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Ao eleger o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) como coordenador, a bancada de congressistas da Bahia também vedou a recondução de coordenadores em uma mesma Legislatura. Com a decisão, ficará imposto o revezamento de parlamentares no cargo. A eleição de Almeida marcou presença de maior parte dos parlamentares eleitos pela …

O Itamaraty divulgou nota nesta quinta-feira (18) na qual questionou movimento da empresa de comércio eletrônico Amazon, dos Estados Unidos, para obter um domínio de primeiro nível “.amazon” (a exemplo dos “.com”, “.org” e outros). A companhia entrou com pedido para ter o controle do domínio junto à Corporação da …

Fernando Henrique e José Serra se encontraram com Tasso Jereissati para discutir a disputa pela presidência do PSDB. A avaliação final é que não vale a pena brigar com João Doria pelo comando do partido.

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Saúde (SESAU) e do Conselho Municipal de Saúde (CMSDD), irá realizar na ´róxima quinta (25) e sexta-feira (26) a 7ª Conferência Municipal de Saúde cujo tema será: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. O …

Antes de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) intervir de forma atabalhoada no preço do diesel, o governo já dava mostras de que a proximidade com as pautas corporativistas dos caminhoneiros estava indo além do desejável. Em 27 de março, um grupo de Whatsapp de lideranças da categoria, que conta até com a presença do …

Rogério Cedraz, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), garantiu que a empresa arcará com o empréstimo de R$ 260 milhões que deve contrair com o banco alemão KFW Entwicklungsbank. A autorização para o financiamento foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19). “A Embasa hoje tem índices …

Com a possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros no final desse mês, confirmada por um dos líderes da categoria Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, o clima em Brasília começa a esquentar. Os motoristas alegam que, com um novo aumento no óleo diesel e a manutenção do valor do frete, não …

O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta semana durante encontro com índios de diferentes etnias, promover demissões na Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele pregou que o órgão siga decisões dos índios. “O povo indígena é que diz o que a Funai vai fazer, senão corto diretoria da Funai”, disse o presidente. Apesar de ter …

Com o objetivo de discutir ações em parceria para o enfrentamento à cultura machista e à violência contra as mulheres, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro …

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou na lista de privatização do governo Bolsonaro. O próprio presidente da República já autorizou a operação. A avaliação no governo é que o modelo de negócio da empresa está ultrapassado, mas há alto valor estratégico – precisa ser renovada para os …

A Prefeitura de Vitória da Conquista aderiu nesta semana ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (CISVITA). A aprovação ocorreu na segunda assembleia extraordinária do consórcio, realizada durante esta manhã no auditório do Cemae. A Prefeitura vai entrar com 30% de participação na Policlínica …

O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta sexta-feira (19), o projeto de lei que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a contrair um empréstimo de R$ 260 milhões com o banco alemão KFW Entwicklungsbank. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Antes da sanção, …

A empresa Dzset Transporte e Logística assinou protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), na quarta-feira (17), para implantar empreendimento voltado à armazenagem e distribuição logística de mercadorias no município de Ilhéus. A previsão é que sejam investidos R$ 13 milhões e criados cerca de …

A emissão da Identidade Digital deverá ter início a partir do segundo semestre deste ano para todos os cidadãos que se cadastrarem no programa Identificação Civil Nacional (ICN). Sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão coletadas as informações biométricas e biográficas de brasileiros que ainda não constam da …

O empresário Germano Gerdau Johannpeter (da Gerdau, maior produtora de aço do Brasil) vendeu seu apartamento recentemente no Cap Ferrat, no Rio de Janeiro, por cerca de R$ 50 milhões. O imóvel possui 500 metros quadrados e fica na Avenida Vieira Souto. Segundo a colunista Lu Lacerda, Gerdau recebeu uma …

A cúpula da Polícia Militar foi tomada de surpresa, após divulgação do Diário Oficial nesta última quinta-feira (18). O governador Rui Costa (PT), exonerou o Sub Comandante Geral da PM, o Coronel PM Antônio José Barbosa Reis, nomeando para o seu lugar o Coronel PM Paulo de Tarso Alonso Uzeda. Até …

