Distorção racial se mantém nas eleições deste ano

A distribuição racial dos candidatos a cargos eletivos deste ano não espelha a realidade da população brasileira como um todo. Enquanto há uma sub-representação de autodeclarados negros (pretos e pardos) entre os candidatos, a proporção de postulantes brancos é maior que a sua concentração geral. O quadro reflete uma distorção da representatividade racial da população na política, segundo especialistas e ativistas ouvidos pelo Estado.

Dos 28.562 candidatos que pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registro para disputar cargos eletivos (presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais) nas eleições este ano, 46,4% se autodeclararam negros – 35,5% deles pardos e 10,8% pretos, conforme dados do tribunal. Os candidatos brancos que pediram registros à Justiça Eleitoral representam 52,6%, enquanto os amarelos são 0,6% e os indígenas, 0,46%.

Segundo dados da última Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad Contínua), divulgada em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54,9% da população do País se autodeclarou negra (46,7% pardos e 8,2% pretos) e 44,2% se disseram brancos. Amarelos e indígenas foram apresentados em uma só categoria, totalizando 0,9% dos entrevistados.

Para a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, a socióloga Vilma Reis, a “sub-representação racial na política”, como ela se refere às estatísticas, se deve à ausência de regras que definam a participação dos negros nas eleições, como ocorre no caso das candidaturas femininas, que conquistaram a reserva de 30% das vagas e dos recursos dos fundos para financiamento de campanhas.

“A gente construiu uma resposta para a questão de gênero na política, mas não construiu formas de garantir a justiça racial”, diz Vilma. A socióloga avalia que a dificuldade de acesso dos negros aos recursos eleitorais – antes oriundos de doações de empresas privadas, mas a partir das eleições de 2016 vindos do Fundo Partidário – impede a maior representação dessa parcela da população na política.

“Sem esse regramento político da partilha dos recursos, a gente vai precisar de mais 189 anos para ser possível alguma paridade”, afirma Vilma, criticando as estruturas partidárias pela situação. “Esses negros até são candidatos, mas sempre enxergam suas esperanças desmoronarem na hora da divisão dos recursos, o que nos faz ter um Congresso sem nenhuma ligação com a sociedade.”

Entre os eleitos, a representatividade dos negros é ainda menor. Segundo dados divulgados pelo TSE após as eleições de 2014, apenas 20% dos deputados federais (103 dos 513) e 18,5% dos senadores (5 dos 81) eleitos naquele ano se autodeclaram negros. O número não pode ser comparado com estatísticas de eleições anteriores porque a autodeclaração de cor/raça só foi implantada no sistema da Justiça Eleitoral em 2014.

Desigualdades

Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o cientista político Joviniano Neto diz que a baixa representação de negros na política tem relação com as desigualdades sociorraciais do próprio País. Joviniano acredita, contudo, que essa situação ficou mais difícil de ser alterada diante das novas regras eleitorais, que concentraram os recursos de campanha nas mãos das direções partidárias, priorizando os candidatos que já possuem mandatos eletivos – majoritariamente brancos.

“Só consegue poder quem tem poder anterior. Então você até vai ver negros chegando ao poder, mas muito por causa da sua história anterior, por serem oriundos de sindicatos, associações, movimentos sociais ou de alguma estrutura parecida”, afirma o cientista político.

Coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), entidade presente em 23 Estados e no Distrito Federal, o historiador Marcos Rezende avalia que a influência do poder econômico sobre os rumos da política é um dos principais fatores para a sub-representação dos negros em cargos eletivos.

Rezende pondera que, embora haja parlamentares que se autodeclaram pretos e pardos, o número de políticos que atuam de fato em defesa da comunidade negra é baixo. “Para nós, não é uma discussão sobre a cútis, sobre a epiderme, mas sim uma discussão sobre o compromisso que esses candidatos e futuros ocupantes de cargos eletivos precisam ter com a pauta racial, com o combate às desigualdades e ao ódio de raça.”