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O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que tem como tema principal “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, foi aberto na manhã desta quinta-feira (19), com várias palestras e uma audiência muito expressiva, de 850 participantes inscritos, com previsão de crescimento ao longo da programação, que se concluirá apenas amanhã (sexta-feira (20.11), às 12h30.
Em formato virtual, em razão da obediência às normas sanitárias de distanciamento social, por conta da pandemia da COVID-19, o ENTC é um evento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira Dos Tribunais De Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), com o apoio do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPT) e o patrocínio do Sebrae
Diretor técnico do Seabrae, Bruno Quick Sebrae abriu a série de pronunciamentos e exaltou a parceria com as entidades, como um fator importante na construção de políticas públicas voltadas para os pequenos negócios, em prol do desenvolvimento brasileiro. Na sequência, o presidente da Audicon, ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer. Ele ressaltou sua crença na capacidade do Controle Externos “somos craques em superar adversidades”.
O presidente da Abracom, Thiers Montebello (TCM/RJ), destacou que a união vivida entre as entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas tem rendido profícuos resultados. Ele citou o VII ENTC como espelho dessa situação. “Mesmo diante de um cenário adverso, tenho certeza no absoluto êxito deste evento”.
O conselheiro Ivan Bonilha (TCE/PR), presidente do IRB, salientou que os Tribunais de Contas têm realçado a importância do seu papel institucional nesses tempos de pandemia. De acordo com ele, as Cortes de Contas brasileiras não tardaram em adequar suas ações às novas necessidades.
O CNPTC oferece apoio ao evento e foi nessa linha que o presidente Joaquim de Castro (TCM/GO) se manifestou. “Durante todo o tempo, temos buscado apoiar os presidentes e as entidades irmãs, com sugestões e suporte institucional para a atuação dos TCs, nesses tempos de pandemia, possam empreender suas ações satisfatoriamente”.
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio, falou de “um tempo novo”, em que o inevitável está para acontecer. “Sabíamos que um dia viraríamos a página, não de forma tão agressiva, mas era previsível”. De acordo com ele, o TCU vinha se preparando, “graças a equipe exemplar de servidores, o TCU modificou sua sistemática de trabalho, concentrando atividades na tecnologia”. Foi uma arrumação para “caminhar no novo caminho”.
A mensagem do presidente da Atricon, Fábio Nogueira (TCE/PB) seguiu na linha do otimismo, na esperança de que toda a turbulência provocada pela COVID-19 se transforme em empatia, em solidariedade, em cooperação entre os povos.
Para ele, o formato online manteve a importância e a revelou ainda mais necessária a discussão sobre o Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no Controle Externo e interação com a sociedade. “O ENTC preservou as nossas motivações e fortaleceu a nossa união”, refletiu.
