Presidente da Casa agradeceu aos conselheiros e disse que a AL-BA examinará a matéria com cautela e responsabilidade O Diário Oficial do Legislativo baiano publicou nesta quinta-feira (13) a íntegra das contas governamentais referentes ao exercício passado, com o voto divergente inclusive, iniciando a tramitação da matéria que deve entrar …
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Comissão dá início à reunião para leitura do parecer da reforma da Previdência
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 11:22hA comissão especial da reforma da Previdência deu início, na manhã desta quinta-feira (13), a reunião ordinária na qual o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) fará a leitura do parecer. O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial, preside a sessão. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente …
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Morre ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 11:16hO conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) faleceu nesta última quarta-feira (12). Adhemar Martins Bento Gomes estava com 86 anos e esteve por um período internado no Hospital Aliança. Adhemar Bento Gomes integrou os quadros da Corte de Contas da Bahia durante 21 …
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Troca de alimentos por voucher de acesso ao Camaforró acontece em três locais
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 11:10hOs três dias do Camaforró não só vão movimentar a cidade, como também irão beneficiar centenas de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Isso porque, assim como em edições anteriores, a festa tem viés solidário, já que o voucher que dá acesso ao evento está sendo entregue ao …
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Prefeitura de Luís Eduardo realiza blitz educativa sobre o dia mundial de combate ao trabalho infantil
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 11:09hO Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado no dia 12 de maio. Para pontuar a data, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da secretaria do Trabalho e Assistência Social e em parceria com o Conselho Tutelar, realiza hoje à tarde, uma blitz educativa para alertar a …
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Comissão da Fiol terá agenda intensa no segundo semestre
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 10:46hO segundo semestre deste ano promete ser de trabalho intenso para a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em sessão realizada na manhã de quarta-feira (12), o colegiado aprovou a realização de audiências públicas sobre a …
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Tamiride Monteiro da OAB-BA fala da implantação do projeto ‘Meu Escritório Virtual’ que facilitou o trabalho dos advogados baianos
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 10:41hConfira a entrevista com a presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA, mais uma da série “Entrevista da Semana” Como a implantação do projeto Meu Escritório Virtual facilitou o dia a dia da advocacia? Tamíride Monteiro: O Meu Escritório Virtual é um produto de gestão que foi …
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Vereador Roque Silva pede implantação de pronto socorro infantil em Jequié
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 10:27hÉ de autoria do vereador Roque Silva (PODEMOS) o pedido de implantação de um Pronto Socorro Infantil na cidade de Jequié. O Requerimento de sua autoria foi aprovado por unanimidade na sessão da última terça-feira (11). “A implantação de um Pronto Socorro Infantil é motivada pela necessidade de atendimento médico …
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Prefeito de Guanambi aprecia celebração eucarística em comemoração ao padroeiro da cidade
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 10:26hO prefeito Jairo Magalhães (PSB) prestigiou na manhã de quarta-feira (12) a visita da imagem de Santo Antônio e a celebração eucarística realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. A celebração faz parte do cronograma de festividades em louvor ao padroeiro da cidade de Guanambi, que culminará nessa quinta-feira …
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Empresas emissoras da nota eletrônica chegam a 80 mil na Bahia
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 10:16hO número de contribuintes baianos do ICMS emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) cresceu 167% nos primeiros cinco meses deste ano, ao passar dos 33,1 mil registrados em 31 de dezembro de 2018 para 80,4 mil até o fim de maio. De acordo com a Secretaria da Fazenda …
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Propostas da Bahia são apresentadas para o Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 10:11hAs propostas da Bahia para compor o Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foram apresentadas nesta quarta-feira (12), em Fortaleza, pelo vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro. Durante a reunião do …
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Heineken anuncia investimento de R$ 215 milhões em Alagoinhas
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 10:05hEm reunião na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em Salvador, a Heineken no Brasil, segunda maior cervejaria do país, anunciou um aporte de R$ 215 milhões na unidade do grupo em Alagoinhas. O investimento faz parte da estratégia de investimento da Heineken no Nordeste. A unidade recebeu, em 2018, …
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Salvador terá Arcos da Ladeira da Montanha recuperados em 2020
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 10:02hA ocupação no local é antiga – segundo historiadores, a construção ocorreu em meados do século XIX, como forma de contenção para evitar os constantes deslizamentos. Durante esse tempo, passou a ser abrigo dos artífices, principalmente ferreiros, serralheiros e marmoeiros, mas foi sofrendo degradação ao longo dos anos. No entanto, …
