Diretores da UPB solicitam desincompatibilização do cargo

Em razão de serem pré-candidatos nas eleições municipais de 2020, quatro diretores da União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitaram a desincompatibilização do cargo nesta última quarta-feira (3).

A ação acontece em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020, que decorre da Lei Complementar n. 69/90, art. 1º, III, “b”, 3 c.c. IV, “a”, das pacificas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por ainda não ter ocorrido alteração legal no Congresso Nacional ou no TSE.

Os diretores desincompatibilizados foram: Marcus Paulo Alcântara Bomfim, vice-presidente institucional e prefeito de Juazeiro; Rogério dos Santos Costa, 1° secretário e prefeito de Santo Estevão; José Henrique Silva Tigre, 2° tesoureiro e prefeito de Belo Campo; e Marco Aurélio dos Santos Cardoso, 1° tesoureiro e prefeito de Santana.