Deputados envolvidos nas negociações para alterar pontos da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dizem que as conversas com o governo apaziguaram os ânimos do Centrão para a votação do parecer da proposta na terça-feira (23). De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou nesta última quinta-feira (18), uma proposta na Câmara de Salvador para autorizar a prática do “homeschooling” na educação básica de Salvador. Na “homeschooling” ou educação domiciliar, de acordo com o texto, “os pais se responsabilizam por todos os aspectos da educação dos filhos: valores, …

O número de passageiros internacionais cresceu 29,1% no aeroporto de Salvador nos primeiros três meses de 2019 na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Vinci Airports, que administra o terminal, ao longo do trimestre, 136.706 pessoas chegaram ou partiram para o exterior. O resultado se deve, …

A luta por direitos ainda marca os povos indígenas, que celebram, nesta sexta-feira (19), o Dia do Índio. Na Bahia, para assegurar os direitos dos povos indígenas, o Governo do Estado está investindo em ações que incluem projetos socioambientais, de apoio a cadeias produtivas, como as da apicultura, piscicultura, bovinocultura, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 18, ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve “mordaça” nem “censura” na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção do conteúdo jornalístico publicado pela revista digital Crusoé e pelo site O Antagonista. …

Como surgiram as empresas estatais? De que forma se dá o controle jurídico imposto a essas organizações? Quais as disfunções geradas pelo crescimento dessas empresas e que nuances existem sobre o questionamento da presença do Estado nas áreas ocupadas por elas? A partir de uma abordagem histórica e crítica sobre …

Filha mais velha do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a jornalista Lurian Cordeiro da Silva, 45 anos, aproveitou a Páscoa para empreender. Nas redes sociais, a comunicadora anunciou que está vendendo ovos de chocolate. Os valores dos doces variam de R$ 30 a R$ 60, segundo a colunista Mônica …

O deputado federal Eduardo da Fonte recorreu ao ministro Edson Fachin para se livrar de sanção imposta pela PGR. A procuradoria pediu ao STF autorização para que o parlamentar use tornozeleira eletrônica e seja imposto recolhimento domiciliar após as sessões legislativas. De acordo com a acusação, Dudu da Fonte, acusado …

Na segunda-feira (22), o governador Rui Costa visita os municípios de Maiquinique e Itarantim, no sudoeste baiano. A agenda começa às 9h, em Maiquinique, com descerramento da placa de inauguração da recuperação da rodovia BA-270, no trecho que faz a ligação até Irantim. Ainda em Maiquinique, Rui inaugura a nova …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que não vai usar a distribuição de verbas da publicidade institucional para “perseguir ninguém”. O presidente disse que vai usar as mídias tradicionais, mas que não manterá o que considera “privilégios de emissoras”. “A gente não quer perseguir ninguém. Em havendo necessidade …

Cinco unidades de saúde na Bahia vão implementar um software de gestão hospitalar, que inclui prontuário eletrônico e módulos administrativos. O Centro Estadual de Oncologia (Cican), os hospitais Geral do Estado (HGE), Geral Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões (HGESF) e Geral de Camaçari (HGC) esperam ter o projeto funcionando completamente …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido do desembargador Paulino César Martins Ribeiro Couto e da desembargadora Ana Lúcia Bezerra da Silva, ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para suspender a compra de uma nova sede para Justiça do Trabalho no estado. O pedido …

O ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia no governo Temer, Paulo Pedrosa, parece não ter muitos problemas em trabalhar de lados distintos de forma simultânea. Integrante do Conselho de Itaipu Binacional, controlada 50% pela Eletrobras, Pedrosa voltou a presidir em janeiro deste ano a Abrace, a Associação Brasileira …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (18), que vai manter a emissão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a esposa dele, Ester Bezerra. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a portaria do Ministério das Relações Exteriores …