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Comissão aprova mudanças para trabalho de brasileiros no exterior
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 09:04hA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (12) um projeto que altera a Lei Mendes Júnior para resgatar o critério da territorialidade como norteador das relações de trabalho internacional. Isso significa que os trabalhadores brasileiros contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no …
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MP-BA recomenda ao Secretário de Jequié que fiscalize serviço de plantão das farmácias e drogarias da cidade
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 08:02hO Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao secretário de Saúde de Jequié, Vitor Amor Santos Lavinsky, que promova a fiscalização rigorosa do cumprimento da Lei Municipal referente ao horário de funcionamento e ao serviço de plantão de atendimento das farmácias e …
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Em ‘dança das cadeiras’, Luiz Galvão assumirá outra secretaria de Salvador, diz site
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 07:32hAs mudanças no secretariado municipal devem continuar acontecendo. Conforme publicado pelo site Bahia Notícias, o secretário Luiz Galvão deve migrar da Secretaria de Saúde (SMS) para ser titular das Prefeituras-bairro de Salvador. Com isso, a “dança das cadeiras” apenas modifica os cargos de Galvão, Ana Paula Matos e Leo Prates. O …
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Só metade dos Senadores renunciam à aposentadoria especial, diz levantamento
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 07:27hLevantamento exclusivo do Ranking dos Políticos mostra que 40 dos 81 senadores em mandato renunciaram ao Programa de Seguridade Social dos Congressistas, que prevê aposentadoria especial de R$ 33,7 mil por mês. A desistência inclui o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Já na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) mantém-se cadastrado na previdência especial, assim como seu …
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ASSISTA VÍDEO: Moro e Bolsonaro são ovacionados em jogo do Flamengo
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 07:23hEm meio ao escândalo das conversas vazadas da Lava Jato, o presidente Jair Bolsonaro foi a partida entre CSA e Flamengo, nesta quarta-feira (12), acompanhado do ministro da Segurança Pùblica, Sérgio Moro. Os dois foram ovacionados pelos torcedores. https://www.youtube.com/watch?v=D-6laG5lR5k Segundo reportagem do Estado de S.Paulo, o presidente levantou a mão …
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Deputado pede reforma do centro de abastecimento de Candeias
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 06:31hA reforma do Centro de Abastecimento de Candeias foi pedida ao governador Rui Costa pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante). Ele indica ao Governo que o novo projeto arquitetônico tenha praça gourmet independente, estacionamento subterrâneo, obras de acessibilidade “e o principal: mais espaço e opções de valor agregado para os …
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Lava Jato diz que ‘diálogos inteiros podem ter sido forjados por hacker’
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 06:29hA força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná afirmou, nesta quarta-feira, 12, que “diálogos inteiros podem ter sido forjados pelo hacker ao se passar por autoridades e seus interlocutores”. “Uma informação conseguida por um hackeamento traz consigo dúvidas inafastáveis quanto à sua autenticidade, o que inevitavelmente também dará …
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Bruno Reis inaugura e autoriza obras de proteção de áreas de risco
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 06:18hA dona de casa Elaine Santos passou a ter noites de sono mais tranquilas desde que a Prefeitura aplicou uma geomanta na encosta perto da casa em que vive com os três filhos, em Marechal Rondon. No bairro, nesta última quarta-feira (12), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), …
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Vigilância Epidemiológica de Paulo Afonso alerta população para o combate ao aedes aegypti
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 05:49hAs chuvas que caem no município Paulo Afonso ao norte da Bahia, têm deixado a Vigilância Epidemiológica em alerta. As águas amenizam a temperatura, mas provocam a proliferação do mosquito aedes aegypti, causador da dengue, chicungunha e zica, doenças que cresceram bastante na Bahia nos últimos dois meses. Diante da …
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Porto de Aratu pode escoar frutas do Vale do São Francisco para exportação, diz estudo
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 05:23hEstabelecer uma nova rota para escoar a produção de frutas do Vale do São Francisco destinada à exportação foi tema de encontro entre o deputado estadual Tum (PSC) e o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Lucas Teixeira, na segunda-feira (10). O encontro foi considerado positivo …
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Justiça determina que Município de Juazeiro realize adaptações em CAPS
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 05:16hO Município de Juazeiro tem 60 dias para implantar condições de acessibilidade que permitam o acesso adequado de pessoas com deficiência às instalações do Centro de Atenção Psicossocial II João Martins de Souza, por determinação da Justiça, que atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual. A ação movida …
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Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família terá incentivo, decide CAS
