Encontro de prefeitos apresenta regras para dinamizar repasses aos municípios

Foi apresentada a Plataforma +Brasil, ferramenta do Governo Federal que integra e centraliza a operacionalização de convênios e contratos

Conhecer a legislação e as regras de repasse de recursos é o primeiro passo para viabilizar as transferências do Governo Federal. Com o objetivo de trazer conhecimento sobre o assunto, incluindo o detalhamento da Plataforma +Brasil, aconteceu na manha deste sábado (14), durante a programação do 7º Encontro de Prefeitos, em Camaçari, o Painel Estratégias de Gestão e Captação de Recursos: Debate com os Ministérios da Economia e Desenvolvimento Regional.

“A partir das informações passadas aqui estamos sabendo qual o foco dos ministérios para os municípios, principalmente do Norte e Nordeste, que são os mais fracos da Federação”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que mediou o painel.

“Se vocês têm interesse em captar recursos tem que estudar as regras. Muitos municípios correm atrás dos ministérios e os seus técnicos não sabem qual legislação direciona aquela captação. Sem saber isso não há como discutir e argumentar com os ministérios e, muito menos, com a Caixa Econômica Federal”, disse o Coordenador-Geral de Normas e Processos do Ministério da Economia, Cleber Fernando de Almeida.

Na oportunidade, foi apresentada a Plataforma +Brasil, ferramenta do Governo Federal que integra e centraliza a operacionalização de convênios e contratos. Entre os benefícios da plataforma estão: redução da carga operacional; ampliação da rastreabilidade; qualificação do processo decisório; e maior controle social.

Fizeram parte deste painel a chefe de Divisão de Governança Colaborativa do Ministério da Economia, Tâmara Castro; o responsável pela implementação do Modelo de Excelência em Gestão do Ministério da Economia, Esaú Mendes; o coordenador Geral de Sistemas Produtivos e Inovativos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Vitarque Lucas Paes Coelho; e o diretor da UPB e prefeito de Cacule, José Roberto Neves.

7º Encontro de Prefeitos acontece até este domingo (15)

O 7º Encontro de Prefeitos acontece até este domingo (15) com o tema “Estratégia de Gestão e Captação de Recursos”. O principal objetivo de capacitar os gestores para promover mudanças locais através de políticas públicas. Entre os destaques está a abertura de diálogo com os governos Estadual e Federal para dar conhecimento aos municípios sobre oportunidades de captar investimentos. Além das palestras, os gestores têm acesso ao atendimento individualizado de secretarias estaduais e dos Ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional, Turismo, Ministério da Cidadania – através da Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde, com técnicos da Funasa.