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Na segunda-feira (28), a Anistia Internacional denunciou o uso de bombas de fragmentação durante a guerra na Ucrânia. O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, disse conforme ao g1, que as afirmações são falsas. As autoridades ucranianas não se pronunciaram sobre a denúncia.
De acordo com a organização, uma pré-escola no nordeste do país foi atingida na manhã do dia 25 de fevereiro. No ataque, três civis foram mortos, incluindo uma criança. Outra criança também ficou ferida. O local era usado pela população como ponto para se proteger dos combates. Veja no vídeo acima.
“O ataque parece ter sido realizado por forças russas, que estavam operando nas proximidades e que têm um lamentável histórico de uso de munições de fragmentação em áreas povoadas”, informou a publicação da Anistia Internacional.
A ONG pediu a abertura de uma investigação por “crime de guerra”. Uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbe o uso dessas armas, mas nem todos os países assinaram – entre eles o Brasil, os Estados Unidos e a Rússia.
Entenda nesta reportagem:
- O que são bombas de fragmentação;
- Por que são proibidas internacionalmente;
- A convenção que reúne mais de 110 países que proíbe o uso dessas munições;
- E por que o Brasil não assinou esse tratado internacional.
O que são as bombas de fragmentação?
De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, as bombas de fragmentação (também chamadas de “cluster”) são armas compostas por uma caixa que se abre no ar e espalha inúmeras submunições explosivas ou sub-bombas.
Elas têm capacidade de serem dispersadas por amplas áreas. Dependendo do modelo, o número de submunições pode variar de várias dezenas a mais de 600. Podem ser lançadas via aeronaves, artilharia e mísseis.
A grande preocupação é que a maior parte das submunições deveria explodir no momento do impacto. Porém, um alto número de submunições falha e não explode. E, então, as submunições não detonadas explodem quando manuseadas ou deslocadas, representando um grave perigo aos civis. Essas munições menores podem ficar adormecidas, e são capazes de serem detonadas muitos anos após o fim do conflito.
Ainda segundo a Cruz Vermelha, elas “foram usadas pela primeira vez durante a Segunda Guerra Mundial e existe uma grande proporção das munições cluster atualmente estocadas”. Elas teriam sido projetadas durante a Guerra Fria.
Convenção sobre Bombas de Fragmentação
Em 30 de maio de 2008, em Dublin, na Irlanda, mais de 100 países assinaram um tratado internacional que proíbe o uso dessas bombas em conflitos militares. Os países se comprometeram a nunca:
- Usar munições de dispersão;
- Desenvolver, produzir, adquirir, reter ou transferir, direta ou indiretamente, munições de dispersão;
- Assistir, encorajar ou induzir qualquer um em qualquer atividade proibida por um estado membro sob essa convenção.
A Rússia não faz parte desse tratado.
O Brasil também não entrou na lista de signatários. Em 2017, a Human Rights Watch denunciou a relação de bombas de fragmentação produzidas no Brasil com ataques mortais a escolas no Iêmen dois anos antes do relatório.
“O Brasil deve reconhecer que munições cluster são armas proibidas que nunca devem ser fabricadas, enviadas ou usadas devido aos danos que causam a civis”, criticou, na época, Steve Goose, diretor da divisão de armas da Human Rights Watch e presidente da Coalizão Contra Munições Cluster, uma coalizão internacional de grupos que trabalham para erradicar as munições cluster.
“A Arábia Saudita, seus parceiros na coalizão e também o Brasil, na posição de fabricante, devem aderir imediatamente ao tratado internacional amplamente reconhecido que proíbe as munições cluster”, disse.
Sobre os ataques ao Iêmen, a Human Rights Watch e a Anistia Internacional documentaram o uso de sete tipos de munições cluster lançadas no ar e por terra, fabricadas nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Brasil. Em maio de 2016, os Estados Unidos suspenderam o envio de munições cluster para a Arábia Saudita.