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 05:12hEmpresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais. O incentivo está previsto em um projeto (PL 578/2019) apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR – foto) e aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria segue agora …
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Servidor de Salvador que faltar expediente por conta da greve pode ter dia de trabalho cortado
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 05:03hEmbora os trabalhadores do transporte público de Salvador, como ônibus e metrô, tenham confirmado a participação na Greve Geral da próxima sexta-feira (14), a Prefeitura de Salvador está buscando formas de oferecer um transporte alternativo para os seus servidores. Dessa forma, a manifestação não será aceita como motivo para justificar …
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Lojas do comércio de Ilhéus vão funcionar em horário especial no mês de junho
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 04:52hJá no clima das festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro, eventos tradicionais do nordeste brasileiro, o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou os horários especiais de funcionamento do comércio ilheense, conforme acordo coletivo firmado entre dirigentes dos sindicatos patronal e dos trabalhadores. Conforme disse Antônio …
Leia Mais »LAURO DE FREITAS, RMS
Vereadora de Lauro de Freitas quer instalação de ciclovia na Estrada do Coco
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 04:47hNa Sessão Ordinária de quarta-feira (12), foi aprovada a Indicação de autoria da vereadora Débora Régis (PSL), que solicita ao Executivo Municipal, instalação de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Coco. De acordo com a vereadora, “o uso de ciclovias tem se tornado uma alternativa cada vez mais …
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Deputado Niltinho cobra mais atenção ao meio ambiente
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 04:39hA sustentabilidade ambiental e ecológica é a manutenção do meio ambiente do planeta Terra, mantendo a qualidade de vida e o meio ambiente em harmonia com a existência das pessoas. É com este pensamento que o deputado Niltinho (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações …
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Lava Jato: juíza substituta de Moro diz que teve celular invadido
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 19:44hA juíza substituta da Operação Lava Jato Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, disse nesta quarta-feira (12) que também teve o seu celular invadido. Por meio de nota, a Justiça Federal informou que ela teve o aplicativo de mensagens Telegram acessado indevidamente. O aplicativo é o mesmo …
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Com ida de Leo Prates para Secretaria de Saúde, Paula Matos deve assumir Sempre
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 18:49hCom a ida do deputado estadual licenciado Leo Prates (DEM) para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é “praticamente certa” a ida da secretária das Prefeituras-bairro de Salvador, Ana Paula Matos, para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), segundo publicação no Bahia Notícias. Prates é …
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Chega à Câmara de Vereadores mensagem que prorroga abono mensal
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 18:43hO Executivo Municipal enviou à Câmara, com pedido de urgência, a Mensagem nº 09/2019, que prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e dos Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação …
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‘Mais vítimas irão aparecer’, diz Moro a deputado sobre diálogos vazados
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 18:20hEm uma reunião com o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) na tarde desta quarta-feira (12) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que haverá novas “vítimas” dos vazamentos de mensagens do aplicativo Telegram, possivelmente parlamentares. Um áudio de cerca de oito minutos do diálogo entre o ministro …
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Prefeito de Madre de Deus comemora os 30 anos do município
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 18:09hO município possui 21 mil habitantes e comemora nesta quinta-feira 30 anos de emancipação política Com o slogan “A Cidade Mudou Para Melhor, Sua Vida Também“, o prefeito Jefferson Andrade (PP) apresentou o modelo de governança desenvolvido pela administração no município de Madre de Deus, iniciado há seis anos. O …
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CCJ aprova projeto na AL-BA que institui a política pública de turismo comunitário
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 17:05hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na sessão realizada nesta última terça-feira (11), o projeto de lei do deputado Bobô (PC do B) que institui uma política pública de turismo comunitário. De acordo com a proposta, que deverá agora passar pelas comissões …
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Trabalho infantil ainda é preocupante no Brasil, diz fórum
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 17:04hNo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado hoje (12), a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, afirmou que atualmente ainda há uma naturalização do trabalho infantil, como se fosse algo positivo para crianças e adolescentes. “Mas é interessante observar que essa naturalização …
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Prefeitura de Vitória da Conquista decreta ponto facultativo dias 20 e 21 de junho
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 16:33hA prefeitura do município de Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 19.562, de 10 de junho de 2019, comunica que ficam estabelecidos como pontos facultativos os dias 20 e 21 de junho de 2019, referente às comemorações do Dia de Corpus Christi, para os servidores da Administração Pública …
