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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta última sexta-feira (10) que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses.
O serviço não tem dado conta da demanda de requerimentos de benefícios. Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros benefícios aguardam uma resposta do INSS.
Renato Vieira disse não haver como fixar um prazo específico para que essa fila zerada e argumenta haver variáveis que não dependem apenas do instituto. O fluxo de requerimentos de benefícios, por exemplo, pode variar ao longo do ano.
“A seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS, que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019, nós esperamos que nos próximos 6 meses a situação esteja absolutamente regularizada”, afirmou.
Segundo o INSS, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma resposta do instituto há mais de 45 dias, prazo limite considerado normal. E 500 mil casos aguardam a entrega de documentos complementares pelo segurado.
Todos os pedidos estão na mesma fila. Benefícios de assistência ao idoso, por incapacidade, para deficientes de baixa-renda, auxílio-doença, pensão por morte, além das aposentadorias, são ordenados apenas por ordem cronológica.
O governo diz que tenta reduzir o estoque de pedidos encalhados, reconhece que isso está muito devagar, e argumenta que a fila única é para evitar o uso político. Em agosto de 2019 chegaram a ser anunciadas medidas para tentar reduzir a espera.
Técnicos da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, do INSS e da Dataprev – estatal que processa os dados do INSS –estudam soluções que agilizem o serviço e já estejam adequadas às novas regras previdenciárias.
À TV Globo, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que as propostas devem ser apresentadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (13). A expectativa, afirma, é anunciar as medidas na quarta-feira (15). Marinho admite, no entanto, que a fila não será zerada antes de julho.
A expectativa do próprio governo era zerar a fila até dezembro do ano passado. Era para o sistema estar pronto para atender à população já dentro das novas regras da previdência.
A reforma da Previdência está valendo desde novembro. Com as mudanças nas regras das aposentadoria, a corrida pelo benefício cresceu quase 6% no ano passado na comparação com o ano anterior.
O presidente do INSS defende a criação de uma estrutura permanente, que consiga atender à demanda de pedidos e não seja uma solução paliativa.
“É importante buscar soluções permanentes e uma delas é a concessão automática de benefícios, é fazer com que o INSS conceda o benefício, analise um requerimento sem qualquer servidor. O próprio sistema faz o cálculo se o cidadão preenche os requisitos e concede o benefício já apresentando o valor que seja devido”, explica Vieira.
De acordo com o presidente do instituto, no ano passado 800 mil aposentadorias e outros benefícios foram concedidos automaticamente.
