Entenda as medidas do governo da Bahia no combate ao coronavírus

• Foi anunciada pelo governador Rui Costa, no dia 24 de março, a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo do Estado para a Bahia e 200 pelo Estado do Ceará, com previsão de entrega já no dia 13 de abril, para utilizar nas unidades de campanha, no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Na mesma ocasião, o governador agradeceu à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que comprou 100 respiradores para doar ao Estado da Bahia. No total, serão 500 novos respiradores no estado baiano.

• O governador Rui Costa anunciou, no dia 23 de março, a abertura de 16 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ainda não inauguradas, para fazer atendimento de triagem aos pacientes com sintomas de coronavírus no interior. “A ideia é que as UPAs façam a classificação, realizem o manejo clínico, estabilizem o paciente e façam a regulação para unidades de referência secundária ou terciária. Todas as estruturas em análise não estavam em funcionamento”, informou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os equipamentos estão nos seguintes municípios: Alagoinhas, Araci, Brumado, Catu, Conceição do Coité, Gandu, Lauro de Freitas, Ipiaú, Itamaraju, Itacaré, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Tucano  e Valença.

• Desde 23 de março, o Instituto Couto Maia (Icom) está atendendo exclusivamente os pacientes com suspeita do novo coronavírus (Covid-19). A unidade dispõe de 132 leitos, dos quais 80 são clínicos e 52 de UTI. Este número será ampliado de acordo com as adequações das redes elétricas, de gases, e outras necessidades. No estacionamento do Icom, pode ainda ser montada uma tenda com capacidade para mais 100 leitos de UTI. Com ala para observação de pacientes com suspeita de coronavírus e também UTI, a unidade não funciona de portas abertas. O paciente deve ser encaminhado pela regulação, pelo Samu ou pelo Corpo de Bombeiros.

• Desde 23 de março, o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) atende exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus (Covid-19). São 110 leitos clínicos e 54 de UTI. O HGESF tem também com a possibilidade de ampliação de mais 38 leitos de UTI, aumentando a disponibilidade para 92 leitos. A unidade não atenderá casos de urgência e emergência, apenas pacientes regulados, que tenham testado positivo paro o Covid-19. A população que necessite de atendimento de urgência e emergência deve se dirigir a outras unidades. As mais próximas são: UPA de San Martin; UPA de São Caetano; Unidade de Emergência do Curuzu; e 16º Centro de Saúde – Maria Conceição Imbassahy.

• A Justiça autorizou, após solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a reabertura temporária do Hospital Espanhol, onde serão criados 160 leitos, sendo 80 leitos clínicos e 80 UTIs para o atendimento aos pacientes do coronavírus. A adequação já começou, com dedetização, higienização e os devidos reparos. Já os profissionais que vão trabalhar na unidade serão contratados pelo governo em formato a ser definido junto à Sesab. No Hospital Espanhol, o recebimento dos pacientes de Covid-19 será mediante Regulação da Sesab.

• O Hospital Santa Clara, em Salvador, foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes e o combate ao coronavírus (Covid-19) e vai contar com 59 leitos clínicos. O hospital, que está fechado e pertence à rede privada, passará por adequação para atender às necessidades de sua utilização. A unidade receberá apenas pacientes com suspeita para Covid-19. No Santa Clara, eles serão recebidos, farão os testes e aguardarão o resultado dos diagnósticos antes de serem encaminhados para outras unidades, como o Icom ou o Hospital Geral Ernesto Simões, dedicados exclusivamente a pacientes com o coronavírus.

• No Hospital do Subúrbio, além da permanência do atendimento clínico e cirúrgico que já são realizados na unidade, 55 leitos de UTI serão dedicados aos casos de coronavírus, montados onde até o momento funcionava a urgência e emergência. Este número pode também ser ampliado para 100 leitos. Outra possibilidade de ampliação é instalar uma tenda no estacionamento do Hospital do Subúrbio, com capacidade de 100 leitos dedicados ao coronavírus. O recebimento dos pacientes de Covid-19 será mediante regulação do Samu, Corpo de Bombeiros ou Central Estadual de Regulação.

• O Hospital Geral Roberto Santos vai implantar 160 novos leitos para dar suporte à parte da rede que não está atendendo aos pacientes de coronavírus. São 100 no ambulatório e mais 60 no andar intermediário, que era destinado à parte administrativa e foi reformado para ser clínica de hemodiálise, mas que servirá, neste momento, para leitos clínicos. O HGRS vai receber os pacientes mediante regulação do Samu, Corpo de Bombeiros ou Central Estadual de Regulação.

