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O incentivo à renovação de frota de caminhões e ônibus lançado nesta última segunda-feira (5) pelo governo Lula como parte de um programa mais amplo para o incentivo à venda de veículos foi decidido na última hora pelo governo para resolver uma divergência de semanas entre os ministérios da Fazenda, de Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
“Fizemos do limão uma limonada”, disse um dos técnicos da Fazenda, ao explicar como se chegou ao desconto de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil para caminhões e ônibus que foi anunciado hoje. O governo pretende bancar esse desconto desembolsando até R$ 1 bilhão para as montadoras. Outros R$ 500 milhões serão convertidos no desconto de até R$ 8 mil para a compra de carros com preços de até R$ 120 mil.
O anúncio do pacote já tinha sido adiado por exigência da Fazenda, e mais de uma vez houve ruído entre as duas equipes não apenas porque o desenho anterior continha algumas premissas que feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal (como por exemplo a falta de um limite para as renúncias de impostos).
Para Haddad, segundo técnicos do governo, talvez até mais incômodo tenha sido o próprio propósito do programa – incentivar uma indústria que não é considerada inovadora e nem ambientalmente limpa.
E incentivo era grande, já que os R4 2 bilhões inicialmente planejados para financiar as montadoras seriam todos gastos com o incentivo à venda de veículos.
Além de ser o oposto do que Lula se propôs a fazer na campanha, desde que começou a ser discutida publicamente a ideia foi muito criticada por economistas e especialistas na questão ambiental.
O banco Itaú BBA ainda chegou a publicar um relatório demonstrando que o maior beneficiado pelas medidas, além das montadoras, é claro, seria a Localiza, empresa de aluguel de carros que é a maior compradora do Brasil e poderia aumentar seu lucro em 10% com o benefício fiscal. Um dos donos da empresa, Salim Mattar, foi secretário do governo de Jair Bolsonaro.
Haddad evitou o quanto pode, mas a pressão de Lula e Alckmin foi grande – a ponto de a informação sobre o incentivo para carros populares ter vazado para a imprensa um dia antes do previsto para o anúncio, que seria na Fiesp, no último dia 25 de maio num evento comemorativo do dia da Indústria com a presença de Lula.
Vários empresários e sindicalistas foram convidados, mas o lançamento acabou sendo adiado por exigência do ministro da Fazenda, que alegou precisar de mais tempo para resolver as questões legais.
Alckmin ficou frustrado, mas Haddad tb não estava feliz. Dias antes, a equipe da Fazenda havia pedido ao pessoal do Desenvolvimento para que não passasse nenhuma informação à imprensa antes de que chegassem a um consenso, e não foram atendidos.
O vazamento de algumas informações foi visto internamente como uma tentativa de forçar o anúncio mesmo sem o programa estar completamente formatado.
Depois disso, a conversa andou.
O valor total dos benefícios foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,5 bilhão, o tempo de duração dos benefícios foi limitado a quatro meses, o governo concordou em repor os recursos gastos no com a reoneração do preço do diesel, e a proposta de utilizar uma parte dinheiro subsidiando caminhões e ônibus cresceu internamente como uma espécie de “antídoto verde” contra as críticas.
Isso porque os veículos com mais de 20 anos que forem trocados serão retirados de circulação, o que pode ajudar a reduzir a emissão de poluentes.
O anúncio nesta segunda-feira, que foi dia do Meio Ambiente, foi pensado justamente para ressaltar esse efeito. Quem acompanhou os ruídos internos e as idas e vindas entre Fazenda e Desenvolvimento sabe o quanto custou espremer esse limão. Restou à equipe de Haddad comemorar que a limonada tenha ficado um pouco menos azeda.