Com uma geração ímpar de jovens políticos, o Progressistas vem realizando muito pelos baianos Com 1,44 milhão de filiados em 27 Diretórios Estaduais no Brasil, o partido possui 466 prefeitos, 1 governador, 1 vice-governador, 6 senadores, 38 deputados federais, 73 deputados estaduais e 4.927 vereadores. Mas na Bahia, o que mais …

O DEMOCRATAS-BA, por seu Presidente da Comissão Estadual de Refundação, nos termos dos arts. 22,36 e 44 do Estatuto Partidário, convoca seus convencionais para participarem da Convenção Estadual do Partido, que será realizada no dia 25 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Fiesta Bahia Hotel, na Av. …

Representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foram recebidos, em Salvador, pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado, Carlos Martins. Na pauta do encontro, que aconteceu na noite desta quarta-feira (17), a missão realizada pelo CNDH à terras indígenas no sul da …

Podemos vai lançar o deputado federal Bacelar na corrida eleitoral para a Prefeitura de Salvador em 2020. A informação foi publicada pelo nesta última quinta-feira (18) pelo BNews. Segundo o site, a informações foi dada pelo líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Sidninho (Podemos). “O partido tem candidato”, afirmou. “É um movimento que se …

Sem partido desde que deixou o PSDB e migrou para a base do governador Rui Costa (PT), o ex-deputado estadual e ouvidor-geral do Estado, Carlos Geilson, foi convidado pelo deputado federal Cacá Leão para se filiar ao Partido Progressista (PP). Geilson escreveu em sua página no Twitter que procura um partido de …

Foi aprovada nesta semana na Câmara Municipal de Salvador a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O colegiado tratará de temas importantes, tais como o associativismo através do trabalho de reciclagem. O colegiado terá a competência para opinar sobre proposições e formular medidas para a recuperação dos recursos naturais, fomentar …

O Gripen F-39 é o novo caça da Aeronáutica que está sendo desenvolvido para atuar na defesa do espaço aéreo brasileiro. A escolha pelo Gripen teve início, em dezembro de 2013, quando o governo federal optou pela aquisição do caça sueco e, já no ano seguinte, foi concluído acordo com …

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão de Luiz Fux e liberou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente Lula para conceder entrevistas aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, Mônica Bergamo e outros profissionais que solicitarem autorização. O ministro Fux havia suspendido, em setembro de 2018, uma liminar concedida …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta quinta-feira (18), revogou a decisão que ele mesmo havia tomado no início da semana de retirar do ar reportagens da revista Crusoé e do site Antagonista revelando apelido com o qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli era …

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara de vereadores de Itabuna a proposta da vereadora Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Embasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em …

Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, , apresentou um Projeto de Lei que proíbe a cobrança no Estado via serviços de telemarketing, mensagens SMS, mensagens via whatsapp e qualquer outro meio de cobrança, fora do horário comercial local, ou seja, entre 18h01min às 07h59min, finais …

Fábio Vilas-Boas negou qualquer tipo de perseguição e ainda elogiou o ex-deputado do DEM Após a revista Veja, publicar nesta quinta-feira (18) que auxiliares do governador da Bahia, Rui Costa, criticaram a possível ida do ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM) para assessoria especial do Ministério da Saúde, o secretário de Saúde …

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), afirmou que “falta sintonia” ao PSL e a suas principais lideranças. Indignado com mais um adiamento na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a qual apoia integralmente e pela qual tem trabalhado a favor, o deputado criticou …

Os partidos PR e o PSD pediram, segundo publicou o colunista Guilherme Amado, da revista Época, um ministério cada um para acompanharem o governo na aprovação da reforma da Previdência. Segundo o jornalista, enquanto o PR quer voltar ao seu quintal histórico, o Ministério dos Transportes, a segunda pretende retomar ao …

O vereador Duda Sanches (DEM) apresentou nesta semana à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 58/19 que propõe a divulgação da gratuidade para a emissão das certidões de nascimento e óbito. O direito é garantido pela Lei Federal nº 9.534/1997. O vereador sugere que a …