• O Hospital Metropolitano, construído em Lauro de Freitas e que tem previsão de ser inaugurado nas próximas semanas, será um reforço para o atendimento dos baianos, oferecendo 100 leitos clínicos dedicados ao coronavírus. Na unidade todos os pacientes serão regulados pela Central Estadual de Regulação.

• O Hospital Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana, possui 40 leitos de UTI ainda não inaugurados que serão dedicados ao coronavírus. O recebimento dos pacientes de Covid-19 será mediante regulação da Sesab.

• O Governo do Estado abrirá 100 novos leitos em Lauro de Freitas, no antigo Hotel Riverside, nos próximos dias, para atender pacientes de baixa complexidade, que não estejam contaminados com o coronavírus. A ocupação dos leitos será feita por meio da Central Estadual de Regulação.

• A Arena Fonte Nova é outra das opções do Governo do Estado para a montagem de uma tenda com mais 100 leitos clínicos, dedicados ao coronavírus. Os pacientes deverão ser encaminhados para a Arena Fonte Nova por meio da regulação da Sesab.

• O Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, está com 44 leitos clínicos prontos para receber pacientes de baixa complexidade, que não estejam contaminados com o coronavírus. A ocupação dos leitos será feita por meio da Central Estadual de Regulação.

• O Governo do Estado fechou contrato com o Hotel Malibu, situado em Lauro de Freitas, para receber os profissionais da área de saúde, que tenham contraído o novo coronavírus (Covid-19) no exercício do trabalho e prefiram se manter afastado dos familiares. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais no dia 27 de março. “Para cada servidor, que eventualmente venha a contrair o vírus, a opção é que ele passe os 14 dias no hotel, evitando o risco de contaminação de sua família. Será opcional, mas é uma medida protetiva para as famílias dos servidores da saúde”, afirmou o governador.

• O governador Rui Costa anunciou, no dia 25 de março, que o prédio onde funcionava a Faculdade Ruy Barbosa, no Rio Vermelho, será utilizado para acolher pacientes com o novo coronavírus. O local será destinado aos pacientes de comunidades carentes e que não possuem estrutura doméstica para a recuperação. A internação será voluntária e poderá durar 14 dias. Serão montados dois mil leitos no local.

• Ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana e Ipiaú.

• Ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

• Os sistemas de travessias por lancha, para Vera Cruz, e via ferry boat, para Itaparica, passaram a operar, desde 20 de março, em horários reduzidos. Ficou determinada a redução em 30% da quantidade total de passageiros nas embarcações do sistema hidroviário, com o intuito de evitar aglomeração de pessoas e eventuais contágios. Aos finais de semana e feriados, as operações das travessias para as ilhas ficam completamente suspensas. Outra medida inserida na Resolução Agerba nº 14/2020 é a proibição de transporte hidroviário para fins de turismo nos terminais náuticos do Estado da Bahia.

O sistema de travessia por lancha está operando nos seguintes horários:

– Salvador/Vera Cruz: 6h30, 8h, 9h30, 13h, 14h30, 16h30, 18h e 19h30;

– Vera Cruz/Salvador: 5h, 6h30, 8h, 11h30, 13h, 15h, 16h30 e 18h.

Já no sistema ferry-boat (nos dois sentidos), a travessia é realizada sempre às: 6h, 7h, 8h, 12h, 14h, 18h, 19h e 20h.

• A Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Agerba realizam a fiscalização da suspensão do transporte intermunicipal e interestadual, com eventual apoio das guardas municipais.

• os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica;

• a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

• os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida.

• Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno dos servidores públicos estaduais que atuam nos serviços públicos essenciais:

I – de saúde;

II – exercidos pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

• O Decreto nº 19.529/2020 suspende por 90 dias, no âmbito do Estado da Bahia, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. A medida está em vigor desde 16 de março.

• O Ibametro suspendeu os atendimentos externos. Estão mantidas apenas as verificações para serviços essenciais e de produtos que tenham ligação direta com a prevenção e o combate ao coronavírus. A vistoria presencial está mantida para aferição de esfigmomanômetro (medidor de pressão arterial), verificação de produtos como álcool 70%, líquido ou em gel, postos de combustíveis e supermercados. O atendimento interno será realizado apenas online, pelo site do órgão ou pelo telefone (71) 3116-3182. A Ouvidoria do Ibametro segue atuando normalmente, pelo telefone 0800 071 1888 ou por e-mail ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.