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Reconhecimento facial será utilizado para segurança na Copa América
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 16:11hA Secretaria da Segurança Pública (SSP) reuniu, nesta quarta-feira (12), representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica (DPT) para apresentação à imprensa do esquema de segurança que está sendo montado para a Copa América Brasil 2019. Salvador, uma das cidades-sede, receberá cinco jogos …
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SAAE de Alagoinhas divulga funcionamento durante feriado de Santo Antônio e greve geral
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 16:08hO Serviço Autônomo informa que, devido ao Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade, na quinta-feira (13), serão escaladas equipes de plantão e em caráter de sobreaviso, no intuito de atender às demandas emergenciais. Durante o período, os usuários poderão entrar em contato através do número: 75 981804500. Na sexta-feira …
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STJ nega pedido e guerra de espada segue proibida
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 16:06hQue for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo …
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A parceria inusitada entre Eduardo Bolsonaro e David Miranda na Câmara
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 15:53hTrês dias depois das revelações do The Intercept Brasil que envolvem o mais popular ministro do governo, o filho do presidente e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado David Miranda (PSOL-RJ), casado com o jornalista do site e autor das denúncias, Glenn Greenwald, formaram uma inusitada parceria na Comissão …
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PL de Pedro Tavares que visa o combate a violência contra as mulheres é aprovado na AL-BA
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 15:38hA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na terça-feira (11), o projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia. A proposição propõe campanhas afirmativas, educativas e preventivas …
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Comissão do Senado dá aval a projetos contra decreto de armas de Bolsonaro
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 15:33hA Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval à discussão em plenário de sete projetos de decreto legislativo que sustam os efeitos do decreto 9.797/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas no Brasil. Os senadores da comissão rejeitaram relatório do senador Marcos do …
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Projeto da Prefeitura de Feira de Santana encaminha mais 100 pessoas para faculdade
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 15:26hCom descontos nas mensalidades que variam entre 40% e 60%, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), está encaminhando mais cerca de 100 pessoas de baixo poder aquisitivo para ingresso em curso de graduação. O benefício está sendo oferecido aos portadores do Número de Inscrição Social (NIS), …
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Comissão aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 14:53hA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro também poderá ser retirado caso o trabalhador tenha dependente com esses males. Segundo o relator, …
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Professores da Uneb encerram greve após dois meses
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 14:48hOs professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) aceitaram hoje (12) a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que já durava mais de dois meses. Segundo a instituição de ensino, as aulas serão retomadas amanhã (13). A assessoria de comunicação da universidade informou que os docentes, no entanto, permanecem …
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Câmara de Candeias tem confusão e sessão é suspensa após briga entre vereador e funcionário
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 14:31hA câmara de vereadores da cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador, teve correria e sessão suspensa nesta última terça-feira (11) após uma confusão envolvendo um funcionário e um vereador. O funcionário, que não teve nome divulgado, relatou ter sido agredido com um soco pelo vereador Silvio Correia (PV) …
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Rui se reúne com bancada estadual e federal sobre a distribuição de cargos
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 14:23hSegundo o Bnews, os deputados da base do governador Rui Costa (PT) continuam a cobrar do Palácio de Ondina agilidade na distribuição dos cargos regionais e municipais. A expectativa agora, segundo publicação, é que, além dos parlamentares estaduais, a bancada federal também participe da reunião, já que perdeu espaços após …
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3ª edição do Sedes Mais Perto de Você realiza mais de 400 atendimentos em Camaçari
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 13:03hA 3ª Edição do Sedes Mais Perto de Você, ação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) que faz parte do programa Avança Camaçari, que aconteceu nesta terça-feira (11), no Residencial Algarobas, no bairro Lama Preta, atendeu 449 pessoas. Durante todo o dia, foram oferecidos serviços como atualização e …
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Rui Costa diz que edital da ponte Salvador-Itaparica será publicado em julho
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:59hO governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (12) que o edital da ponte Salvador-Itaparica será publicado até o dia 30 de julho. No programa Papo Correria, veiculado nas redes sociais, o petista adotou cautela ao falar sobre o prazo para a conclusão das obras. O vice-governador João Leão (PP) …
