Documento da CPI da Covid aponta corrupção, fraude e peculato em hospitais

Um documento que deve compor o relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, aponta problemas nos contratos de 37 empresas que prestaram serviços para seis hospitais e três institutos federais no Rio de Janeiro. Segundo o documento, há indícios de corrupção, fraude a licitações e peculato nos acordos feitos pelo Governo Federal.

A investigação do Senado também encontrou indícios de conluio entre as empresas concorrentes para a partilha dos contratos de prestação de serviços nas unidades federais no Rio.

O relatório destaca a possível celebração de contratos com dispensa de licitação e posterior aumento de valor dos contratos por aditivo, alguns inclusive com serviços não “contemplados no objeto do contrato”.

Segundo os senadores, os esquemas descritos pelo Ministério Público Federal sobre a atuação do Governo do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia tenham se instalado no Governo Federal.

“Os responsáveis pela superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro deram aval a vários contratos de prestação de serviço que foram feitos por dispensa de licitação. Em alguns casos, as licitações que foram feitas, os verdadeiros vencedores foram desclassificados para beneficiar outras empresas. Essa é uma das coisas que chama muito a atenção”, comentou o senador Humberto Costa (PT/PE).

O relatório vai ser encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) e também para o Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar as investigações. Os senadores sugerem ainda que o presidente do Senado crie uma comissão especial para discutir a criação de uma legislação federal sobre as organizações sociais.

Contratos alterados

Foram encontrados indícios de irregularidades em contratações no Hospital Federal de Bonsucesso, no INTO e na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio.

Os senadores chegaram a essa conclusão após descobrirem a existência de muitas contratações com dispensa de licitação. As frequentes alterações em prazos e valores dos contratos também chamou a atenção dos parlamentares.

O relatório da CPI da Covid também cita a ligação do empresário Mario Peixoto com a empresa Atrio Service Tecnologia e Serviços LTDA.

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Um documento do setor de inteligência financeira do COAF apontou indícios de lavagem de dinheiro pela empresa que tinha contratos com o Hospital Federal de Bonsucesso.

Um dos acordos com o Governo Federal tinha o valor inicial de R$ 16,8 milhões e foi elevado para R$ 20,4 milhões através de aditivos. Em outro contrato, de R$ 834 mil, houve dispensa de licitação.

Para os senadores, a Atrio pode ter sido beneficiada pelo então diretor de programas do Ministério da Saúde, Marcelo Lamberti.

Influência política

Outro trecho do relatório da CPI da Covid indica que parlamentares influenciam na escolha de gestores das unidades federais de saúde na capital fluminense.

Os senadores lembraram do caso da ex-diretora do Hospital de Bonsucesso, que promoveu uma festa orçada em R$ 156 mil para comemorar o aniversário da unidade enquanto havia superlotação e falta de médicos.

A CPI também identificou compras de testes para a Covid feitas sem licitação e com valores que ultrapassaram R$ 6,6 milhões.

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Outro caso relatado pelos senadores lembra do ex-superintendente do Ministério da Saúde, George da Silva Divério. Ele é citado como responsável por duas contratações ao custo de R$ 28,8 milhões. A compra foi autorizada em dois dias e feitas com dispensa de licitação.

O relatório também aponta um contrato de R$ 9 milhões com a empresa Led Soluções em Engenharia para a reforma de um galpão. A Ledd foi criada depois que os sócios se envolverem em um escândalo de contratações das forças armadas.

“É preciso que tenha alguma ação coordenada que envolva o Governo Federal, MPF, TCU, que envolva também estados e municípios, para que se possa efetivamente desmontar essas verdadeiras quadrilhas que continuam nos hospitais e ameaçando pessoas que ousam denunciar”, disse Humberto Costa.
Sem resposta dos envolvidos

A reportagem procurou o Ministério da Saúde, mas não teve resposta. A equipe do RJ2 também não conseguiu contato com os citados no relatório da CPI.