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Deputados do espectro político de direita querem celeridade segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, na aprovação de projetos que endureçam penas em casos de homicídios qualificados em escolas e creches. Diante dos últimos casos que aconteceram no país, parlamentares estão propondo que haja segurança armada nas instituições de ensino.
O mais recente ataque, que ocorreu em Blumenau (SC), mirou uma creche e deixou quatro crianças mortas e quatro feridos. A partir disso, deputados apresentaram, nesta quarta-feira (5), pedidos de requerimento de urgência. O objetivo é acelerar as pautas, conduzindo os textos diretamente ao plenário.
Nos bastidores, o clima tem sido de alinhamento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao falar sobre a gravidade da segurança pública no país, Lira tem dito que dará suporte em tudo o que for preciso para endurecer as medidas punitivas contra aos que atentam contra a vida.
Uma das iniciativas na Casa é de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
Caso o projeto avance, municípios, estados e a União serão obrigados a atuar com o emprego de funcionários armados. “O município deve empregar guardas civis metropolitanos e, na ausência, contratar vigilante armado. A escola estadual usa a Polícia Militar e, na ausência, ela pode contratar um vigilante armado”, propõe Bilynskyj.
A iniciativa também abre a possibilidade de o mesmo modelo ser implementado em universidades públicas.
“As escolas federais também poderão contratar um vigilante. Será possível fazer convênio com o estado, com município, ou, em outra opção, que é a melhor de todas, contratar policiais aposentado”, destaca, reiterando que a a segurança armada nas instituições de ensino é o único e melhor instrumento capaz de neutralizar a ameaça de um invasor.
O deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) também se debruça sobre o tema. A proposta dele busca agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado. A proposta amplia a pena mínima para crimes de homicídio qualificado de 12 para 18 anos, além de alterar a penalidade máxima do tipo penal, de 30 para 40 anos. O gaúcho também quer elevar a pena em dois terços caso o crime seja cometido contra menores de idade em umidades ensino.
Segundo ele, o texto está dentro do que pode ser realizado dentro da lei e da Constituição.
O deputado Messias Donato (Republicanos) também se articula para endurecimento de pena. O PL apresentado por ele tipifica o crime de homicídio praticado contra alunos, professores e outros profissionais de ensino que atuam diretamente em unidades educacionais.
