Escalação ministerial feita por Lula não garante governabilidade no Congresso

A distribuição de ministérios a nove partidos em nome da governabilidade pode não surtir efeito neste começo de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam políticos e especialistas. Além do próprio PT, os principais partidos contemplados foram o MDB, o PSD e o União Brasil. Cada uma das siglas indicou três ministros.

A escalação dos partidos de centro — não apenas das siglas que o ajudaram na eleição — é um esforço de Lula para formar um governo capaz de aprovar com mais facilidade os temas que  terá de negociar com o Congresso.

O União Brasil é um exemplo. Lula entregou ao partido os ministérios das Comunicações, do Turismo e da Integração e Desenvolvimento Regional — esse último ficará com o atual governador do Amapá, Waldez Góes, que vai trocar o PDT pelo União Brasil, e teve seu nome indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O partido tem uma das maiores bancadas da Câmara — 59 deputados. Apesar de ter ajudado o futuro governo na aprovação da PEC do estouro, o alinhamento à gestão petista não é automático.

O presidente do partido, Luciano Bivar, afirma que o União Brasil não está na base do governo. “A gente está com essa deferência especial do presidente, mas o partido continua independente. Esse é o posicionamento de agora e em um momento oportuno vamos conversar”, afirmou ao portal R7.

O PSD, que elegeu 42 deputados para a próxima legislatura, se manteve neutro nas eleições, mas vai compor a base de Lula na Câmara dos Deputados. “A temperatura no PSD é favorável [a Lula], mas isso não significa que o partido vai aprovar tudo. Assim como aconteceu no governo Bolsonaro, estamos comprometido com as pautas que são boas para o Brasil”, comentou o deputado Darci de Matos (PSD-SC), vice-líder do partido na Câmara.

Fundador e presidente da organização não governamental Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco avalia que o resultado dessa distribuição deve aparecer nos três primeiros meses de mandato, quando o governo ainda está acomodando sua estrutura.

“Mesmo que entrem juntos nessa, existem posições contrárias dentro dos próprios partidos e, provavelmente, os entraves vão continuar existindo. Pode ser um apoio maior, mas não é algo que desde já esteja resolvido”, afirma. “Esse teste de governabilidade veremos ali por volta do mês de março, até que ponto os partidos se consideram atendidos, mas sabemos que nem todos ficam satisfeitos”, completa.

Para o advogado e cientista político Nauê de Azevedo, mesmo que Lula tenha aberto o diálogo e contemplado os partidos de centro, não há garantias de que o loteamento da Esplanada dos Ministérios seja revertido em votos no Congresso.

“A composição ministerial, neste primeiro momento, pode ser a chave para auxiliar o novo governo a estabelecer pontes de diálogo para ter alguma maioria em matérias que não sejam alterações constitucionais. Mas, ainda assim, vai ser necessário compatibilizar interesses com outros grandes partidos que, neste primeiro momento, não integram a base formal do governo”, analisa.

Segundo escalão

O PT pretende acomodar aliados a partir de agora na formação do segundo escalão. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que partidos que ficaram de fora nesse primeiro momento — como Avante, PV, Solidariedade e PROS — ainda serão atendidos.

“Vamos começar agora a discussão das composições do segundo escalão. Nenhum ministério é porteira fechada. Vai ter sempre composição, foi isso que o presidente pediu que fizéssemos e esses partidos são prioridade para nós”, afirmou Gleisi.

Segundo o presidente eleito, será agendada uma reunião com todos os ministros para alinhar as expectativas do governo para cada área. Na sequência, essa articulação será com os governadores. “Para que a gente possa compartilhar a construção e o financiamento e trabalhar”, declarou Lula.