O Facebook anunciou nesta quinta-feira (18) o banimento das contas de diversas organizações e indivíduos ligados à extrema direita do Reino Unido. A punição inclui legendas como o Partido Nacional Britânico (BNP) e o Britain First e o grupo islamofóbico English Defence League (EDL). A intervenção do Facebook representa uma mudança na antiga política da …

Adilson Durante Filho, que também é Conselheiro de grande time de futebol, confirmou a autoria do áudio Um áudio vazado na internet, nesta quinta-feira (18/04/19), em que o secretário-adjunto de Turismo de Santos, em de São Paulo, Adilson Durante Filho, faz comentários de teor racista. A gravação viralizou e gerou …

Em áudio que circula no WhatsApp, o governador da Bahia reclama os grupos do “zap” (nome popular do dispositivo). “Eu tô cancelando todos os grupos de ‘zap’. Só serve para gastar energia e ver notícia falsa”, reclama. O petista diz ainda estar ansioso para que a empresa “introduza” o dispositivo …

O Ministério Público estadual solicitou em ação civil pública ajuizada na última semana que a Justiça determine, em decisão liminar, o fechamento das comunidades terapêuticas para dependentes de substâncias psicoativas Centro de Desafio Jovem do Sertão e Centro de Restauração Filadélfia, localizadas em Juazeiro. Na ação, a promotora de Justiça …

A pesca artesanal, piscicultura e aquicultura vêm despontado com uma alternativa de renda para mais de 7 mil agricultores familiares baianos. Para adequar a produção à demanda do mercado e viabilizar a comercialização, o Governo do Estado está investindo R$16,4 milhões, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia …

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares na Bahia, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, nesta última quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, …

Os produtores rurais inscritos como pessoa física no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia agora podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizando o CPF. Antes, a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ. Para …

Auxiliares do governador Rui Costa (PT), reclamam da nomeação do ex-deputado José Carlos Aleluia para uma assessoria especial do Ministério da Saúde. Segundo a revista Veja desta quinta-feira (18), os deputados e aliados do governador baiano também alegam que, desde então, repasses do ministério foram suspensos. Aleluia é aliado de …

Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado vai “pilotar” a proposta do chamado Pacto Federativo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para descentralizar recursos do Orçamento e aumentar repasses para Estados e municípios. Após participar de um almoço de trabalho com Guedes e outros senadores …

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência …

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Sidninho (Podemos), questionou o prazo de validade e a qualidade das obras da Operação Chuva, realizada pela prefeitura de Salvador. No entendimento do parlamentar, o caos foi estabelecido na cidade por causa da chuva. Segundo o vereador, embora cerca de …

Desta sexta-feira (19) até segunda-feira (22), a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop) intensifica a atuação das equipes em Lauro de Freitas com a Operação Especial Semana Santa para coibir o número de infrações e acidentes de trânsito no período. O município é cortado pela BA-099, rota de …

O secretário de Manutenção da cidade de Salvador, Virgílio Daltro, esteve nesta última quarta-feira (17) em Feira de Santana para levar sua experiência com a pasta na capital baiana. Ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins (MDB) e secretários municipais no intuito de compartilhar o sucesso da gestão e …

O Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar nesta semana proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, cuja carga horária na modalidade de ensino à distancia (EAD), seja superior a 20% (vinte por cento) da totalidade do curso. …

O Município de Jacobina assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar as áreas com risco de inundações e deslizamentos na cidade. De acordo com o TAC, o Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 20 meses, um documento conhecido como ‘Carta …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública sobre o Inquérito nº 4.781, que foi instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar fake news, calúnias ou difamações sobre …

O pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos, que responde a processo na Receita Federal, foi recebido no Ministério da Economia nesta última quarta-feira (17) para reunião com o ministro Paulo Guedes e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. O empresário também foi recebido pelo presidente da República, …

