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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou nesta quinta-feira, (15) de agosto, na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado para o mercado, que ataca a autonomia universitária e pretende privatizar as universidades públicas.
Isso porque as instituições de ensino superior que aderirem ao programa serão obrigadas a trabalhar com uma organização social (OS) a ser contratada pelo MEC, adotando o sistema de gestão indicado pelo ministério. “As universidades, que foram atingidas pelos cortes, estão sofrendo um assédio administrativo na medida em que são obrigadas a aderirem a algo que é desconhecido. As instituições não participaram do processo de construção do projeto Future-se, melhor denominado de Fature-se ou Vire-se. O governo quer matar as universidades por inanição para forçar a adesão ao programa. Acende-se um sinal de alerta sobre autonomia, democracia e o serviço das universidades brasileiras. Primeiro, é preciso que o governo descontigencie, para depois debatermos os projetos para o futuro das instituições”, disse Alice.
O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, que representou o ministro da Educação na audiência, afirmou que o Future-se é um modelo de desenvolvimento baseado em empreendedorismo e que não é um processo de privatização. Em sua apresentação, tratou os estudantes e as universidades como clientes, uma visão completamente mercadológica da educação.
Na audiência, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, reitor da UFBA, falou da grave defasagem orçamentária das universidades no Brasil e afirmou que o programa modifica o funcionamento do sistema de ensino superior e ataca a autonomia universitária. “É preciso antes de tudo que as universidades sejam valorizadas no nosso país”, disse.
Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), foi enfático ao afirmar que a autonomia universitária não se negocia e que o Future-se não tem conhecimento da realidade das universidades no Brasil. Deise Ramos, coordenadora regional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), afirmou que a entidade é totalmente contra o programa e rebateu a fala do representante do MEC que citou Darcy Ribeiro. “Darcy não tem nada a ver com esse projeto, pois ele defendia uma educação pública e de qualidade, diferente dessa proposta”.
O coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra), Antônio Alves, destacou que o programa do MEC é na verdade uma proposta de estado mínimo e ataca o serviço público brasileiro. “Defendemos um projeto para as universidades a longo prazo. O programa é na verdade uma volta ao passado. Querem sucatear as instituições para depois privatizar. Os Conselhos Universitários são contra o projeto”, afirmou.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, afirmou que a comunidade acadêmica não foi consultada durante a elaboração do programa e que a entidade irá apresentar uma proposta alternativa à do MEC. “Não adianta colocar em consulta pública, se na construção do projeto não dialogaram sequer com os reitores, que são os gestores. Quem são os especialistas que foram consultados? Não se se sabe. O Future-se é na verdade a admissão de culpa daqueles que aprovaram a PEC do Teto de Gastos, que congelou recursos para a educação”, disse.
Ao final da audiência, a deputada Alice, que é vice-presidente da Comissão de Educação e presidente da Subcomissão de Ensino Superior, garantiu que haverá um aprofundamento do debate no Colegiado sobre a situação das universidades brasileiras e sobre o programa Future-se.
