Distribuição do fundão mostra concentração de recursos em candidatos; veja os números

Foi o que aconteceu no Podemos do Maranhão, em que o deputado estadual Fabio Macedo, sozinho, recebeu R$ 3,176 milhões, a maior quantia entre todos os candidatos a vagas no Legislativo do país. Após dois mandatos na assembleia maranhense, Macedo tenta chegar à Câmara neste ano. Desde março, ele preside o diretório local do seu partido. Procurado, não retornou aos contatos.

O levantamento foi feito pelo Instituto Millenium com exclusividade para  Fernanda Trisotto, do jornal O Globo, e considera os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral até 3 de setembro, quando R$ 2,8 bilhões do fundo eleitoral já haviam sido liberados.

— Uma vez distribuído para os partidos, são os caciques partidários que fazem essa divisão para os candidatos. E claro que eles têm suas preferências, que podem ser algum apadrinhado, parente, ou até ele mesmo. A maioria dos partidos têm seus caciques, e eles não têm nenhum interesse em eleger pessoas que não estejam dentro do seu círculo de influência — afirma a CEO do Instituto Millenium, Milla Maia.

O levantamento mostra uma diferença de 14 vezes entre os valores destinados a políticos mais experientes ante os novatos. Para postulantes a vagas na Câmara, a média para um candidato que tenta a reeleição é de R$ 1,3 milhão. Já para os que estão sem cargo, o valor é de R$ 90 mil.

O instituto mostra também concentração dos recursos públicos nas mãos de candidatos com patrimônio maior. Um quarto do valor distribuído até agora foi para quem declarou patrimônio acima de R$ 1,9 milhão.

“De acordo com os dados coletados das eleições de 2022, fica evidente que os recursos se mostram concentrados nas mãos de poucos candidatos, de maior renda e mais influência política, funcionando, em verdade, como uma ferramenta de perpetuação de poder para uns e barreira de entrada para outros”, diz o relatório do estudo.

Vantagem

Entre os dez candidatos à Câmara que mais receberam do Fundão estão três nomes do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), que está em seu terceiro mandato e tenta um quarto, está na lista, com R$ 3 milhões, mais até mesmo do que a campanha presidencial, que teve R$ 90 mil do fundo eleitoral— Bolsonaro, contudo, recebeu de outras fontes de recursos.

Cherini citou ao jornal O Globo,  sua condição de líder da bancada do Rio Grande do Sul e vice-líder do governo Bolsonaro e do próprio PL na Câmara para justificar ter recebido mais do que colegas. Ele disse ter procurado o presidente da legenda, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, para pedir dinheiro para sua campanha. Na semana passada, o manda-chuva do PL gravou um vídeo em que reclama da falta de recursos da legenda para financiar candidaturas e faz um apelo por mais doações.

— Sempre vivi dentro daquilo que tem. É igual um porta-mala do carro: você carrega suas malas conforme o tamanho do porta-mala. Sempre fiz campanhas dentro daquilo que eu recebi — afirmou Cherini.

Com 23 dias de campanha pela frente, a maioria dos candidatos ainda está sem dinheiro do Fundão para investir em publicidade, material de divulgação e outros gastos, o que representa uma desvantagem em relação a quem já recebeu. De acordo com os dados do TSE, 41% dos candidatos tiveram acesso a algum recurso — logo, 59% estão sem nada.

O TSE estabelece regras para disciplinar a distribuição de recursos, como mínimo de 30% para candidaturas de mulheres, além de valores proporcionais ao número de negros e brancos numa chapa, mas não há qualquer norma sobre financiamento de políticos novatos.

Outras disputas

Nas campanhas presidenciais, a distribuição dos recursos revela estratégias entre os principais concorrentes. O PT, por exemplo, despejou R$ 66,7 milhões do Fundão na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o equivalente a 75% do valor máximo que os presidenciáveis podem gastar no primeiro turno.

Já na campanha de Bolsonaro, o maior valor, de R$ 10 milhões, saiu do caixa do Fundo Partidário do PL, dinheiro público para despesas correntes da sigla, mas que também pode ser usado para gastos eleitorais. Além dos R$ 90 mil do Fundão, o presidente tem contado com doações de pessoas físicas para bancar sua tentativa de reeleição — conseguiu R$ 7,9 milhões.