Entenda como funciona o ICMS no preço do combustível

Governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma carta nesta última segunda-feira (20), na qual rebatem a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional, e não está relacionado ao aumento do ICMS”.

Para Fernando Nakagawa, diretor do CNN Brasil Business, ambos os lados da briga usam argumentos diferentes para mostrarem que estão certos e, dependendo do ponto de vista que é analisado, há quem concorde com os dois lados.

Para economistas, os governadores têm razão, já que a alíquota do ICMS é em percentual. Ou seja, se o preço do combustível estiver mais caro, o ICMS também vai estar, apesar de a porcentagem da alíquota não mudar.

O preço das alíquotas de ICMS da gasolina é definido por estado: em São Paulo, 25%; na Bahia, 28%; no Ceará e em Pernambuco, 29%; e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, 34%.

Se listarmos cada item que compõe o preço médio do litro da gasolina, que é R$ 6,076, a divisão será assim:

R$ 2,035 – gasolina Petrobras
R$ 1,677 – ICMS total
R$ 1,033 – Etanol
R$ 0,687 – PIS/COFINS e CIDE
R$ 0,644 – distribuição e revenda

Portanto, se o preço da Petrobras subir sistematicamente desde o início do ano, como aconteceu nove vezes em 2021, toda a composição do custo do combustível aumenta, incluindo o ICMS.