Discurso do ministro Paulo Pimenta ao assumir a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Boa tarde a todos e a todas. Quero, em primeiro lugar agradecer muito a presença de vocês.

Nominatas e agradecimentos aos presentes

Quero dizer a todos vocês, queridos companheiros e companheiras, meus amigos e minhas amigas, que eu agradeço muito ao presidente Lula por ter confiado a mim a tarefa de comandar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Secom. É uma responsabilidade imensa resgatar a comunicação como instrumento da democracia em nosso país.

Vamos trazer novamente a função social da comunicação para o centro de cada ação de nosso Ministério. Isso quer dizer que saberemos falar, mas, acima de tudo, saberemos ouvir cada brasileiro e cada brasileira respeitando a todos. Hoje existem diversas formas de comunicar. Para assegurar uma comunicação diversa, plural, democrática é preciso considerar diferentes linguagens para cada plataforma, rádios comunitárias, jornais, televisão, redes sociais e plataformas digitais e inúmeras outras formas de comunicação num país plural e diverso, como é o Brasil.

Seremos inclusivos, nunca excludentes. Ouviremos muito para falar cada vez melhor com cada público. A comunicação será agregadora, isto é um direito imprescindível do povo brasileiro. Uma questão fundamental, uma questão importante, é o tema da acessibilidade. Nosso governo assumiu o compromisso de avançar na política de inclusão e vamos trabalhar para garantir o pleno acesso e a participação de todos e todas, assegurando o direito à informação e à comunicação.

Repito: faremos de cada ato nosso a reconstrução do conceito básico de comunicação, onde alguém fala, mas alguém escuta. Nos últimos anos, ergueram-se muros, barreiras, cercadinhos na relação do governo com o povo. Poucos falaram muito, nem sempre com qualidade naquilo que diziam. Se negaram a ouvir a ciência, as instituições, os diferentes sociais e a população mais vulnerável. Esse tempo acabou! Vamos ouvir o povo brasileiro, com toda atenção e dignidade que ele merece.

No governo do Presidente Lula não haverá muros nem cercadinhos. Não haverá ofensas ou ameaças. Os jornalistas terão toda liberdade para exercer sua atividade. Haverá fatos, argumentos. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos e todas envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir.

Em qualquer democracia, o trabalho da imprensa é imprescindível. Mas, para que ela possa desempenhar bem seu papel, é necessário que existam pontes sólidas, principalmente aquelas que ligam os profissionais do jornalismo ao Governo Federal e ao Poder Público em geral.

A comunicação do governo precisa recuperar a capacidade, a credibilidade para ser um difusor de informações relevantes, com parâmetros que possam separar o joio do trigo. Nos últimos anos, assistimos de forma deliberada uma confusão nessas ações. A falta de credibilidade de autoridades, que se distanciaram da verdade e dos fatos, alimentou uma verdadeira indústria que atrapalhou coisas essenciais, como a política governamental do combate ao vírus do Covid-19. A desinformação mata e não queremos nunca mais passar por esse tormento.

Faremos um trabalho permanente de combate às fake News e à desinformação. A boa informação é vital para nossa sociedade.

E aqui, senhoras e senhores, eu quero fazer um parêntese. Nós vivemos um momento muito importante na vida nacional. Esta certamente foi a eleição mais importante das nossas vidas. Nós lembraremos desse marco histórico e do significado dele para a democracia. E esse desafio, essa responsabilidade não nos dá o direito de errar. E, portanto, nós temos uma responsabilidade enorme de carregar a esperança do povo brasileiro, que confia no presidente Lula, que confia no nosso governo e recuperou a esperança e a capacidade de sonhar, quando acreditou e nos deu a oportunidade de voltarmos a governar. E, portanto, queridos companheiros e companheiras, senhoras e senhores, nós não temos a chance e a oportunidade de errar. E temos que, todos e todas, dedicarmos aquilo que temos de melhor para que o nosso governo possa dar certo. Oferecer ao nosso povo o direito elementar de viver com dignidade, combater a fome, ter políticas inclusivas, oferecer oportunidades àqueles que não têm oportunidades, recuperar o protagonismo internacional, o respeito e devolver ao povo brasileiro o orgulho de ser brasileiro.

Combater as Fakes News não é uma tarefa fácil e não é uma tarefa simples. Esse não é um debate que só o Brasil está fazendo. Esse é um debate que hoje o mundo inteiro se debruça. Recentemente, o ex-presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, fez um longo discurso, onde ele dizia que se tem um tema que ele gostaria de ter tratado de outra forma, durante o período que governou, foi o tema das Fakes News, o tema do que representa hoje as mudanças tecnológicas e a forma como isso corrói a democracia.

A comunidade europeia recentemente concluiu um amplo debate sobre isso. E nós temos que fazer com responsabilidade, com cuidado, essa discussão no Brasil.

O Brasil é um país que terá protagonismo no cenário internacional e poderá cumprir um papel importante nesse debate pela própria força política e importância que o nosso presidente tem.

