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A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última quarta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi marcada por discursos a respeito do pacote econômico enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
Alex da Piatã (PSD) manifestou preocupação com o ponto do pacote que prevê a extinção de municípios que possuem menos de 5 mil habitantes e tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total. “Eu não tenho juízo de valor da proposta de reforma administrativa. Mas no caso dos municípios, há muitos outros maiores que não possuem viabilidade financeira”, ponderou.
Robinson Almeida (PT) chamou de ‘draconiano’ o pacote do Governo Federal encaminhado ao Congresso. Para o deputado, a extinção de municípios com população pequena tem ‘repercussão duvidosa’ sobre o endividamento do estado nacional e o problema do financiamento. “O problema está na injusta concentração de renda na União, um pacto federativo desigual”, defendeu. Ele também se posicionou contra a retirada da estabilidade do servidor público.
Marquinho Viana (PSB) também tratou do texto oriundo do Palácio do Planalto. O socialista diz esperar que os congressistas não aprovem o texto que indica a extinção de municípios pequenos, e citou o caso de Maetinga e Contendas do Sincorá, onde foi votado. “Espero que os deputados e os senadores não deixem essa proposta retroativa, que apliquem isso como critério para criação de novos municípios”, disse.
O deputado Jacó Lula da Silva (PT), em seu discurso na tribuna, leu um manifesto e informou a criação de uma nova tendência dentro do seu partido, intitulada “PT de Todas as Lutas”. Segundo o legislador, o coletivo reúne militantes petistas nos estados do Amapá, Bahia, Brasília, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Zé Raimundo (PT) dedicou seu pronunciamento ao aniversário de emancipação política e administrativa de Vitória da Conquista, que será comemorado no próximo dia 9 de novembro. Ex-prefeito do município, o parlamentar ressaltou que, entre os ciclos de desenvolvimento experimentados na cidade, está o período de 20 anos de gestão do PT, iniciado em 1997, “quando conseguimos, com serviços, grandes obras de infraestrutura urbana e programas sociais, fazer da cidade uma referência nacional nas áreas de saúde, educação e proteção dos direitos”.
Adolfo Menezes (PSD) observou excesso de uma rede de comunicação ao abordar a prisão dos onze vereadores de Santa Rita, município da Paraíba, suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Apesar de defender penas duras no caso, como perda de mandato e até prisão, o deputado diz que não se pode generalizar, “pois são os vereadores, em todas as cidades do Brasil, sobretudo no Nordeste, que pegam o peso principal da política, que abrem a porta de madrugada, fazendo muitas vezes o trabalho do Estado”.
Olívia Santana (PC do B) informou que fará uma viagem ao Quênia, onde participará de uma conferência em Nairóbi. “Participarei da conferência mundial que celebrará os 25 anos da Conferência de Populações que aconteceu no Cairo. O encontro vai discutir a aceleração de políticas públicas que podem elevar as condições de vida dos povos”, disse a deputada, explicando que viajará a convite do Fundo de Populações das Nações Unidas.
