Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) devem comandar, respectivamente, a Câmara e o Senado a partir de 2025 — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo e Cristiano Mariz
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domingo 29 de dezembro de 2024 às 17:20h
Favoritos a comandar Senado e Câmara, Alcolumbre e Hugo Motta já repartem cargos na Mesa e em comissões; veja os acordos
Favoritos para comandar a Câmara e o Senado a partir de fevereiro, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já adiantaram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, a definição dos principais cargos das Mesas Diretoras, cuja tarefa é auxiliar os presidentes das Casas. Há compromissos firmados com os partidos para indicações das vice-presidências e da primeira-secretaria, que funciona como uma espécie de “prefeitura”, diz o colunista do jornal.
Na Câmara dos Deputados, Motta prometeu ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro a primeira vice-presidência, que tem a atribuição de definir a pauta de votações e comandar as sessões na ausência do presidente. O partido indicou para o cargo Altineu Côrtes (PL-RJ).
O PT, por sua vez, ficará com o segundo cargo mais importante da Mesa após a vice, que é a primeira-secretaria. O deputado Carlos Veras (PT-PE) é o escolhido para a função. Pelo acordo, a segunda-vice será ocupada pelo PP, enquanto a segunda-secretaria caberá ao União Brasil.
Há um impasse, porém, envolvendo a relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA), que Motta precisará resolver em 2025. A função é alvo de disputa entre MDB e União Brasil. Em tese, o União teria a preferência por ter mais deputados, mas os emedebistas reclamam que o partido, que tinha Elmar Nascimento (BA) como pré-candidato a presidente da Câmara, foi um dos últimos a embarcar na aliança de Motta.
Já a cúpula nacional do União reivindica a relatoria do Orçamento e diz que o MDB ficaria com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a principal da Casa. Integrantes do União defendem que Elmar seria o nome natural para a função.
Ainda que a CCJ tenha peso, os partidos têm mais interesse em ter a relatoria do Orçamento para ter protagonismo na distribuição de emendas parlamentares. Menos cobiçada, a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ficar com o PT.
As atribuições do Orçamento são definidas por meio de rodízio. Em 2025, a Câmara assume as relatorias e o Senado fica com a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). No ano seguinte, os papéis se invertem. No Senado também não há definição sobre quem vai comandar a CMO no ano que vem.
Na Casa, o acordo costurado por Alcolumbre prevê Eduardo Gomes (PL-TO) como primeiro vice-presidente, Humberto Costa (PT-PE) na segunda-vice e Daniela Ribeiro (PSD-PB) primeira-secretária.
Alcolumbre ainda não definiu as comissões que os partidos de oposição irão comandar. Há uma tentativa do PL de ter o senador Marcos Rogério (RO) como presidente da Comissão de Infraestrutura, mas não há acordo.
Os partidos da base já garantiram o comando de duas das três principais comissões. O senador Otto Alencar (PSD-BA) sucederá Alcolumbre na CCJ e Renan Calheiros (MDB-AL) deverá assumir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), importante por sabatinar autoridades como diretores e o presidente do Banco Central, além de poder pautar projetos de interesse da equipe econômica.
Também entre as mais pedidas pelos partidos está a Comissão de Relações Exteriores (CRE), relevante porque sabatina embaixadores e dá protagonismo ao parlamentar na discussão da política externa. O colegiado é reivindicado tanto pelo PT, que já garantiu a indicação do senador Fabiano Contarato (ES) para a Comissão de Educação, quanto pela oposição.
Os senadores que se opõem ao governo queriam ter o comando de comissões mais relevantes, como a CCJ e a CAE, mas avaliam que ainda há margem para indicar o presidente de outros colegiados importantes que estão indefinidos. O grupo ainda considera que apoiar Alcolumbre foi a melhor estratégia, já que, do contrário, poderia ficar escanteado dos espaços da Casa.
— Vamos apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre. Nós entendemos que estrategicamente é importante, para que haja respeito à proporcionalidade e à ocupação das comissões permanentes, que vão nos permitir trabalhar pautas importantes — disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quando o PL anunciou apoio a Alcolumbre no final de outubro.