Divisão do STF estimula impasses como o de Lula

Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula.

Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a revisão, por parte de ministros do Supremo, de decisões já tomadas pelo plenário da Corte. “Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resume um desembargador.

O julgamento que avaliou a prisão em segunda instância é citado como exemplo. O plenário do Supremo autorizou o cumprimento antecipado da pena, mas ministros estão revendo o entendimento. Um dos beneficiados foi José Dirceu (PT).

A expectativa é de que o episódio, mesmo fragilizando a imagem do Judiciário, sirva de reflexão para uma mudança de postura do Supremo.

A soltura de José Dirceu e as duas viagens do presidente Temer neste mês levantaram suspeitas entre defensores da Operação Lava Jato de um movimento articulado para libertar Lula.

A primeira decisão encorajou outras, como a que mandou soltar Lula. Já a viagem de Temer permitirá que o ministro Dias Toffoli (ex-advogado do PT) assuma temporariamente o STF ao menos duas vezes durante o recesso. Isso ocorrerá porque na ausência de Temer e do comando do Congresso, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, assumirá novamente a presidência da República.

 

Por Andrezza Matais