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Nesta quarta-feira, 1, o Congresso Nacional passará por mudanças. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão definir os nomes para ocupar a Mesa Diretora, assim como os presidentes das respectivas casas legislativas. A votação na Câmara acontece ao vivo na TV Câmara, a partir das 16h30; a do Senado acontece a partir das 15h. Entre os favoritos, estão Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), que tentam a reeleição. A votação acontece de forma secreta.
Como acontece a votação?
Câmara dos Deputados
As eleições são coordenadas pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. No caso do presidente, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno.
Segundo a Agência Câmara Notícias, a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado. A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
O presidente, representante maior da Casa, tem como principal função definir pautas para o plenário e supervisionar os trabalhos. Também é quem ocupa a presidência da República em caso de ausência de Lula ou do vice Geraldo Alckmin.
Senado
O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes.
Segundo o portal oficial do Senado, as sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.
Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário; definir os projetos que devem ir à votação; e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O que está em jogo?
Antigo aliado de Jair Bolsonaro, Lira é o favorito para a Câmara dos Deputados, com possibilidades de reeleição. Atualmente, segundo o G1, ele conta com apoio de 20 partidos: PL (99), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3), PTB (1).
Após a derrota de Bolsonaro, Lira logo reconheceu a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem também tem apoio – embora Lula tenha deixado claro que não iria interferir nas eleições das Casas legislativas.
Já Chico Alencar (PSOL), candidato adversário, acredita que a vitória de Lira pode ser nociva para Lula dialogar com o Centrão na Câmara. “Lira empoderado, com quase 500 votos, representaria um Centrão fortalecido como nunca, e uma chantagem permanente sobre Lula”, disse o deputado ao anunciar a candidatura.
No Senado, Rodrigo Pacheco conta com maior apoio, tendo Eduardo Girão (Podemos) e Rogério Marinho (PL) como adversários. O favorito também tem o apoio do Partido dos Trabalhadores.
