Deputados debatem na AL-BA a volta de ferrovia na Bahia e a Zona de Processamento de Exportação

“Porto, Aeroporto e Ferrovia: trazendo o progresso para o sul e extremo sul da Bahia”. Com este tema, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para debater a reestruturação da antiga Ferrovia Bahia-Minas e o Projeto Multimodal Caravelas. Logo depois da abertura dos trabalhos, realizada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), o proponente da reunião, deputado Osni Cardoso Lula (PT), disse que o modal pode ser um grande indutor de crescimento para os dois estados, “porque a gente pode virar uma região capaz de gerar milhares de empregos e, principalmente, motivar uma cadeia produtiva que relativamente está amortecida”.

Segundo o petista, a proposta é mexer com aeroporto, com porto, casado com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e, ao mesmo tempo, com a linha férrea que garanta a integração daqueles dois territórios tão importantes, fazendo com que a região possa interagir com o restante do país pelo extremo sul da Bahia e o norte de Minas Gerais.

Em seguida, o diretor do Multimodal Caravelas S/A falou sobre como foi elaborado todo o projeto que visa a expansão e integração do Porto, Aeroporto, Ferrovia e Rodovias que cortam a região de Caravelas. O empresário lembrou que esse processo já vem desde 2017 e que, naquela época, o cenário, feito através de levantamentos, já apontava que a demanda daquela região era de 12 bilhões de toneladas de diversos produtos. “Não tem como não dar certo este projeto”, frisou Cabral.

Diversos parlamentares participaram da sessão. O deputado federal Joseildo Ramos (PT) considerou oportuna a realização deste evento. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, ele está na Coordenação da Frente Parlamentar do Mar. “Nós vamos discutir a abertura da Bahia para uma ZPE, que vai atuar em Caravelas e no seu entorno, já existem movimentos de exportação vigorosos na Bahia e tem a Fiol (Ferrovia Oeste-Leste até o Porto de Ilhéus). Estamos em um momento de redefinição da estrutura de nosso Estado”, pontuou o ex-prefeito de Alagoinhas.

Retomada

“É um projeto interessante, que já tem custos orçamentários e que a gente precisa cumprir o rito da coisa pública, tanto a nível ambiental quanto político. A retomada da Ferrovia Bahia e Minas vai aquecer o Nordeste de Minas e o Extremo Sul da Bahia. Eu acredito, depois de tantas audiências, que o Poder Público vai concordar e isso vai se tornar uma realidade”, declarou o deputado Robinho (PP). Nascido em Nanuque (MG), o ex-prefeito de Nova Viçosa também se pronunciou sobre o Aeroporto de Caravelas, que está fechado há mais de uma década. “Depois do abandono de tantos anos, e com muitas reclamações da comunidade e autoridades, parece que finalmente o Governo do Estado vai passar esse aeroporto para a administração de um consórcio, podendo se tornar útil para a população de Caravelas”, afirmou.

O líder do Governo na ALBA observou que compareceu à sessão com o intuito de ajudar a destravar qualquer relação entre os empreendedores e a administração estadual. O deputado Rosemberg Pinto (PT) lamentou o desmonte das ferrovias no Brasil, defendeu a revitalização da malha ferroviária e uma logística de transporte mais favorável para poder escoar os produtos baianos. Rosemberg colocou-se à disposição para criar as condições necessárias para o avanço dessa pauta. “Contem com a Assembleia Legislativa, contem com o Governo do Estado da Bahia. Como líder do Governo, estamos de portas abertas para dar celeridade nesta questão”, garantiu.

Direto da Plataforma Zoom, Vânia Cardoso, da Superintendência de Transportes Ferroviários de Minas Gerais, fez uma apresentação com slides mostrando os resultados de pré-viabilidade econômico-financeira do Plano Estratégico Ferroviário daquele estado. A gestora está convencida de que o retorno da Ferrovia Bahia-Minas “tem um grande potencial transformador, com capacidade de gerar renda e milhares de empregos, beneficiando as populações dos dois estados”.

Marco Legal

Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), o deputado estadual João Leite (PSDB) passou toda a experiência que tem sobre o assunto, revelando vários detalhes que devem ser avaliados pelos colegas baianos. Entusiasta deste tipo de modal, o tucano informou que seu estado construiu um marco legal ferroviário, com criação de superintendência, reforma administrativa e legislação específica, tratando da preservação dos trilhos, dos dormentes, dos leitos abandonados e até de benefícios fiscais, com isenção de impostos, para quem investe em ferrovias.

Utilizando-se de alegoria, o ex-goleiro do Atlético Mineiro falou da parceria entre “a farinha da Bahia e o queijo de Minas” e fez uma alerta aos senadores, deputados e todo o mundo político do estado irmão: “A Bahia tem que receber o recurso da renovação da concessão ferroviária que começa aqui e chega até a Salvador. Lembro ainda que, com o abandono das linhas da Ferrovia Centro Atlântica e um bom pedaço está em território baiano, a Justiça condenou a FCA ao pagamento de R$ 1,2 bilhão como indenização para Minas, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro”.

Turismo

Silvio Ramalho, prefeito de Caravelas, já vem nesta luta há muito tempo. Para o gestor municipal, a reativação da Ferrovia Bahia-Minas e a implantação do Modal Caravelas permitirão o escoamento da produção de eucalipto e o desenvolvimento do turismo. O médico ortopedista Dr. Eder Detrez, vice-prefeito do município mineiro de Téofilo Otoni, discorreu sobre a história da ferrovia na região e apontou diversas vantagens do modal ferroviário, englobando o Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, São Mateus e o Extremo Sul da Bahia. Mateus Dias, superintendente de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), José Carlos Valle, coordenador executivo da Casa Civil e o diretor de relações institucionais da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), Wellington Santos, também se pronunciaram na audiência pública, transmitida ao vivo pela TV ALBA e redes sociais da emissora do Parlamento baiano.

Na conclusão dos trabalhos, o deputado Osni Cardoso fez um balanço da reunião, ressaltando a importância de se falar da reativação do aeroporto, da criação de uma ZPE e do retorno de uma ferrovia. “Tudo isso pode motivar desde a produção de minérios a alimentos, enfim, toda a capacidade produtiva que a região possui. Eu pude ver aqui o engajamento de políticos de Minas Gerais e da Bahia, todo mundo querendo gerar desenvolvimento em seus territórios, principalmente agora quando falta emprego e condições de sobrevivência para o povo. Quanto mais investimento fizermos em áreas estratégicas, a gente estará dando respostas à grande demanda do momento atual do país”, finalizou o parlamentar.