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Resumo do dia direto do Plenário da AL-BA
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:55hA posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta última terça-feira (11), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No seu pronunciamento, o parlamentar informava que o governador Rui Costa tinha acabado …
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Prefeito de Senhor do Bonfim visita obras e anuncia novas ações de infraestrutura
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:50hA Prefeitura de Senhor do Bonfim iniciou uma maratona de visitas em locais que vão passar por novas intervenções, como parte do Programa Bonfim em Desenvolvimento. As visitas começaram no bairro Luís Eduardo Magalhães (Alto do Cigano), onde o prefeito Carlos Brasileiro (PT) anunciou ao lado do vereador Reinaldo José …
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OAB decide que agressores de gays ou lésbicas não poderão ser advogados
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:43hA decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência Reunido em caráter ordinário na última segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas lésbicas, …
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Acordo de bitributação Brasil-Suíça chega ao Congresso
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:35hApesar da crise provocada em Brasília pelos vazamentos de mensagens da Lava-Jato, há quem aposte que o Congresso aprovará em breve o acordo de bitributação, entre Brasil e Suíça, assinado em maio de 2018. A proposta foi encaminhada nesta terça-feira ao Legislativo e sua aprovação é requisito essencial para que …
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Governo da Bahia anuncia antecipação do pagamento do salário de junho
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:32hO governo baiano vai antecipar o pagamento de 40% do salário do mês de junho para os cerca de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O recurso estará disponível na conta bancária do funcionalismo público a partir do dia 20 de junho. Já a segunda parte dos vencimentos será …
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DPE/BA realiza alinhamento com a secretária de saúde de Vitória da Conquista
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:29hA unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Vitória da Conquista reuniu-se com a Secretaria de Saúde municipal na última semana para solucionar alguns entraves constatados durante a atuação nos casos de saúde. Foram debatidos pontos referentes à dificuldade dos assistidos da zona rural se deslocarem para …
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Agências de publicidade da Bahia conquistam isenção de impostos; saiba mais
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:23hO Sindicato da Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) ingressou com medida judicial para assegurar às suas associadas a exclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da base de cálculo do PIS e COFINS. O imposto representa 5% no orçamento das agências. A diminuição da carga …
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Prefeito de Juazeiro não deve se filiar ao PT, diz Isaac Carvalho
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:10hO ex-prefeito de Juazeiro e atual assessor especial do governo Rui Costa, Isaac Carvalho, comentou sua entrada no Partido dos Trabalhadores (PT) e disse que a intenção não é tirar o prefeito Paulo Bomfim do PCdoB, como vem sendo ventilado nos bastidores da política baiana. “Não existe essa tratativa de …
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Vereador de Lauro de Freitas elabora projeto para implantar serviço médico nas Creches municipais
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 11:28hPrograma deverá contar com um profissional de pediatria, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem que prestará atendimento de avaliação ponderal, nutricional e atualização de vacinas A leitura do Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Creches no município de Lauro de Freitas, de autoria …
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Prainha do município de Santa Maria da Vitória passará por requalificação
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 11:20hUm dos cartões postais de Santa Maria da Vitória no Oeste da Bahia, vai ficar de “cara nova”. A prainha, que é um importante ponto turístico da cidade, atraindo moradores locais e visitantes para a prática de pesca e banho às margens do rio Corrente, vai passar por uma ampla …
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Cacá confirma diálogo com outros parlamentares em prol de candidatura única
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 11:18hEm entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta quarta (12), o deputado federal Cacá Leão (PP), confirmou que tem dialogado com colegas que já se colocam como pré-candidatos em busca de uma candidatura única para disputar a Prefeitura de Salvador em 2020. “Tenho conversado com meus colegas deputados federais e …
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Prefeitura de Jequié oferece curso gratuito de Produtos Juninos
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 11:15hObter uma nova capacitação para estarem aptas ao mercado de trabalho, desenvolvendo novas habilidades e, através do trabalho artesanal e dedicado, conseguir produzir, com as próprias mãos os sabores tradicionais que acompanham as festas juninas, produzindo balas de jenipapo, canjicas, bolos de milho, aipim, de puba, propiciando resgate social, através …
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Vem aí o Arraiá do Cidadão, o são joão mais tradicional do oeste da Bahia
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 11:09hA estrutura para o Arraiá do Cidadão, que vai ser realizado entre os dias 14 e 16 de junho, na praça em frente ao mercado municipal de Luís Eduardo Magalhães, já está sendo montada. A festa é considerada o maior São João do oeste da Bahia e além de proporcionar …
