Fachin diz que Justiça Eleitoral aceita parceria, mas ‘jamais’ intervenção

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29) que a Justiça Eleitoral segue aberta para colaboração e parcerias para aprimoramento do processo eleitoral, mas não aceitará intervenção.

“Colaboração, cooperação e parcerias pró-ativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”, disse conforme Paulo Roberto Netto, do UOL, em coletiva de imprensa durante visita ao Tribunal Regional Federal do Paraná.

A declaração foi feita dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) pedir uma apuração paralela das eleições feita por militares. Ele também disse que haveria uma “sala secreta” em que se centraliza a apuração dos votos —alegação rebatida pela corte eleitoral.

Durante a coletiva, Fachin lembrou que um integrante das Forças Armadas já participa da Comissão de Transparência das Eleições e que o diálogo com o tribunal tem sido “frutífero e produtivo”. Segundo Fachin, algumas sugestões feitas na comissão foram implementadas para as eleições deste ano.

Entre as sugestões estariam a publicação dos boletins de urna na internet, logo após o fim das eleições. Hoje, os documentos são impressos pelas urnas e divulgados nas portas de cada seção eleitoral depois das 17h, quando o pleito é encerrado.

O UOL publicou que Fachin tem dito a interlocutores que os questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral foram respondidos e que a área técnica avalia eventuais divergências. O presidente do TSE também mantém contato com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Durante a coletiva, Fachin afirmou que a sociedade enfrenta o desafio de “encontrar caminhos pacíficos para enfrentar os seus dissensos” e que o TSE vai atuar em parcerias para combater desinformações sobre o processo eleitoral.

“Não há outro caminho que não seja a democracia. Não há via fora da democracia”, disse Fachin. “E a democracia é um canteiro de obra que tem sons altos, tem ruídos. É como um campeonato ou partida de futebol: os jogadores também gritam, e isso demanda uma atuação comedida do árbitro e, às vezes, uma atuação sancionatória, não apenas com o cartão amarelo, mas o cartão vermelho, se necessário”.

O ministro também disse que quem está interessado na democracia “não incita a violência, não incita a desobediência” quanto ao resultado das eleições.

“Na vida brasileira de hoje tem muita neblina, mas na essência, a estrada é muito segura. Nós precisamos ver a estrada. Essa neblina vai passar, basta vir o sol da democracia e ela vai se dissipar”Edson Fachin, presidente do TSE