Eleição no Irã: quem poderá concorrer após morte de presidente — e quais mudanças isso pode trazer?

Em 28 de junho, o Irã realizará suas eleições presidenciais.

O pleito acontece um ano antes do esperado, após a morte do presidente Ebrahim Raisi num acidente de helicóptero em maio.

Clérigo linha-dura e aliado próximo do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, Raisi consolidou o controle dos conservadores sobre todas as partes da República Islâmica.

De acordo com a Constituição do Irã, uma eleição para escolher um novo presidente deve ser realizada no prazo de 50 dias após a morte de um presidente, deixando um curto período para os partidos escolherem e anunciarem oficialmente os seus candidatos.

Entre os conservadores todo-poderosos, há candidatos de diversos grupos.

Enquanto isso, após rejeições em massa de candidaturas em eleições parlamentares anteriores e com a repressão agressiva a protestos recentes, muitos grupos e figuras reformistas proeminentes anunciaram que não participarão da eleição.

Quem está disputando?

Muitos analistas consideram que as eleições no Irã não são nem livres nem competitivas devido à influência excessiva de instituições poderosas no processo de aprovação de candidatos.

O Conselho de Guardiões, que desempenha um papel decisivo ao filtrar candidatos às eleições parlamentares e para a Assembleia de Peritos, aprovou até agora a elegibilidade de seis das 80 pessoas que se registraram para concorrer à Presidência.

1. Mohammad Bagher Ghalibaf, 62 anos, serviu como presidente do parlamento iraniano nos últimos quatro anos. Ele concorreu três vezes à presidência, perdeu duas vezes e desistiu em favor de Raisi em 2021. Ele tem uma longa história em cargos militares de alto escalão e detém o recorde do mandato mais longo como prefeito da capital, Teerã, servindo por 12 anos.

2. Amirhossein Ghazizadeh Hashemi, 53, é cirurgião otorrinolaringologista. Conservador, cumpriu quatro mandatos como parlamentar. Mais recentemente, atuou como vice do presidente Raisi. Ele concorreu nas eleições presidenciais de 2021 e terminou em quarto lugar, com menos de um milhão de votos — numa disputa que teve quase quatro milhões de votos invalidados.

3. Saeed Jalili, 58 anos, é membro do Conselho de Discernimento de Conveniência. Anteriormente, foi secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional e liderou por quatro anos a equipe de negociação nuclear do Irã. Ele já concorreu à presidência duas vezes, retirando-se em favor de Raisi nas eleições de 2021.

4. Masoud Pezeshkian, 70 anos, é especialista em cirurgia cardíaca. Cumpriu cinco mandatos como membro do parlamento e foi ministro da Saúde por quatro anos. Conhecido pela sua franqueza, criticou abertamente a atmosfera política e a corrupção no Irã. Também questionou publicamente a forma como o governo iraniano lidou com a morte de Mahsa Amini em 2022. É considerado o único candidato reformista nestas eleições, levando alguns a considerar a aprovação de sua candidatura como um feito notável.

5. Mostafa Pourmohammadi, 65 anos, é o único clérigo entre os seis candidatos aprovados pelo Conselho Guardião. É um político conservador muito conhecido pelo seu papel no chamado “Comitê da Morte”, que supervisionou a execução de presos políticos em 1988 e entre cujos membros estava o falecido presidente Raisi.

6. Alireza Zakani, 59 anos, é prefeito de Teerã há três anos. O político conservador entrou na política através do Basij, um dos braços da Guarda Revolucionária, e cumpriu quatro mandatos como parlamentar.

Quais nomes foram rejeitados?

A rejeição de registros de candidatura de políticos conhecidos e que já ocuparam cargos importantes na República Islâmica é um tema sempre presente nos círculos políticos iranianos.

Mehrzad Boroujerdi, reitor da Faculdade de Artes, Ciências e Educação da Universidade de Ciência e Tecnologia do Missouri, nos EUA, afirma que as rejeições às candidaturas do ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad e de Ali Larijani, ex-presidente do Parlamento, destacam-se como particularmente controversas.

“Apesar do mandato de oito anos de Ahmadinejad como presidente e da sua posição atual no Conselho de Conveniência — um influente órgão consultivo do Líder Supremo —, ele não foi aprovado.”

Embora Ahmadinejad já tenha sido considerado um dos favoritos do aiatolá Khamenei, ele caiu em desgraça com o líder supremo no final do seu segundo mandato.

“Da mesma forma, Ali Larijani, outro membro do Conselho de Conveniência com uma formação política significativa como ex-ministro, presidente do Parlamento e secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional, também foi impedido de concorrer”, aponta Boroujerdi.

“As sucessivas desqualificações sugerem que esse tipo de conservadorismo já não é favorecido pelo líder supremo e pelo Conselho.”

Essa eleição é diferente das outras?

Muitos especialistas não vêem qualquer mudança em relação às eleições anteriores na postura do Conselho dos Guardiões nesta eleição.

O Conselho normalmente aprova um ou dois nomes do campo reformista-moderado, deixando uma maioria do campo conservador.

“O único candidato do campo moderado é Masoud Pezeshkian, cujo principal desafio é motivar um público desiludido a votar”, explica Boroujerdi.

“Se for bem-sucedido, espera-se que a principal competição seja entre ele e Mohammad Baqer Qalibaf, o atual presidente do Parlamento e uma figura política proeminente favorecida pelo regime.”

