Eleições 2020: campanhas têm estrutura para punir abuso nas redes

Dois anos após uma eleição marcada pela disseminação de fake news e em meio à pandemia do novo coronavírus, que deve levar a campanha para a internet, candidatos à Prefeitura de São Paulo preparam suas equipes jurídicas para vasculhar redes sociais em busca de postagens que possam gerar processos na Justiça, destaca o jornal Estadão nesta sexta-feira (25). Embora a previsão seja de uma relação melhor com as plataformas – que se comprometeram a criar ferramentas para reportar notícias falsas e conteúdos ofensivos -, a “judicialização” já teve início na pré-campanha.

Candidata com mais seguidores nas redes sociais (3,3 milhões), Joice Hasselmann (PSL) montou uma “força-tarefa jurídico-digital”, integrada por especialistas em Direito Eleitoral. Segundo o advogado Gustavo Guedes, o grupo tem seis profissionais que acompanham perfis que costumam criticar a candidata. Até agora, Joice já entrou com oito ações na Justiça Eleitoral – os motivos são propaganda institucional, propaganda negativa e divulgação de pesquisa irregular por campanha concorrente.

No PSB, a equipe jurídica de Márcio França reúne 20 profissionais, além de um grupo responsável por fazer o monitoramento de menções ao candidato em redes sociais e na imprensa. O advogado Anderson Pomini, que trabalha com o ex-governador, disse que esse núcleo é focado na “defesa da honra” de França, por meio do mapeamento da origem de fake news e da atuação das chamadas “campanhas B” – estruturas paralelas que disseminam boatos sobre candidatos.

“Nossa estratégia é evitar que candidatos que foram eleitos na gritaria da internet – e que têm, às vezes, a falsa sensação de impunidade – avancem os sinais em uma campanha majoritária agora. Se nós deixarmos que eles falem qualquer coisa que vier à cabeça, certamente eles tentarão avançar com essa mesma estratégia para o (horário eleitoral gratuito no) rádio e a televisão”, afirmou Pomini. Por enquanto, França entrou com duas ações contra um adversário que o chamou de “gângster”. A Justiça Eleitoral já determinou a remoção de um vídeo.

Foco

A campanha do prefeito Bruno Covas (PSDB) à reeleição buscou um veterano do Direito Eleitoral para compor a equipe. O advogado Ricardo Penteado atuou em todas as corridas presidenciais desde 2002. Na campanha de José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto, em 2010, Penteado obteve uma decisão inédita na Justiça, que determinou a retirada de um post do Twitter do ar.

“Com a comunicação democratizada pelas mídias sociais, muitas vezes se enxuga gelo (juridicamente). O principal é concentrar as reações jurídicas. Não tenho interesse em responder a qualquer um, por mais absurdo que seja o ataque. Se aparecer um vídeo no YouTube com um monte de porcaria, depende do número de acessos e da credibilidade”, disse Penteado, que trabalha com outros dez advogados. “Dentro da estrutura de comunicação está esse acompanhamento. Quem disse o quê e onde. Às vezes a resposta precisa ser jurídica.”

Com foco no combate às fake news e a “campanhas B”, a “proteção” jurídica da campanha de Celso Russomanno (Republicanos) deverá ser feita, novamente, pelo advogado eleitoral Arthur Rollo. De acordo com o advogado, a equipe está sendo “treinada” para identificar a tentar conter a disseminação de notícias falsas envolvendo o candidato do Republicanos.

Redes

Para as eleições municipais deste ano, grandes plataformas – como Facebook, WhatsApp, Google e Instagram – disseram ter elaborado políticas rigorosas para tentar barrar, na origem, redes de desinformação e de fake news.

Questionado sobre a relação com essas plataformas, Guedes, que trabalha na campanha do PSL, se disse otimista. “As plataformas nestas eleições estão mais dispostas a colaborar do que nas eleições anteriores”, afirmou. Da equipe de Covas, Penteado também disse ver um ambiente mais favorável, com mais facilidade no acesso a informações. “Os requerimentos judiciais e a forma de acesso às plataformas melhoraram. Atualmente, as principais redes, como WhatsApp, têm mecanismos de contenção muito eficientes. Facebook e Twitter têm formas de rastrear a primeira hashtag que foi usada para um determinado assunto.”

Para Pomini, que assessora o PSB, as plataformas tiveram de mudar após se tornarem alvo de questionamentos, especialmente nas eleições dos EUA. “O Facebook mudou todo o protocolo de publicidade eleitoral, encontrou uma forma de outorgar maior responsabilidade ao candidato pela sua publicação.”

Ele avaliou, no entanto, que “quem está organizando uma ‘campanha B’ não vai respeitar a lei”. “Vai comprar bancos de dados de eleitores, coisa que a legislação proíbe, para mandar mensagens de desconstrução de seu adversário.”

Plataformas

As eleições deste ano ocorrem no momento em que as principais plataformas na internet promovem mudanças em seus protocolos de segurança e de monitoramento de redes de desinformação, notícias falsas e conteúdo ofensivo. “O cenário é outro. Não só as plataformas estão mais abertas, como estão agindo proativamente. (Em 2018) Era difícil fazer cumprir uma ordem judicial. Hoje, muitas vezes, você não precisa ter a ordem da Justiça. A própria plataforma, com seus algoritmos, detecta e remove”, disse o advogado Renato Opice Blum.

Desde o ano passado, o WhatsApp aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, para esta eleição, criou um canal para recebimento de denúncias de mau uso do serviço. “Todo anúncio de cunho eleitoral e político será identificado, caso contrário ele não vai rodar na plataforma”, disse a gerente de Políticas do Facebook, Mônica Guise.

O Facebook e o Instagram afirmaram que vão dispor de uma ferramenta que informa quando um anúncio é peça publicitária com conteúdo político ou eleitoral e indica quem pagou pela divulgação.

No caso do WhatsApp, foram adicionados “rótulos” que sinalizam ao usuário que uma mensagem foi encaminhada ou que já foi encaminhada com frequência. O serviço também criou um limite de encaminhamento para todas as mensagens. Em 2018, uma mensagem podia ser encaminhada, de uma vez, a 20 conversas; em 2019, esse limite foi reduzido para cinco conversas. Com o Google, o WhatsApp lançou ferramenta que permite verificar na internet o teor de mensagens frequentemente encaminhadas.

Checagem

No Brasil, Facebook e Instagram fizeram uma parceria com agências de verificação de fatos, para a revisão de conteúdos denunciados. Os parceiros do projeto são Estadão Verifica, Agência Lupa, Aos Fatos e AFP.