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TRE realiza audiência pública em Caetité sobre revisão biométrica obrigatória
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 10:55hApresentar o novo modelo de atendimento da revisão biométrica é o objetivo da audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em Caetité. O evento, que será presidido pelo juiz federal Pedro Godinho, ocorrerá nesta quinta-feira (13), às 14h, na Câmara Municipal da cidade. A ideia é alavancar …
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Procuradora criticada por Moro era considerada fraca para advogados, diz revista
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 10:38hCriticada pro Sergio Moro nas mensagens vazadas pelo site Intercept, a procuradora Laura Tessler era também considerada fraca para advogados de defesa e acusação que estiveram em audiência com ela segundo a revista Veja. A publicação diz que em 2017, o então juiz da Lava-Jato mandou mensagem para Deltan Dallagnol aconselhando …
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Geraldo Jr. diz que SD, PSC, PTB e MDB terão candidatos, diz jornal
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 10:34hSegundo publicou o Jornal Tribuna da Bahia, o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior, confirmou em entrevista ao programa Política Na Mesa, da Rádio Câmara Salvador que pode sair coligado com SD, PSC, PTB e MDB no próximo pleito municipal na capital. “Entramos nesse processo fortalecidos. Não quer dizer …
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Moro vai ao Senado falar sobre vazamento de conversas
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 10:32hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deve comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na próxima quarta-feira (19), para prestar esclarecimentos sobre conversas divulgadas no último domingo pelo site Intercept Brasil. Nesta última terça-feira (11), ele se encontrou com parlamentares no Senado.
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TSE barra filhos de desembargadores baianos e advogados vão recorrer ao STF
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 09:44hFilhos de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os advogados Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Rui Barata Lima Filho vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibi-los de integrar a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A lista …
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Codecon apreende 40 mil bombas artesanais em operação de combate ao comércio irregular
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 09:40hUma Operação deflagrada a partir de denúncia feita à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), via aplicativo de celular, resultou na interdição de uma barraca de fogos no bairro de Paripe, na manhã desta terça-feira (11). Além disso, a equipe apreendeu 44.082 bombas vencidas …
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Câmara de vereadores concede Título de Cidadão de Salvador ao médico José Américo
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 09:37hNatural de Aracaju, capital de Sergipe, o médico pediatra José Américo Silva Fontes foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão de Salvador. O vereador Atanázio Júlio (PSDB) propôs a outorga da honraria, uma das mais importantes da Casa. O título foi concedido em sessão solene, na noite …
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Policlínica em Alagoinhas completa 80 mil atendimentos em um ano de inaugurada
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 09:12hA policlínica regional em Alagoinhas completou um ano com a marca de 80 mil atendimentos realizados, de acordo com informação da assessoria de Comunicação do Governo do Estado, responsável pelo equipamento. Para marcar o primeiro aniversário, a direção da policlínica recebeu na última segunda-feira (10) os pacientes com um café …
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Comissão de Saúde na AL-BA promove debate sobre a gestão do Planserv
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 09:09hA Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), uma nova série de audiências públicas para tratar de questões importantes para o melhor funcionamento da saúde pública da Bahia. Proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), o primeiro encontro será para discutir …
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Justiça proíbe ex-prefeito de adentrar nos prédios públicos municipais
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 08:55hO político foi acusado pelo MP-BA de nepotismo, em ação civil pública por improbidade administrativa O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro Júnior, foi proibido pela Justiça de adentrar os prédios da administração municipal. A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Mário …
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Vereador solicita a reabertura da Clínica Municipal do Idoso no Centro de Lauro de Freitas
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 08:42hNa Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas nesta última terça-feira (11), foi aprovado o Requerimento que solicita a reabertura da Clínica Municipal do Idoso no centro de Lauro de Freitas. O projeto é de autoria do vereador Amarílio Topó (PODEMOS). “A clínica possuía dois pavimentos e …
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Prefeitura de Barreiras amplia inscrições do Concurso Municipal das Quadrilhas Juninas 2019
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 08:35hBuscando valorizar ainda mais os festejos juninos e a tradição nordestina, a prefeitura de Barreiras no Oeste baiano, ampliou as inscrições do Concurso de Quadrilhas Juninas 2019, para as quadrilhas juninas de toda a região. O evento que acontecerá no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha, entre os dias 22 …
