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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal (PP), participou nesta última sexta-feira (9), do 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia de Sergipe. Os participantes da reunião foram recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e pelo líder do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto, da Assembleia do Maranhão.
Durante o encontro foi marcante a discussão das sucessivas crises políticas no país. Para o deputado Nelson Leal “esse momento é necessária a ação de bombeiros, não de incendiários. Ele entende que as lideranças políticas em Brasília e nos estados devem usar o bom senso e a razão para não tensionar ainda mais o ambiente”.
No encontro de Aracaju também estavam presentes os presidentes das assembleias legislativas do Piauí, Themístocles Filho; do Ceará, José Sarto Moreira; da Paraíba, Adriano Galdino; e de Alagoas, Marcelo Victor. Na delegação baiana que foi à capital sergipana, além do presidente Nelson Leal, estavam presentes a deputada Fabíola Mansur (PSB), e os deputados Victor Bonfim (PP), Júnior Muniz (PP) e Samuel Júnior (PDT).
O presidente da Assembleia da Bahia disse que as reuniões dos parlamentos do Nordeste serão mais intensas a partir de agora. “Com a criação do Consórcio de Governadores do Nordeste, os Legislativos estaduais terão que acompanhar o ritmo desse colegiado presidido pelo governador Rui Costa. A ideia é que realizemos uma reunião a cada 40 dias ou, no máximo, a cada 60 dias. Nesta reunião, por exemplo, estamos discutindo o marco regulatório do saneamento, que é assunto preocupante. Catolândia, na Bahia, tem 3.200 habitantes. Qual a grande empresa privada que vai cuidar do saneamento de Catolândia e de outros pequenos municípios?”, questionou.
Outro ponto tratado na reunião é o da Reforma da Previdência, já aprovada na Câmara, em tramitação pelo Senado Federal. “A Reforma da Previdência já está aprovada na Câmara, mas temos esperança que os Estados sejam também incluídos na reforma. O governador Belivaldo Chagas falou das dificuldades que Sergipe enfrenta com a falta de recursos, que será agravada se o ajuste previdenciário não for feito. A Bahia não tem condições de aportar quase R$ 5 bilhões anualmente na Previdência”, revelou.
O governador sergipano Belivaldo Chagas destacou que o Consórcio dos Governadores não tem caráter divisionista. “Ao contrário, queremos mais integração para reduzir despesas e melhorar a prestação de serviços aos nossos cidadãos. Queremos união com justiça. O Consórcio ajuda, e muito, para o próprio Governo Federal. Estou sugerindo ao ParlaNordeste que inclua a PEC 119, de autoria da senadora Kátia Abreu, que permite aos Estados do Nordeste tomar empréstimos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste junto ao Banco do Nordeste”, destacou o governador Chagas.
Além da Reforma da Previdência e do marco regulatório de saneamento, o encontro produziu a “Carta de Aracaju”, que abordou ainda o pacto federativo, a criação de fundos municipais para os idosos e a reforma tributária que está em curso no Congresso.