O prefeito de Madre Deus, Jeferson Andrade, confirmou, na quarta-feira (17), a saída do DEM e a filiação ao PP, partido do vice-governador da Bahia, João Leão. “Tenho uma relação excelente com o governador Rui Costa e o vice-governador João Leão. Estou perto de fazer a transferência do Democratas para …

Um jovem catarinense, dado como desaparecido na tragédia de Brumadinho, entrou em contato com a família na última quarta-feira (17), 81 dias após o rompimento da barragem. Evandro Schwirkowsky, 23 anos, contou aos parentes que está em Salvador na Bahia. Segundo reportagem da NSC TV, pouco antes de a barragem vir abaixo, Evandro tinha avisado que …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), já disponibilizou 486 benefícios em 2019 para indivíduos e famílias atingidas pelas chuvas. Os beneficiados necessitaram sair das residências, em decorrência de riscos de deslizamentos, alagamentos ou desabamentos totais ou parciais dos imóveis. Para realizar os …

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, direcionada ao governador da Bahia, Rui Costa, para que o Estado convoque todos os habilitados para os cargos de professor e coordenador pedagógico do Edital Saeb 02/2017, de acordo com a ordem de classificação, bem como para renovar …

Começou nesta última quarta-feira (17) o plantão de atendimento dos estudantes de Ciências Contábeis da Unime de Itabuna aos interessados em obterem ajuda para a declaração de Imposto de Renda, cujo prazo de entrega se encerra no próximo dia 30. O serviço será prestado gratuitamente, das 10h às 22h, no …

A Bahia deu mais um passo rumo ao avanço na utilização de energia solar fotovoltaica. O Estado aderiu ao convênio ICMS 114/17, que prevê a concessão de isenção no imposto para a compra de equipamentos e componentes utilizados na implantação de sistemas de captação de energia em prédios próprios públicos …

A Rede SAC terá o funcionamento modificado em todo o estado por conta da Semana Santa. Nesta sexta-feira (19), todos os postos e pontos SAC estarão fechados. Entretanto, o Posto SAC de Candeias e os Pontos Cidadão de Barra da Estiva, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Curaçá, Euclides da Cunha, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um “erro” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ter votado a reforma da Previdência nesta semana. Para Rodrigo Maia, faltou organização do governo. A votação na CCJ estava marcada para ontem (17). Na última segunda (15), porém, …

Terceira maior estrutura municipal do tipo no país, a obra do Centro de Convenções de Salvador segue em ritmo acelerado e já está 32% concluída. As instalações, no formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador, já chamam atenção de quem passa pela Orla da capital, na Boca do Rio. São 37 mil m² de terreno construído em uma área de pouco mais de 103 mil …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quarta-feira (17), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Itororó, Marco Antônio Lacerda Brito, e determinou a emissão de novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. Diante da nova decisão, o …

A comemoração dos 519 anos do Descobrimento do Brasil terá uma vasta programação artístico-cultural, em Porto Seguro, a partir desta quinta-feira (18), dentro da terceira edição do Festival Cultural do Descobrimento – Semana do Brasil. O evento, que acontece até o dia 22, vai acontecer na área da Cidade História, …

A Advocacia-Geral da União demitiu nesta última quarta-feira (17) o procurador Sandro Alex de Souza Simões por abandono de cargo. Com salário de R$ 26 mil, Simões morava há três anos em Lisboa com licença remunerada. O caso foi revelado pela revista Veja em abril de 2018. Na época, o procurador estava em …

O trabalho social desenvolvido Instituto Tia Célia foi reconhecido pela Câmara de Salvador, que, em conformidade com a Lei nº 9.145, de 18 de agosto de 2016, garantiu à entidade sem fins lucrativos o título de utilidade pública municipal. A Câmara também renovou o reconhecimento de utilidade pública municipal da …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou um projeto de lei que visa a manutenção e preservação dos edifícios históricos na Praça Municipal da capital baiana. Após circular na imprensa a notícia de que o Palácio Rio Branco, sede administrativa do antigo Governo da Bahia, deverá abrigar um hotel do grupo português …