Para dar um exemplo de como esse tema é complexo, eu gosto de uma história que é considerada por muitos autores, por muitos intelectuais, muitos estudiosos, talvez o fato que marca esse debate sobre a realidade paralela, sobre as Fake News, sobre a desinformação e a forma como ela constrói narrativas na sociedade.

Na década de 1950, nos Estados Unidos, havia uma verdadeira febre de discussões sobre disco voadores, sobre vidas em outros planetas. Naquele período foram publicados vários livros e filmes e surgiu uma seita que afirmava que um grande dilúvio iria acabar com a humanidade e somente aquelas pessoas que se associassem àquela seita e que estivessem num determinado local, num dia marcado, seriam salvas pela humanidade.

Isso provocou uma enorme movimentação. Pessoas venderam as propriedades, abandonaram empregos, largaram tudo que tinham e foram para esse local. Muitos estudiosos, psicólogos, intelectuais, começaram a acompanhar aquela movimentação e pensavam “como é que isso aqui vai acabar?”. “Esse discurso, dessa seita, vai se deparar com a realidade e as pessoas vão perceber que foram enganadas.”

E uma grande quantidade de pessoas estavam lá, na noite marcada para o fim do mundo. E o mundo não acabou.

E as pessoas, na noite, entraram numa verdadeira confusão cognitiva. Eis que a líder da seita, na manhã seguinte, chegou para todos e todas e disse: “Gente, eu recebi um outro comunicado. Graças ao que vocês fizeram, graças à fé, graças ao desprendimento de vocês, nós salvamos o mundo. E a partir de agora nós não seremos mais conhecidos como aqueles que falavam sobre o fim do mundo, mas nós somos aqueles que salvaram a humanidade.”

Esse movimento existe até hoje e se consideram aqueles que salvaram o mundo. Portanto, uma narrativa sobre uma mentira, que conseguiu não só dar um sentindo para aquela mentira como multiplicou a capacidade de manipulação.

Portanto, combater a mentira, as Fakes News, essa realidade paralela, não é uma tarefa simples na sociedade moderna e da forma como ela se realiza. Por isso, senhoras e senhores, esse tema tem que ser central.

Durante o nosso governo, o Palácio do Planalto e os ministérios da Esplanada serão transparentes e eficientes.

Dentro do Governo Federal, a comunicação está baseada em um tripé: prestação de serviços, comunicação institucional e área publicitária. É preciso traçar uma fronteira que separe as questões ideológicas de temas que devem ser norteados por decisões técnicas ou científicas, de modo que cada uma dessas vertentes seja eficiente em seus propósitos.

A partir de hoje a prestação de serviços e as informações de utilidade pública não serão mais contaminadas com posicionamentos ideológicos para as tomadas de decisões sobre aquilo que deve ou não ser veiculado.

Não é possível que o governo, por exemplo, no Ministério da Saúde não tenha feito as campanhas de prevenção do HIV e da AIDS porque havia uma posição dentro do governo que não queria que temas como esse fizessem parte da agenda do governo e por conta disso as campanhas informativas foram suspensas.

Não é possível que o governo tenha suspendido as campanhas de vacinação obrigatórias por conta das relações políticas que estabeleceu a um outro setor. E eu assisti, na semana passada, a imprensa mostrando doenças como sarampo e a poliomielite, o Brasil que era uma grande referência internacional nas suas campanhas de vacinação através do SUS, voltou a ter incidência grave dessas doenças por conta da irresponsabilidade do governo que contaminava a agenda institucional, da prestação de serviços com uma visão ideológica, autoritária e obtusa de quem estava no comando da administração do país.

Portanto, a partir de hoje nós não permitiremos mais a contaminação dessa agenda e a prestação de serviços e a comunicação institucional serão vertebradas e construídas a partir da ciência, da pluralidade e do respeito daquilo que é importante para a população.

Da mesma forma, nos temas a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC. Vamos trabalhar para que a NBR e a TV Brasil voltem a ter papéis específicos. A NBR voltará a ter sua função de TV governamental e terá como objetivo comunicar as ações do governo, enquanto a TV Brasil seguirá como uma TV pública, prezando sempre pela qualidade de seus produtos e das informações levadas ao nosso país.

Quero aqui abrir um parêntese sobre a EBC. A partir de amanhã eu quero me dedicar a fazer um amplo debate sobre o tema da EBC. Vou dialogar com servidores, servidoras, com todos os setores da sociedade que tem feito essa discussão e nós queremos oferecer para o país uma proposta para nossa EBC que, além da TV pública e da NBR, cumpre um papel muito importante, como a Rádio Nacional da Amazônia, que é a única emissora que transmite ondas curtas para sete estados. Muitos brasileiros e brasileiras do chamado “Brasil profundo”, ribeirinhos, pessoas que vivem lá no fundão da Amazônia, tem na TV Nacional, a única fonte de informação. A Rádio Nacional do Alto Solimões e outras emissoras que tem o papel fundamental e importante que nós precisamos resgatar e valorizar

O caminho para uma imprensa livre e democrática passa pelo acesso dos jornalistas às fontes. É preciso assegurar que eles possam levantar suas questões aos representantes do Governo Federal sem que sejam tomados pelo receio de serem atacados ou humilhados, simplesmente por cumprirem suas funções.

