Fabiano Contarato será o relator do novo Código Penal

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado como o responsável pela relatoria do novo Código Penal (PLS 236/2012), que tramita no Senado desde 2012. Segundo a revista Fórum, o parlamentar pretende usar sua experiência como delegado e professor de Direito para promover melhorias no texto.

“Estou de mangas arregaçadas para conduzir um processo de busca de inovações e consensos para atualizar e modernizar o Código Penal. Essa é, inclusive, uma promessa de campanha que vamos cumprir!”, afirma o senador.

“Vou trabalhar com diálogo democrático, acolhendo contribuições as mais divergentes e usar a experiência de delegado da Polícia Civil por 27 anos e de professor de Direito Penal e de Processo Penal. Essa revisão legislativa precisa ganhar corpo. Não temos tempo a perder”, disse ainda.

O PLS foi apresentado em 2012 por uma comissão de juristas formada pelo Senado. O texto, relatado anteriormente pelo ex-senador Pedro Taques (na época, no PDT), chegou a ser aprovado em 2013 em comissão temporária formada para apreciar a reforma do Código Penal.

Desde então, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes de Contarato, a relatoria da matéria na CCJ passou por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e pelo ex-senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que deixou o posto para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).