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TRE-BA e TRT5 assinam convênio para cessão provisória de prédio
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:43hO complexo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhará mais um espaço. Uma assinatura de convênio vai permitir a cessão provisória do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) ao Eleitoral baiano. Segundo nota, a solenidade está marcada para está quinta-feira (13), às 14h30, na sede …
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Unidade de Acolhimento vai abrigar famílias em situação de rua com animais de estimação
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:36hAs pessoas em situação de rua passarão a ser abrigadas com os seus animais de estimação na Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) de Amaralina, numa iniciativa pioneira da Prefeitura de Salvador. Autorizada pelo vice-prefeito Bruno Reis, nesta última terça-feira (11), a obra para a requalificação e adequação do equipamento social …
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Senado também resiste a Estados na Previdência, diz jornal
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:33hEnquanto governadores negociam na Câmara a manutenção dos Estados na Nova Previdência, senadores começam a avaliar o termômetro do outro lado do Congresso. De acordo com o jornal Estado de SP, o diagnóstico é de que também haverá dificuldade com os parlamentares do Nordeste e com o medo do fator …
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Acordo de lideranças na AL-BA permite aprovação de oito projetos por unanimidade
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:27hA aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta última terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não …
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Deputado quer investigar suposta venda do mandato de Jean Wyllys, diz site
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:19hO deputado federal José Medeiros (Podemos) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), ofício pedindo abertura de investigação sobre a “possibilidade de vendo do mandato” de Jean Wyllys para o deputado David Miranda (PSOL). De acordo com o site O Antagonista, o parlamentar também pede apuração sobre eventuais transferências de …
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Alunos da rede municipal de Salvador terão aulas de gastronomia
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:12hProjeto de autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), já aprovado pela Câmara de Salvador, prevê a inserção transversal da gastronomia nas escolas da rede municipal. Sua adoção foi um dos assuntos abordados em reunião, na última sexta-feira (7), que contou com a presença do secretário municipal de Educação, Bruno Barral, …
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Prefeito de Itagi é multado pelo TCM
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:07hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), julgou procedente nesta última terça-feira (11) a denúncia formulada contra o prefeito de Itagi, Olival Andrade Júnior, em razão de irregularidade resultante da apropriação indevida de recursos descontados de servidores públicos municipais para o pagamento de empréstimos consignados obtidos junto à …
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CNJ arquiva representação contra Moro no caso The Intercept
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:07hO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu ser “incabível” o pedido de providências formulado pelo PDT contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinando, dessa forma, o seu arquivamento. Martins reconheceu que a exoneração solicitada pelo ex-juiz federal “tem disciplina diversa …
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Governo Bolsonaro demite presidente da Funai sob pressão de ruralistas
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:03hO presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi demitido nesta terça-feira pela ministra Damares Alves e atribuiu sua saída à pressão do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Algumas horas depois de Freitas ter anunciado sua própria demissão no …
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Deputado Robinson Almeida afirma que liderança de Zé Neto em pesquisa de Feira mostra que Zé Ronaldo está desmoronando
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:01hEm pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta última terça-feira (11), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou que a pesquisa realizada pela empresa EQUALIP Consultoria Estatística, encomendada pelo jornal Folha do Estado e pelo site Bahia na Política, aponta que “o reinado” do grupo político capitaneado pelo ex-prefeito Zé Ronaldo “está …
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David Rios defende repasse de 15% do valor das multas de trânsito para o SUS
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 06:50hOs acidentes de trânsitos acabam impactando nos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS), que acaba arcando com o tratamento e a reabilitação da grande maioria das pessoas acidentadas. Para compensar as despesas dos procedimentos com vítimas desse tipo de acidente, o deputado estadual David Rios (PSDB) apresentou na Assembleia …
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Aliados não acreditam que ACM Neto anunciará em dezembro candidato à sucessão
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 06:44hAliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não acreditam que o democrata vai anunciar o candidato à sucessão ainda em dezembro deste ano, como prometeu. Na avaliação deles, o gestor soteropolitano vai empurrar ao máximo e a confirmação do postulante para suceder só deve ficar para meados de abril …
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Prefeitura de Pojuca abre inscrições para eleição da rua mais ornamentada do Arraiá do Juca 2019
