Eventos são autuados por descumprirem decreto estadual; fiscalização será intensificada

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa (PT) anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas. Desde o mês de novembro, quando passou a vigorar o Decreto nº 20.907, autorizando a execução de eventos e atividades com a presença de público no estado, equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) e dos Núcleos Regionais de Saúde realizam ações voltadas para o monitoramento do cumprimento das ações de combate a propagação da Covid-19 e do vírus da Influenza H3N2. As ações funcionam de forma complementar ao trabalho realizado pelos municípios, e já resultaram na fiscalização de 177 eventos com 38 Termos de Recomendação lavrados, além de duas autuações aplicadas.

As fiscalizações ocorreram no período entre 26 de novembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022 nos municípios de Utinga, Serra Dourada, Senhor do Bonfim, Santana, Ruy Barbosa, Juazeiro, Itapetinga, Itapé, Ipirá, Ilhéus, Ibicaraí, Floresta Azul, Filadélfia, Elísio Medrado, Baixa Grande, Camaçari, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Paratinga, Jequié, Feira de Santana, Ibotirama, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Mata de São João, Lauro de Freitas, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.

Destes, 38 tiveram o Termo de Recomendação lavrado por não cumprirem as exigências do decreto estadual e outros dois foram autuados. A Diretora da Vigilância Sanitária da Bahia, Mariza Eduane Costa, explica que os técnicos verificam o uso de máscaras e disponibilização de álcool gel, distanciamento social, comprovação da cobertura vacinal contra Covid e o limite de público dos eventos. “No período de novembro e dezembro, o que a gente mais encontrava eram os locais que não exigiam a comprovação vacinal. Isso passou a diminuir no decorrer do trabalho de fiscalização. Os organizadores começaram a se organizar e a informar essa obrigatoriedade da comprovação. Percebemos uma progressão bem importante”, destaca.

Duas autuações em Janeiro

As últimas fiscalizações aconteceram entre os dias 20 e 24 de janeiro nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas e não encontraram irregularidades. Porém, na semana anterior, de 13 a 16 de janeiro, dois eventos tiveram os autos de infração lavrados: um que acontecia em uma casa de show em Lauro de Freitas, e outro realizado em Salvador. Na ocasião, os técnicos ainda encontraram um evento que não exigia comprovação vacinal, outros dois onde as pessoas não faziam o uso correto da máscara e quatro festas onde não existia o controle de fluxo externo de público.

“Nós vamos, geralmente, duas vezes ou três vezes no mesmo evento. A primeira vez é antes de começar, quando a gente checa como está a organização, se tem organização de fila, se a equipe técnica e organizadores estão vacinados e usando máscara e a quantidade de ingressos vendidos. Na segunda visita, quando vai começar o evento, vamos vistoriar a entrada para ver se estão cobrando carteirinha, se está organizado. Se encontramos alguma irregularidade, a gente já notifica e pede para corrigir imediato. Por último, voltamos para checar se está tudo sendo cumprido”, detalha a diretora.

Fiscalização vai continuar

A ação, que conta com o apoio da Polícia Militar da Bahia, vai ser intensificada nos próximos dias. “Toda quarta-feira fechamos a programação dos municípios e eventos da capital e interior que serão vistoriados. A ação segue ainda mais forte para coibir toda e qualquer irregularidade que coloque em risco a saúde da população”, finaliza Mariza Eduane.