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O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia. Os dados se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.
De acordo com o MPT-BA, os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas.
O número de denúncias recebidas através do portal do MPT-BA chegou a 564 no período de 15 de março a 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano.
A pesquisa aponta ainda, conforme publicou o G1, que o número de inquéritos instaurados aumentou 165%, subindo de 63 para 167, e de recomendações enviadas, que saltou de três para 1.848, aumentando mais de 600 vezes.
“Em momentos como o que estamos vivendo, a atuação de instituições que regulam as relações torna-se ainda mais importante. O MPT tem registrado volumes recordes de demandas apresentadas pela sociedade e está respondendo também com ampliação de sua atuação”, avaliou o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro.
Ainda segundo o MPT-BA, além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do Covid-19.
Além disso, no período posterior ao início das medidas de restrição da circulação de pessoas, o MPT-BA emitiu 1.848 recomendações à empregadores e sindicatos patronais e profissionais, com medidas mínimas necessárias para cada área de atuação.
O MPT-BA ainda destacou que está sendo priorizado a negociação e o diálogo, evitando a judicialização das demandas. No período, foram ajuizadas três ações, em casos extremos de desrespeito à recomendações emitidas, enquanto 15 mediações foram realizadas, resultando na solução de impasses coletivos.