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 05:37hCoordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (SECELJ), a Prefeitura de Pojuca realiza a seleção de Rua com Melhor Ornamentação Tradicional de São João – 2019. De acordo com a SECELJ o objetivo com a realização da Seleção de Rua com Melhor Ornamentação Tradicional de São João – …
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Tiago Correia sugere a prefeitos desconto no IPTU de imóveis comerciais que incentive uso da bicicleta
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 05:08hO deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu aos prefeitos dos municípios de Alagoinhas, Catu, Lauro de Freitas e Simões Filho – Joaquim Neto (PSD), Geranilson Requião (PT), Moema Gramacho (PT) e Diógenes Tolentino Oliveira (MDB), respectivamente – a criação de lei que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) …
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Secretaria de Educação promove Curso de Formação de Agentes Ambientais
terça-feira 11 de junho de 2019 às 18:03hA Secretaria Municipal de Educação de Caetité em parceria com a empresa Rio Energy e o Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Sertão Produtivo, promoveram na última quinta-feira (06), o I Módulo do Curso de Formação de Agentes Ambientais com alunos do Curso Técnico de Meio Ambiente. O curso …
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Prefeitura de Teixeira de Freitas acelera obras da unidade de radioterapia
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:40hA obra da Unidade de Radioterapia do município de Teixeira de Freitas, iniciada em dezembro de 2018, segue em ritmo acelerado. Segundo a equipe de engenharia responsável, a obra tem previsão para ser finalizada em outubro deste ano, pois a parte mais complicada e demorada já foi concluída. O serviço …
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Julgamento de habeas corpus de Lula fica para dia 25
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:34hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso triplex e …
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Santo Antônio de Jesus está entre melhores festas do nordeste no período junino
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:31hConhecida como a Capital do Recôncavo Baiano, por conta da força do comercio local, a cidade de Santo Antonio de Jesus realiza uma das maiores festas juninas do país. Localizado a 190km de Salvador, o município será palco, de 20 a 24 de junho, de uma grande festa com nomes …
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Luiz Galvão deixará a Secretaria Municipal de Saúde devido a “problemas”
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:19hO secretário de Saúde de Salvador, Luiz Galvão, deve deixar a pasta depois de somente quatro meses à frente da mesma. Ele assumiu o posto após a saída de José Antônio Rodrigues Alves. Segundo informações do motivo da saída de Galvão foram publicadas pelo bahia.ba. Segundo publicação, o prefeito ACM Neto (DEM) não …
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Deputado estadual defende criação de política que estimulem startups na Bahia
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:11hO deputado Zé Cocá (PP) protocolou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.354/2019, que institui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. De acordo com o progressista, atualmente a modalidade é um dos tipos de empreendimentos mais promissores …
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Presidente da CMS parabeniza primeiro ano da Rádio Câmara
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:09hA Rádio Câmara completa 1 ano no ar nesta terça-feira (11). Com oito programas locais e dois em rede nacional, a emissora já se tornou referência. Na frequência 105.3 FM, todos os baianos podem acompanhar a programação. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), parabenizou a equipe. “Informação de …
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Como os presos da PF em Curitiba acompanham o furacão contra a Lava-Jato
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:04hUm misto de apreensão com euforia tomou conta de algumas celas na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, após os vazamentos de mensagens da Lava-Jato. Léo Pinheiro, um dos integrantes da banca de delatores, tem se mostrado temeroso com o futuro de seu acordo. Quem pede sua opinião recebe um …
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Prefeitura inaugura praça com parque infantil em Valéria
terça-feira 11 de junho de 2019 às 16:43hA população de Valéria passou a ter um novo espaço recreativo no bairro: a Praça Frei Benjamin, inaugurada pelo secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, na noite de segunda-feira (10). A administração municipal investiu R$ 57,1 mil para requalificar a área pública, localizada na Rotatória da …
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Prefeito de Alagoinhas autoriza obras de ampliação e requalificação de escolas na zona rural
terça-feira 11 de junho de 2019 às 16:26hCom investimentos de R$ 550 mil de recursos próprios, via Secretaria de Educação (SEDUC), as escolas municipais Professora Helenita Santana da Costa, na comunidade de Narandiba e Professora Luzia Margarida Pinto, localizada no Ponto do Beiju, serão beneficiadas com obras de ampliação e requalificação. A ordem de serviço foi assinada …
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Deputado propõe na AL-BA que seja acrescentado mais dados na carteira de identidade
terça-feira 11 de junho de 2019 às 15:47hO deputado Júnior Muniz (PP) apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei (PL) número 23.339/2019 que propõe novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade, documento conhecido como RG. Pela proposta, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável …
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