Eleições na Rússia devem consolidar Vladimir Putin no poder

A Rússia se aproxima de uma eleição presidencial que certamente estenderá o governo de Vladimir Putin até a década de 2030.

Grande parte da votação acontecerá durante três dias a partir de 15 de março, embora o voto antecipado e por correspondência já tenha começado, incluindo nas partes ocupadas da Ucrânia, onde as forças russas tentam exercer autoridade.

Mas esta não é uma eleição normal; a votação é essencialmente um exercício constitucional que não traz qualquer perspectiva de remover Putin do poder.

O domínio do presidente sobre o sistema eleitoral russo já foi reforçado à medida que as eleições se aproximam. O único candidato anti-guerra do país foi impedido de concorrer, e Alexei Navalny, o ex-líder da oposição envenenado e preso que era a voz anti-Putin mais proeminente na Rússia, morreu na sexta-feira passada.

Aqui está o que você precisa saber sobre a eleição.

Quando e onde vão acontecer as eleições na Rússia?

A votação será realizada de sexta-feira, 15 de março, até domingo, 17 de março, a primeira vez que uma eleição presidencial russa terá duração de três dias.

Um segundo turno de votação ocorreria três semanas depois se nenhum candidato obtivesse mais de metade dos votos, embora fosse uma grande surpresa se isso acontecesse. Os russos estão elegendo apenas o cargo de presidente; as próximas eleições legislativas, que compõem a Duma, estão marcadas para 2026.

A votação antecipada já começou em áreas de difícil acesso, com aproximadamente 70 mil pessoas capazes de votar em áreas remotas do Distrito Federal do Extremo Oriente da Rússia, de acordo com a agência de notícias estatal TASS. A região representa mais de um terço do território total da Rússia, mas tem apenas cerca de 5% da sua população.

A votação antecipada em Zaporizhia, uma das quatro regiões ucranianas que a Rússia disse que anexaria em setembro de 2022, em violação do direito internacional, começou no domingo, disse a TASS.

A Rússia já realizou votações e referendos regionais nesses territórios ocupados, uma medida considerada pela comunidade internacional como uma farsa, mas que o Kremlin considera fundamental para a sua campanha de “Russificação”.

A quanto tempo Vladimir Putin está no poder?

Putin assinou uma lei em 2021 que lhe permitiu concorrer a mais dois mandatos presidenciais, potencialmente estendendo o seu governo até 2036, depois que um referendo no ano anterior permitiu que ele ampliasse seu mandato.

Esta eleição marcará o início do primeiro desses dois mandatos extras.

Ele tem sido essencialmente o chefe de Estado do país durante todo o século XXI, reescrevendo as regras e convenções do sistema político da Rússia para alargar e expandir seus poderes.

Isso já faz dele o governante mais antigo da Rússia desde o ditador soviético Joseph Stalin.

Os esforços anteriores de Putin para manter o controle incluíram uma alteração constitucional de 2008 que ampliou os mandatos presidenciais de quatro para seis anos, e uma troca temporária de emprego com o seu então primeiro-ministro Dmitry Medvedev no mesmo ano, que precedeu um rápido regresso à presidência em 2012.

Quem mais está concorrendo?

Os candidatos às eleições russas são rigorosamente controlados pela Comissão Eleitoral Central (CEC), permitindo a Putin concorrer num campo favorável e reduzindo o potencial de um candidato da oposição ganhar impulso.

O mesmo acontece este ano. “Cada candidato apresenta ideologias e políticas internas justapostas, mas coletivamente alimentam o objetivo de Putin de consolidar o controle sobre a Rússia durante o seu próximo mandato presidencial”, escreveu Callum Fraser, do think tank Royal United Services Institute (RUSI).

Nikolay Kharitonov representará o Partido Comunista, que foi autorizado a apresentar um candidato em cada eleição neste século, mas não obteve um quinto dos votos desde a primeira eleição presidencial de Putin.

Dois outros políticos da Duma, Leonid Slutsky e Vladislav Davankov, também concorrem. Davankov é vice-presidente da Duma, a câmara baixa do parlamento da Rússia, enquanto Slutsky representa o Partido Liberal Democrático da Rússia, o partido anteriormente liderado pelo incendiário ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky, que morreu em 2022. Todos são considerados ​​pró-Kremlin.

Mas não há nenhum candidato que se oponha à guerra de Putin na Ucrânia; Boris Nadezhdin, anteriormente a única figura anti-guerra, foi impedido de concorrer pela CEC no início de fevereiro, depois do órgão alegar que ele não tinha recebido assinaturas legítimas suficientes para confirmar a candidatura.

Em dezembro, outra candidata independente que se manifestou abertamente contra a guerra na Ucrânia, Yekaterina Duntsova, foi rejeitada pela CEC, citando alegados erros nos documentos de registro do seu grupo de campanha. Mais tarde, Duntsova apelou às pessoas para apoiarem a candidatura de Nadezhdin.

