Europa quer deixar de carimbar passaportes de estrangeiros; entenda

Um passaporte com páginas lotadas de carimbos costuma ser um troféu para os viajantes. Mas essa coleção de marcos poderá diminuir significativamente a partir de 2024, quando a União Europeia pretende adotar um novo sistema de autorização de entrada em suas fronteiras, substituindo a marcação física em papel por uma verificação digital de dados dos turistas.

Sim, 29 países da Europa querem parar de carimbar o passaporte de viajantes internacionais. Para isso, está sendo desenvolvido o Entry/Exit System (EES), ou Sistema de Entrada e Saída, que reunirá uma série de informações sobre o viajantes. Ele poderá ser usado por pessoas que não são cidadãos da União Europeia e que venham de países onde o visto de entrada não é exigido – como o Brasil. A verificação eletrônica será obrigatória para viajantes que ficarão no máximo 90 dias (divididos num período de até 180 dias) dentro das fronteiras da UE.

Os principais objetivos da mudança, segundo as autoridades europeias, são melhorar o fluxo no processo de imigração nos portos e aeroportos, aumentar a segurança das fronteiras e impedir a entrada de pessoas que já ficaram mais tempo do que o permitido nos estados do bloco econômico.

Os principais dados colhidos serão: informações pessoais (as que constam no passaporte), biometria (rosto e digitais de dedos da mão), tempo de permanência durante a viagem e histórico de entrada e permanência em países da União Europeia. O sistema funcionará apenas para quem tiver o passaporte do tipo biométrico, aquele que vem com um chip com informações digitalizadas do viajante e que é o único emitido pelo Brasil desde 2010.

Como vai funcionar?

Assim que chegar à área de imigração, o viajante estrangeiro encontrará totens de autoatendimento, onde terá sua biometria verificada e seus dados pessoais confirmados. Se ainda não houver nenhuma informação no EES, o que acontecerá em caso de quem estiver viajando pela primeira vez sob o novo sistema, será possível fornecer os dados nessas mesmas máquinas.

Após passar pelo totem, o viajante seguirá para as cabines dos oficiais de imigração, que poderão se ocupar apenas das perguntas mais diretas, como propósito da viagem e as condições financeiras. A ideia é que, quanto mais viagens a pessoa fizer, maior será o seu banco de dados registrado no EES e mais rápida será a tomada de decisão por parte do agente de imigração.

Pelo lado da segurança, o novo sistema permitirá compartilhar dados do EES com autoridades policiais e de fronteiras do bloco. O histórico de entrada e permanência do viajante também estará disponível para os oficiais, que poderão barrar aquelas pessoas que já extrapolaram o tempo máximo de permanência permitida.

Onde vai valer?

O sistema, ainda em desenvolvimento, será adotado por quase todos os países da União Europeia e do Espaço Schengen: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.

Do bloco, as únicas duas nações que ainda permanecerão carimbando passaportes dos visitantes internacionais serão Irlanda e Chipre. Que gosta de marcação com lembrança de viagem já sabe para onde ir.

E aquele visto eletrônico?

O EES está sendo desenvolvido paralelamente ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), o visto eletrônico que a Comissão Europeia planeja implementar em 2024, após sucessivos adiamentos.

Pensado para aumentar a segurança interna no continente, o Etias será uma autorização de entrada prévia, que cidadãos de 60 países (entre eles, o Brasil) deverão solicitar antes de viajarem para qualquer destino dentro do Espaço Schengen. A autorização é para viagens de até 90 dias e terá validade de três anos.

Todo o processo de solicitação será feito pela internet e custará 7 euros (pouco mais de R$ 38), mas menores de idade e maiores de 70 anos estarão isentos do pagamento da taxa. E pessoas com passaporte de membros da União Europeia, claro, poderão viajar sem precisar pedir o novo visto eletrônico.