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O Plano Municipal de Cultura de Salvador poderá conforme o portal Bahia Notícias, ter sua execução prejudicada se não for apreciado pela Câmara de Vereadores na próxima semana, antes do recesso de final de ano do Legislativo. Objeto de discussão entre parlamentares, a matéria começou a tramitar na Casa em junho e já teve sua votação adiada por sucessivas sessões.
No bojo da proposta estão dentre outras políticas culturais, a estipulação de dez diretrizes, treze objetivos, dez estratégias e 29 metas a serem cumpridas ao longo da próxima década. A implicação está justamente no cumprimento de algumas delas a curto prazo, já que algumas devem ser colocadas em prática nos primeiros meses de 2022.
Uma reunião realizada na última segunda-feira (6) trouxe novidades sobre um possível desfecho positivo para a proposição. Membros da bancada cristã bloqueiam o andamento do projeto de lei (PL) por rejeitarem a presença de trechos que citam explicitamente a denominação “LGBTQIA+” ou qualquer outra referência direta ao assunto (veja aqui).
De acordo com o relator, o vereador Sílvio Humberto (PSB), os vereadores estarão debruçados no projeto antes da pausa nas atividades da Câmara. “Ocorreu uma reunião do colegiado de líderes, onde foi concentrado esforços para alguns entendimentos, e de lá foi decidido que o projeto será votado na próxima semana, impreterivelmente”, afirmou.
O edil usou a tribuna do plenário Cosme de Farias na sessão desta terça-feira (7) para reclamar do atraso na avaliação. Nas palavras de Humberto, “as barreiras precisam ser ultrapassadas”. “O fundamentalismo precisa sair para o diálogo entrar”, defendeu.
O plano foi elaborado ao longo dos últimos três anos. Ele é o primeiro do município, que é conhecido, basicamente, pela influência direta que a cultura tem na economia.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM) disse acreditar na legitimidade da contestação dos edis cristãos (confira aqui), que em um primeiro momento haviam consentido com a existência da diversidade no plano, mas que, momentos antes da votação, voltaram atrás no acordo. Contudo, segundo o presidente da FGM, o debate feito pela bancada não segue o entendimento de “cultura LGBTQIA+”, mas do termo apenas como uma orientação sexual.
“A gente não está discutindo orientação sexual. Estamos discutindo uma cultura, como existe a evangélica, a hip-hop, a cultura afro, a cultura rock. Ou seja, essa é a grande confusão: o não reconhecimento desta cultura, que, inclusive, é uma discussão delicada porque isso é recente”, explanou o presidente da FGM ao portal.
Para o presidente da Fundação Gregório de Mattos, o poder de decisão agora é dos representantes da sociedade civil, os vereadores. “Esse plano é muito importante para a cidade de Salvador. Ele envolve o esforço de muita gente, é um trabalho cansativo, é exaustivo. Precisamos aprovar este plano e a decisão está agora na Câmara de Vereadores”.
Uma das vereadoras da bancada cristã e que fazem oposição aos termos no PL, Débora Santana (Avante), disse, durante sua participação na sessão em que o seu grupo tornou pública a posição, que postura avessa aos dispositivos voltados para a população LGBTQIA+ é justificada pela sua coerência religiosa. “Em minha posição cristã, eu, hoje, não entendo o LGBT como cultura e sim como orientação sexual”, julgou a vereadora, que ressaltou não estar sendo preconceituosa em sua fala.
Na mesma oportunidade, a única parlamentar assumidamente LGBT do Legislativo de Salvador, Laina Crisóstomo (PSOL), rebateu a rejeição da matéria pelos evangélicos da Casa. “Para mim sempre é muito difícil tentar entender qual é o dilema e o problema com a sigla LGBT se não LGBTfobia, invisibilidade e apagamento das nossas histórias”, enfatizou.
“Existe sim cultura LGBT, existe direito LGBT, saúde LGBT. Não somos uma sigla apenas, mas existimos e há 31 anos lutamos para não ser mais entendidos como doentes”, adicionou a vereadora Laina, que se emocionou ao falar sobre o tema.
