quarta-feira 25 de dezembro de 2024
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Home / DESTAQUE / Federações: partidos temem que medida possa ser barrada pelo STF
sábado 8 de janeiro de 2022 às 07:37h

Federações: partidos temem que medida possa ser barrada pelo STF

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os partidos que pretendem se unir em torno de uma federação, que vai formar um bloco tanto durante as eleições quanto depois, para governar, estão com medo que o Supremo Tribunal Federal (STF) vete a medida.

A decisão do STF de levar a questão a voto em plenário foi visto por partidos entusiastas da medida, como PT, PSB, PCdoB, Rede e PSOL como um sinal de que a medida pode ser barrada.

Volta das coligações

Alguns magistrados, por sua vez, dizem querer apenas discutir a medida a fundo. O objetivo é evitar que as federações propiciem, na prática, a volta das coligações, já vetadas pela Corte.

As coligações, de acordo com eles, permitiam uma pulverização de partidos e um descompromisso dos parlamentares, depois de eleitos, de seguirem qualquer programa político consistente.

Eles temem ainda que o Congresso aprove leis no futuro desobrigando partidos que estão em federações de seguirem um programa comum, distorcendo o sentido da lei que autorizou esse tipo de união.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, as federações devem passar pelo crivo do STF, mas com regras estritas para que não haja desvios e atalhos que esvaziem a sua finalidade.

Veja também

‘É injustiça tachar Forças Armadas de golpistas’, diz nova presidente do Superior Tribunal Militar

A presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que é injusto chamar …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!