De acordo com a Constituição do Irã, os candidatos presidenciais devem ser “figuras religiosas e políticas de origem iraniana”, além de aderir aos princípios da República Islâmica e à religião oficial do país.

No entanto, nas várias décadas desde o estabelecimento da República Islâmica, o governo tem utilizado repetidamente o Conselho dos Guardiões para desqualificar pessoas que possam representar divergências do líder supremo.

O Conselho, composto por seis clérigos e seis juristas, é direta e indiretamente controlado pelo líder supremo, que nomeia pessoalmente os clérigos.

Para a seleção dos seis juristas, o chefe do poder judicial — que também é nomeado pelo líder supremo — apresenta ao parlamento uma lista dos candidatos selecionados.

Analistas que descrevem as eleições no Irã como “encenadas” apontam para a natureza arbitrária do processo de aprovação de candidatos.

As mulheres podem se candidatar?

No período de cinco dias de inscrição, quatro mulheres anunciaram a candidatura à corrida presidencial.

Duas delas eram conservadoras, uma reformista e outra independente.

Estas quatro mulheres registraram-se apesar de, conforme a constituição, o presidente ter de ser escolhido entre “homens religiosos e políticos”, com base nas traduções tradicionais do termo árabe rijal.

Nenhuma mulher foi aprovada para concorrer nas 13 eleições presidenciais realizadas desde o estabelecimento da República Islâmica — uma fonte crescente de discórdia entre os ativistas.

Muitos defensores dos direitos das mulheres argumentam que, embora rijal signifique “homens” em árabe, em farsi também pode significar “uma pessoa proeminente”.

Argumentam, portanto, que os autores da Constituição se referiam a uma figura política, e não especificamente a uma figura masculina.

Protestos recentes terão impacto no comparecimento de eleitores?

As atuais eleições presidenciais ocorrem quase dois anos depois dos protestos generalizados que eclodiram na sequência da morte de Mahsa Amini em setembro de 2022, enquanto estava sob custódia da chamada “polícia da moralidade”.

Cerca de 551 manifestantes foram mortos pelas forças de segurança durante o movimento Mulher, Vida, Liberdade do Irã — a maioria deles alvos de tiros, de acordo com as Nações Unidas.

O governo iraniano não só não assumiu a responsabilidade pela crise, que resultou também em muitas prisões, como também retomou mais tarde a detenção e punição de mulheres que apareceram em público sem um hijab aprovado pelo governo — a suposta transgressão pela qual Amini foi inicialmente detida.

A resposta da República Islâmica levou muitos indivíduos e grupos que já participaram de eleições anteriormente, com o objetivo de conquistar mudanças no país, a defenderem o boicote a qualquer participação política.

Este boicote foi confirmado nas eleições parlamentares, realizadas no mês passado. Segundo estatísticas do governo, apenas 41% dos eleitores elegíveis foram às urnas — a participação mais baixa desde o estabelecimento da República Islâmica.

Os dados da participação eleitoral também não refletem necessariamente a realidade.

Nas eleições parlamentares e para a Assembleia de Peritos, que permitiram a votação eletrônica utilizando documentos de identidade nacionais, houve numerosos relatos de que os votos foram emitidos utilizando os números de identificação de pessoas que declararam não ter participado.

Um novo presidente pode trazer mudanças?

A experiência sugere que as políticas de governo do Irã não são determinadas pelo presidente, mas pelo líder supremo e pelas poderosas instituições sob o seu controle.

Por isso, é pouco provável que haja qualquer mudança significativa nas políticas internas e externas sem a autorização do aiatolá Khamenei.

A maioria dos observadores acredita que as mudanças na política externa, como a revisão do programa nuclear ou o reconhecimento de Israel pelo Irã, não estão ao alcance de qualquer novo presidente por si só — com o líder supremo reafirmando constantemente sua influência e autoridade final.

Da mesma forma, parece improvável que qualquer presidente seja capaz de fazer mudanças na política interna — como sobre a obrigatoriedade do hijab para as mulheres — sem a sanção de Khamenei.

Além disso, tendo em conta a lista de candidatos aprovada pelo Conselho de Guardiões, é pouco provável que alguém queira fazê-lo.

“Qualquer decisão que o próximo presidente tome é essencialmente uma decisão tomada pelo regime”, afirma o analista político Masoud Safiri.

Quem escolhe o próximo líder supremo?

O aiatolá Khamenei tem 85 anos, por isso as questões em torno do seu sucessor são cada vez mais relevantes.

De acordo com a Constituição do Irã, a Assembleia de Peritos é responsável pela seleção do líder supremo.

Embora, pelo menos oficialmente, o presidente não tenha qualquer papel na escolha do sucessor, no período de instabilidade que normalmente se segue à morte do líder supremo, o presidente tem muitas oportunidades para exercer sua influência sobre o cenário político.

Em última análise, porém, é evidente que a autoridade do presidente ao longo das últimas quatro décadas nunca correspondeu às responsabilidades que lhe foram atribuídas pela Constituição.

“O aiatolá Khamenei moldou a liderança no Irã ao longo dos últimos 35 anos de tal forma que, após a sua morte, independentemente de quem seja o presidente, esta estrutura será capaz de governar o país à sua própria maneira”, afirma Safiri.

“Será semelhante aos partidos comunistas do Bloco Oriental.”