Embratur fecha acordo para Sesc e Senac investirem R$ 100 milhões no turismo

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, fechou segundo Lauro Jardim, do O Globo, um acordo para que Sesc e Senac invistam R$ 100 milhões por ano no turismo, após o governo se comprometer a vetar a transferência de recursos do Sistema S para a agência.

Lula vai barrar um trecho da MP do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovada ontem pelo Senado. A medida garante isenção tributária à área de eventos e ao turismo.

O texto apreciado prevê o repasse de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur, um valor estimado de quase R$ 450 milhões – que seriam destinados ao orçamento da agência. Essa matéria, no entanto, será vetada durante a sanção presidencial, conforme acordado.

O governo calculava que poderia perder R$ 20 bilhões, se a MP não fosse aprovada. Dada a urgência, Freixo alinhou uma nova forma de incentivo exclusivo ao turismo junto presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. Ou seja, o novo acordo não tem impacto no orçamento da Embratur.

Um plano de trabalho em conjunto será elaborado para a aplicação dos recursos. É possível ainda que a quantia definida em R$ 100 milhões anuais seja ampliada em 2024.

Mas o montante não resolve o problema financeiro da Embratur, que deixou de ser autarquia em 2019 e foi retirada do orçamento da União. E como isso será solucionado? Fernando Haddad se comprometeu a buscar uma alternativa em outra fonte.