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terça-feira 8 de março de 2022 às 19:58h

Eleitores têm até 4 de maio para regularizar o título

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Os eleitores têm dois meses para solicitar alterações no título ou solicitar a primeira via do documento. O prazo é o próximo dia 4 de maio, véspera do fechamento do o cadastro eleitoral. Quem perder esse prazo não poderá votar nas Eleições Gerais, marcada para 02 de outubro deste ano.

Para solicitar a regularização eleitoral ou tirar o primeiro título, o cidadão conta com o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), serviço mantido mesmo após a retomada do atendimento presencial, por meio de agendamento. O NAVE pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Títulos cancelados

Além dos eleitores que irão votar pela primeira vez, todos os que estão com o título cancelado devem buscar pelo atendimento antes do fechamento do cadastro, no dia 4 de maio. O título eleitoral pode ser cancelado em razão de ausência em três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) ou quando o cidadão deixa de comparecer à revisão realizada em seu domicílio eleitoral, a exemplo da revisão biométrica. O TRE baiano ressalta, no entanto, que o serviço de coleta dos dados biométricos está suspenso e, por isso, mesmo aqueles que faltaram ao processo podem solicitar o atendimento online, uma vez que a biometria não vem sendo exigida para a regularização do título eleitoral.

Atendimento

Para ser atendido em cartório eleitoral, é necessário agendar o serviço e comparecer ao local com o comprovante de vacinação. As pessoas não vacinadas devem apresentar o teste RT-PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas. A medida segue Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em novembro de 2021.

Clique para solicitar agendamento

Para atendimento virtual, eleitores podem acessar o site do Eleitoral baiano (www.tre-ba.jus.br) e buscar pela atendente virtual Maia, chatbot do NAVE. A atendente Maia também está disponível pelo aplicativo Telegram (@maiatrebot). Os cidadãos que tiverem dificuldades em utilizar os serviços virtuais podem contar ainda com a central telefônica do NAVE, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo número (71) 3373-7000.

Além disso, o Eleitoral baiano disponibilizou o atendimento itinerante “TRE em todo lugar”. O serviço, fruto de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), terá o primeiro ciclo de atendimento iniciado na segunda-feira (7/3), contemplando bairros de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A ação amplia ainda mais os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no estado e, desse modo, busca garantir que o cidadão realize o alistamento eleitoral ou regularize seu título até o próximo dia 4 de maio. Quem perder este prazo, não vai poder votar nas Eleições Gerais, que ocorrem em 2 de outubro deste ano.

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