Escrevendo nas redes sociais no início de fevereiro, o ativista da oposição Leonid Volkov classificou as eleições como um “circo”, dizendo que se destinavam a assinalar o apoio esmagador das massas a Putin. “É preciso compreender o que as ‘eleições’ de março significam para Putin. São um esforço de propaganda para espalhar a desesperança” entre o eleitorado, disse Volkov.

As eleições são justas?

As eleições na Rússia não são livres nem justas e servem essencialmente como uma formalidade para prolongar o mandato de Putin no poder, de acordo com organismos independentes e observadores dentro e fora do país.

As campanhas bem-sucedidas de Putin foram, em parte, o resultado de “tratamento preferencial dos meios de comunicação social, numerosos abusos de poder e irregularidades processuais durante a contagem dos votos”, segundo a Freedom House, um órgão de vigilância da democracia global.

Fora dos ciclos eleitorais, a máquina de propaganda do Kremlin tem como alvo os eleitores com material pró-Putin ocasionalmente histérico, e muitos sites de notícias baseados fora da Rússia foram banidos após a invasão da Ucrânia, embora os eleitores mais jovens, mais experientes em tecnologia, tenham se acostumado a usar VPNs para acessá-los.

Os protestos também são fortemente restringidos, tornando a expressão pública da oposição uma ocorrência perigosa e rara.

Depois, à medida que as eleições se aproximam, os verdadeiros candidatos da oposição vêem quase inevitavelmente as suas candidaturas retiradas ou são impedidos de concorrer a cargos públicos, como Nadezhdin e Duntsova descobriram durante este ciclo.

“Os políticos e ativistas da oposição são frequentemente alvo de processos criminais forjados e outras formas de assédio administrativo destinadas a impedir a sua participação no processo político”, observou a Freedom House no seu mais recente relatório global.

Vladimir Putin é popular na Rússia?

Avaliar verdadeiramente a opinião popular é notoriamente difícil na Rússia, onde os poucos think tanks independentes operam sob forte vigilância e onde, mesmo num inquérito legítimo, muitos russos têm medo de criticar o Kremlin.

Mas Putin sem dúvida colheu os frutos de um cenário político dramaticamente inclinado a seu favor. O Levada Center, uma organização não-governamental de pesquisaa, reporta que o índice de aprovação de Putin é superior a 80% – um número surpreendente, virtualmente desconhecido entre os políticos ocidentais, e um aumento substancial nas suas classificações nos três anos anteriores à invasão da Ucrânia.

A invasão deu a Putin uma mensagem nacionalista em torno da qual reunir os russos, e mesmo quando a campanha da Rússia vacilou ao longo de 2023, a guerra manteve o apoio generalizado.

A segurança nacional é a prioridade dos russos à medida que as eleições se aproximam. Os ataques ucranianos nas regiões fronteiriças da Rússia trouxeram a guerra para muitas pessoas dentro do país, mas o apoio à invasão – eufemisticamente denominada “operação militar especial” – continua elevado.

O Centro Levada concluiu no final de 2023 que “o aumento da inflação e o aumento dos preços dos alimentos podem ter um impacto duradouro no humor dos russos”, com o aumento de corte de gastos por boa parte da população.

Mas isso não quer dizer que os russos esperem que as eleições mudem o rumo do país. Putin se beneficia enormemente da apatia. Os russos nunca testemunharam uma transferência democrática de poder entre partidos políticos rivais e as expressões de raiva contra o Kremlin são suficientemente raras para manter grande parte da população desligada da política.

O ex-redator de discursos de Putin, Abbas Gallyamov, disse à CNN esta semana que o descontentamento contra o presidente está aumentando na Rússia. Gallyamov disse que Putin tenta eliminar os líderes da oposição da sociedade para, pelo menos, garantir que tal descontentamento permaneça “desestruturado”, “desorganizado” e “sem líder” antes de futuras eleições.

Como a morte de Navalny afeta a eleição?

O momento da morte de Alexei Navalny – o crítico mais proeminente de Putin – serviu para enfatizar o controle que o líder da Rússia exerce sobre a política do seu país.

Numa das últimas aparições judiciais de Navalny antes da sua morte, ele incentivou os funcionários do serviço prisional a “votarem contra Putin”.

“Tenho uma sugestão: votar em qualquer candidato que não seja Putin. Para votar contra Putin, basta votar em qualquer outro candidato”, disse Navalny em 8 de fevereiro.

Ele morreu na sexta-feira (16) depois de passar mal durante uma caminhada na prisão e cair inconsciente, segundo o serviço penitenciário russo. A causa da morte não é clara e seu corpo só foi liberado neste fim de semana para sua mãe, após uma disputa com as autoridades.

Isso colocou uma sombra sinistra sobre a campanha. A viúva de Navalny, Yulia Navalnaya, apelou à União Europeia a “não reconhecer as eleições” num discurso ao Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, poucos dias após a morte do opositor do Kremlin.

“Putin matou meu marido exatamente um mês antes das chamadas eleições. Estas eleições são falsas, mas Putin ainda precisa delas. Para propaganda. Ele quer que o mundo inteiro acredite que todos na Rússia o apoiam e o admiram. Não acredite nesta propaganda”, disse ela.