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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, em coletiva de imprensa - Foto: Leonardo Martins/UOL
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quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 14:58h

Dino diz que fechará espaço aéreo em território Yanomami ‘nas próximas semanas’

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou na tarde desta quinta-feira (15) conforme Leonardo Martins, do Uol, que o governo deve autorizar um novo fechamento do espaço aéreo em território Yanomami, em Roraima, nas próximas semanas. Um primeiro fechamento foi autorizado pelo governo federal anteriormente.

Provavelmente, haverá um novo fechamento do espaço aéreo sobre território Yanomami nas próximas semanas. Nós estamos avaliando que esta medida, esse novo fechamento, deve ser antecipado para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem em pequeno número”, disse Flávio Dino.

A medida será decidida em parceria com o ministério da Defesa, do ministro José Múcio, na próxima quarta-feira, depois do feriado do Carnaval.

Segundo Dino, o prazo estabelecido para saída total dos garimpeiros ilegais da região é o dia 6 de maio. Por ser uma data considerada distante pelas forças policiais, o novo fechamento do espaço aéreo se faz necessário para intensificar a atuação na região, conforme explicou Dino.

Operação. A Polícia Federal, Força Nacional e Forças Armadas estão realizando uma operação no território para dispersar os garimpeiros ilegais no território Yanomami. Segundo Dino, houve apreensões de balsas, maquinários, aeronaves e combustíveis.

No entanto, ainda há garimpeiros insistindo em permanecer na região. Essa informação foi dada ao ministro pelos policiais federais que atuam na região.

Garimpo ilegal. Segundo o ministro, havia 15 mil garimpeiros em terra Yanomami — não houve atualização deste número. O objetivo é fazer uma “desintrusão” do território, permitindo a fuga dos garimpeiros.

Flávio Dino argumentou que uma operação de prisões em massa poderia gerar “centenas de mortes” no território yanomami, onde entidades do governo têm realizado resgates de indígenas desnutridos em decorrência do garimpo na região.

Em entrevista ao UOL, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que não há erro em permitir a saída dos garimpeiros e que a prioridade é a desintrusão dos invasores e pessoas envolvidas no trabalho ilegal.

Armamento

Dino apresentou número de queda no número de pedidos de registros de armas. A quantidade de requisições de registro caiu 60% em relação ao ano passado:

  • 2022 – Janeiro: 9.719 pedidos de registro
  • 2023 – Janeiro: 3.888 pedidos de registro

As pessoas não vão ficar com armas ilegais em mãos. Acabou o ‘liberou geral’ de armas no Brasil

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes aceitou ontem o pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) e garantiu a constitucionalidade do decreto sobre as armas, publicado por Lula em seu primeiro dia de governo.

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