Secretário teria se sentido mal e com dores, precisou ser encaminhado ao Hospital Aliança O secretário municipal de Saúde (SMS), Luiz Galvão, deve receber alta, nesta quinta-feira (18), segundo informou a assessoria de comunicação. De acordo com a assessoria, o titular da SMS foi internado ontem (16) com “fortes dores abdominais …

Estabelecer um diálogo interinstitucional voltado para o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica em Lauro de Freitas. Esse foi o objetivo da reunião que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) na cidade e contou com a presença da prefeita Moema Gramacho (PT) e do …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação em que Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) aponta abuso de poder por parte do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, e busca blindar procuradores de …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma investigação sobre o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) vá para a 1ª instância, segundo o jornal O Globo. De acordo com a publicação, o inquérito apura fraudes em um contrato de locação de maquinário agrícola para …

Uma greve convocada pelo sindicato dos caminhoneiros que transportam materiais perigosos deixou vários pontos de Portugal -inclusive aeroportos e serviços de ambulância- sem combustível nesta terça (16). Já são pelo menos 3.000 postos de combustíveis fechados devido à falta de gasolina e diesel. Na capital e em muitas áreas metropolitanas, motoristas enfrentam longas filas …

A ex-deputada estadual, Eliana Boaventura (PP) foi exonerada nesta quarta-feira (17) do comando da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). No lugar de Eliana assume Jorgete Oliveira Gomes da Costa conforme Diário Oficial.

A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema …

Após ouvir as sugestões da população durante as Plenárias Participativas realizadas nos 27 Territórios de Identidade baianos, o Governo do Estado está capacitando os servidores que vão trabalhar diretamente na elaboração dos componentes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. De 10 a 25 de abril, a Secretaria do Planejamento (Seplan) promove, …

Alimentos saudáveis da agricultura familiar despertam interesse de uma rede de restaurantes fast food, com especialidade em vendas de sanduíches e saladas. Nesta terça-feira (16), no município de Juazeiro, no norte da Bahia, técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam nos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, …

O Ministério da Justiça editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) que disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito da pasta. O ato diz que nepotismo é “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Serviços Públicos (Dsep), realizou, no primeiro trimestre de 2019, a remoção de 275 sucatas situadas em logradouros públicos de Salvador. Dessas, 160 são apreensões e 115 foram removidas pelos proprietários após serem notificados pelas equipes de fiscalização. No mesmo …

Integrantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que atuam em comarcas que fazem parte das Promotorias de Justiça Regionais de Vitória da Conquista, Brumado, Itapetinga, Guanambi e Jequié participaram nesta semana da última reunião do Encontro Regional para Atualização do Plano Estratégico realizada no interior do estado. Juntos, eles revisaram …

Nesta quarta-feira (17), a revista norte-americana ‘Time’ divulgou a lista das “100 pessoas mais influentes do mundo”, onde o presidente Jair Bolsonaro aparece ao lado de outros políticos. O presidente está na categoria “líderes” ao lado do norte-americano, Donald Trump, e do premiê italiano, Matteo Salvini, o líder da oposição e autodeclarado presidente …

Na sessão desta última terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o atual prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$5.008,37 e R$50.786,12, respectivamente. Os débitos são relativos …

O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além …

A Prefeitura de Barreiras, na região oeste da Bahia, abriu na terça-feira (16) as inscrições para o processo seletivo com 875 vagas para a contratação imediata, além de outras 4.375 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível técnico, fundamental, médio e superior, como – …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça (16). Ao todo, 2.544 estudantes universitários deverão se …

A juíza Bruna Greggio, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou o bloqueio de 103.240,44 reais de contas do deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu em um processo em que o uso da cota parlamentar de Francischini, …

Em áudio enviado à redação do Acesse Política, a assessoria do prefeito ACM Neto esclarece que o nome de Colbert foi citado em entrevista Em nota enviada ao site, o prefeito ACM Neto (DEM) confirma que o nome do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), foi o primeiro …