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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta última quarta-feira (4) um projeto de lei de autoria do líder do PSD na Casa, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves.
Apelidada de Fila Zero, a proposta, tem o principal intuito de acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS e aguardam por uma ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia. O projeto agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).
Segundo o site Bahia Notícias, a tarde desta última quarta foi toda para análise de projetos dos deputados. Além do texto de Alex da Piatã, os deputados aprovaram a inclusão no calendário oficial de eventos da Bahia o Dia do Gestor Público em 1° de dezembro.
Durante o dia, foi instituído ações e atividades que fomentem estudos e discussões sobre a melhoria e otimização da gestão pública e promovam a cultura e valorização da atuação dos profissionais que exercem atividades de gestão pública. O projeto tem como autora a deputada Ivana Bastos (PSD).
Os parlamentares também aprovaram a criação do Programa de Fomento à Literatura de Cordel nas Escolas e a semana de estudo da Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência na rede pública e privadas em todo o estado. Os projetos são dos deputados Tiago Correia (PSDB) e Jurailton Santos (PRB), respectivamente.
O deputado José Arimatéia (PRB) também emplacou a Semana Estadual de prevenção aos acidentes de moto, a ser realizada, anualmente, na primeira semana no mês de novembro.
Ainda foram aprovados outros 7 projetos de lei e ainda outras 34 declarações de utilidade pública para instituições sociais. Para ter força de lei, as matérias precisam da sanção do governador. O dia também contou com a apreciação da criação de fundo para venda de dívidas ativas com o estado.
