), Pernambuco (2.753 casos) e Ceará (2.346).

Onda de violência gerou um clima de terror na Bahia neste ano de eleição, um dos exemplos, foi no bairro de Portão, no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Os candidatos que não são do PT, segundo imprensa local, não podem fazer campanha no bairro, ordem dada por uma facção.

Esses grupos criminosos comandam os estabelecimentos comerciais que são obrigados a fecharem as portas deixando as comunidades sitiadas, além de controlarem as escolas e universidades, fazendo suspender as aulas devido aos constantes tiroteios entre bandidos. Os conflitos são provocados principalmente por facções criminosas, entre elas o PCC e o Comando Vermelho, que disputam nacos do território em diversos municípios da Bahia.