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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), afirmou na terça-feira (4) que o governo deveria focar em encontrar recursos para o Plano Safra 2024/25 em lugar de direcionar verba para a importação de arroz, medida anunciada pelo Executivo para conter o preço do alimento no supermercados.
“Estão dando arroz de quinta categoria para a população para poder fazer política, colocar a marca do governo em um pacote de supermercado. É um verdadeiro absurdo, é um acinte”, disse Lupion a jornalistas, após a reunião semanal da bancada ruralista.
O parlamentar, além de criticar a qualidade do arroz que será importado da Ásia, disse que a medida é “politiqueira” e “oportunista”. “Em vez de gastar R$ 7,5 bilhões comprando arroz que não precisa e que tem 80% da safra colhida, (o governo) poderia aplicar dinheiro no Plano Safra, que seria muito melhor utilizado”, defendeu Lupion.
O governo anunciou uma medida provisória (MP) que direciona recursos para a importação de arroz, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até quatro meses.
Com a importação de um milhão de toneladas de arroz, o governo venderá o grão diretamente em supermercados e redes de atacado de alimentos do país com um rótulo próprio na prateleira e preço tabelado.
A iniciativa foi tomada como resposta às inundações no Rio Grande do Sul, mas empresários e especialistas veem intervenção no mercado.
Plano Safra
A reunião da FPA contou com a presença do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vanderley Ziger, e do diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Dâmaso.
De acordo com Lupion, o encontro foi “produtivo” porque colocou na mesma mesa essas autoridades, mas ainda não há uma solução. “Precisamos de um Plano Safra robusto, principalmente no que tange à equalização de juros. A conta apresentada pelas nossas entidades é em torno de R$ 21 bilhões para a equalização de juros”, declarou.
Ele afirmou que os R$ 13 bilhões para subvenção que foram destinados em 2023 não são suficientes este ano.
“Além disso, precisamos de pelo menos R$ 3 bilhões de seguro rural, precisamos de auxílio à comercialização. São vários temas importantes e estamos muito preocupados porque não temos visto essa movimentação muito forte em relação aos diversos órgãos da administração que precisam estar envolvidos nisso”, emendou o deputado.
No total, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede R$ 570 bilhões em recursos para o Plano Safra. No ano passado, o valor foi de R$ 435,8 bilhões.
Segundo Lupion, todos concordam com os argumentos da FPA e do setor, mas é preciso dinheiro e espaço fiscal para o Plano Safra.
“Ainda estamos pendentes de uma agenda com o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad, que é quem tem que dar a palavra final nisso, para que a gente consiga organizar um Plano Safra contundente e, obviamente, que seja proporcional à crise que o setor enfrentou no começo do ano e final do ano passado, ao problema do Rio Grande do Sul.”
“Agora cabe ao governo federal buscar essa solução. O prazo é 30 de junho. Precisamos até lá ter esse encaminhamento. Espero que o Ministério da Agricultura efetivamente cumpra seu papel de protagonismo e busque uma solução”, disse o líder da bancada ruralista.