Eu tenho conversado muitos nos últimos dias com os profissionais de imprensa que cobrem o Palácio do Planalto e a Esplanada. Muitos são jovens profissionais da imprensa, que nunca trabalharam com os nossos governos e que hoje são tratados, muitas vezes, de forma desrespeitosa. Sequer um e-mail, encaminhado para o governo recebe uma resposta. Muitas vezes acuados ou constrangidos de fazer uma pergunta numa coletiva ou numa rara oportunidade de contato com alguém do governo. E esses profissionais serão tratados com respeito. Nós não vamos manter essa lógica de sonegação das informações, aonde tudo virou sigilo e informações elementares sobre o dia a dia do governo e do país são sonegadas à população e nós vamos governar com transparência e garantir aos profissionais de imprensa a liberdade absoluta para desempenhar a sua atividade e seu trabalho.

Na Secom, trabalharemos pautados pelo respeito e com o compromisso de facilitar o acesso aos porta-vozes do governo e às informações, de modo a implantar agilidade e clareza em todo o processo. O nosso compromisso é nunca atentar contra a liberdade de imprensa. O compromisso da imprensa é nunca atentar contra os fatos. E desta maneira, teremos um convívio salutar e respeitoso.

Mas o desafio não se encerra na reconstrução das pontes com a imprensa. A internet e a evolução dos smartphones revolucionaram o mundo e mudaram de forma radical a maneira como nos comunicamos em todo o planeta.

O crescimento de plataformas e serviços digitais permitiu que mais vozes circulassem e que se ampliasse a participação da sociedade na conversa pública. Ao mesmo tempo, a larga disseminação de desinformação e discurso de ódio no ambiente digital afeta direitos individuais e coletivos, e impacta negativamente a democracia. Precisamos inserir o Brasil no esforço global de busca de soluções para esses problemas.

É fundamental que essas soluções deem conta de equilibrar direitos como liberdade de expressão, privacidade e proteção de dados, ao mesmo tempo que sejam efetivas para garantir que a sociedade esteja bem-informada, com pluralismo e diversidade. Soluções adequadas só virão se promovermos um amplo debate, garantir um processo de diálogo com todos os setores e um diagnóstico preciso sobre os problemas.

Entendemos que é papel do Estado contribuir para o fortalecimento do jornalismo profissional, atividade fundamental para a sustentação da democracia, e vamos trabalhar nessa direção. Vamos trabalhar também para proteger as vítimas de violação de direitos no ambiente digital, em especial crianças e adolescentes, mulheres, pessoas negras, LGBITQIA+ e defensores de direitos humanos, e promover medidas de educação midiática. Toda essa agenda deverá ser tocada pela Secom em parceria com vários ministérios, como Justiça, Direitos Humanos, Educação e Cultura.

Há, ainda, um terceiro desafio: recuperar a imagem do país junto à comunidade internacional. É preciso que nossos representantes voltem a conversar com a imprensa estrangeira para fazer com que o Brasil retome o respeito e o protagonismo internacional. Este trabalho, o presidente Lula já desempenhou com maestria. E hoje a Secom será um braço importante nessa tarefa.

É fundamental que a informação do que fazemos aqui chegue aos outros países. Só assim o mundo perceberá que o Brasil voltou a ser aquela nação aberta ao diálogo e pronta para juntar-se às grandes discussões globais como um parceiro disposto a trabalhar por um planeta mais justo, mais seguro e mais verde.

O Brasil deixará de ser sinônimo de desmatamento ou de uma nação marcada pelos retrocessos sociais e pelo obscurantismo. Essas são mensagens que nos prejudicam em qualquer lugar do planeta.

Mais do que tudo, a comunicação governamental nesta gestão terá o papel de unir os brasileiros e brasileiras. Reconstruir o sentido de nação.

Nosso país tem desafios gigantescos pela frente e é preciso retomar a mensagem de que a única forma de superá-los é fazermos isso juntos! União e Reconstrução: este é o grande desafio colocado para o nosso país. O Presidente Lula já disse que só há um Brasil. E é por ele que todos e todas devem trabalhar!

A mensagem que queremos passar não é de confronto ou de ressentimentos. É preciso ter como bandeira a defesa da democracia para a construção de um país mais justo e soberano.

Desde já, quero fazer um agradecimento especial às pessoas que vão compor comigo a equipe da Secom, que terão uma enorme responsabilidade nesse desafio. Tenha certeza que vamos formar uma grande equipe e ao final desse processo vamos ter a possibilidade de olhar com orgulho tudo aquilo que vamos fazer em defesa da democracia, em defesa do nosso projeto, em defesa do nosso país.

Quero agradecer mais uma vez a minha família, meus amigos e a todos vocês que estão aqui. Esta é, sem dúvida alguma, uma expressão de um projeto coletivo e faremos tudo aquilo que estiver ao nosso alcance para que a partir de hoje possamos estar à altura da responsabilidade que nos foi confiada pelo presidente Lula e pelo povo brasileiro.

Que nosso ano novo seja marcado por paz, saúde, prosperidade e trabalho.

União e Reconstrução!

Muito obrigado a todos e a todas.