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O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “ditador brutal” e cobrou o seu impedimento. O foco da atenção, agora, está no Senado e nas disputas que virão.
Favorito para comandar a Casa de Salão Azul, a partir de fevereiro do ano que vem, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já mandou um recado aos magistrados. Avisou que, se o STF não der “um passo atrás”, a situação pode chegar até mesmo à abertura de impeachment contra algum magistrado, fato que nunca ocorreu nos 133 anos de história da Corte.
Na noite desta terça-feira, 16, por exemplo, em mais um sinal de enfrentamento, o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas.
A escalada de ataques ao Supremo foi o prato principal do jantar desta segunda-feira, 15, entre o presidente Lula e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Lula chegou à casa de Gilmar, anfitrião do encontro, acompanhado do titular da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
A preocupação do presidente, neste momento, não é apenas com a sua reeleição, mas com o fortalecimento da direita no Senado, a partir de 2026, quando haverá a renovação de 54 das 81 cadeiras da Casa. Detalhe: é o Senado, e não a Câmara, que tem a prerrogativa de dar início a um processo de impeachment contra ministros do STF. Além disso, pode causar muito constrangimento à Corte, convocando magistrados para depoimentos.
Pesquisas indicam que, apesar de todas as denúncias que pesam contra Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente tem potencial para eleger número expressivo de senadores, incluindo a ex-primeira-dama Michelle.
Se aliados de Bolsonaro fizerem maioria no Senado, o STF estará em maus lençóis. Lula, por sua vez, teme que o acirramento dos ânimos deixe o País ingovernável. É por isso que ele tem orientado o PT a sacrificar candidatos próprios nas eleições municipais deste ano em nome de alianças para aumentar a bancada de senadores, em 2026.
A campanha dos bolsonaristas no palanque terá como um dos principais motes a reação ao “ativismo judicial”, com críticas ao que muitos chamam de “censura” do STF nas redes sociais e aos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Presidente do PL vê erro de bolsonaristas na estratégia
“Eu acho que podemos chegar a um entendimento e ter paz para todos os lados”, disse à Coluna o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. “Foi um erro nós termos entrado nessa questão do Musk, que está discutindo com o Alexandre. Isso não pode virar um acontecimento político”, emendou ele, numa referência a Moraes.
Na avaliação de Valdemar, “nem tudo o que acontece é culpa do Supremo”, pois muitos partidos acionam a Corte “sem necessidade”. O presidente do PL chegou a ser preso pela Polícia Federal, em fevereiro, por posse ilegal de arma de fogo e guarda de uma pepita de ouro. Moraes mandou soltá-lo.
A cúpula do PL, aliás, também vai apoiar Alcolumbre para o comando do Senado. Enquanto a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara está indefinida, do outro lado tudo caminha para um “acordão” em torno de Alcolumbre, envolvendo até mesmo o PT. Ex-presidente do Senado e hoje à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele tem se aproximado cada vez mais da extrema-direita. E já comunicou que não vai segurar nada contra o STF.
Diante dessa agonia que não termina, mesmo após mais de 17 meses após o segundo turno das eleições de 2022, seria bom Moraes anunciar logo as punições dos responsáveis pelo vandalismo do 8 de janeiro de 2023. Isso se não quiser deixar a onda golpista contaminar todo o sistema e os culpados virarem salvadores da Pátria mais adiante.
