Deputado sugere na AL-BA Comenda para o desembargador Lourival Trindade

O desembargador Lourival Almeida Trindade nasceu no município baiano de Érico Cardoso

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, pelos serviços prestados à sociedade e a conduta ética com que desenvolve suas atividades.

Segundo Fernandes, após momento conturbado para a justiça baiana, sobretudo com a deflagração em 19 de novembro de 2019 da operação faroeste, os Desembargadores do Tribunal de Justiça buscavam um nome de referência, reconhecido pela ética, admiração e respeito de todos, seguindo na luta pela melhoria da prestação jurisdicional e no combate à corrupção no Poder Judiciário Baiano, tendo sido o homenageado o nome escolhido para ocupar a atual função de presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

“Este que vem sendo motivo de imenso orgulho para todos os cidadãos baianos que vislumbram no judiciário baiano a esperança de dias melhores, onde a justiça possa decisivamente ser materializada, servindo de sustentação para o mais amplo exercício do poder democrático”, afirmou.

O desembargador Lourival Almeida Trindade nasceu no município baiano de Érico Cardoso. Ingressou na vida acadêmica em 1973 no curso de Direito na Universidade Federal da Bahia. Fez especialização em Novos Direitos e Direitos Emergentes e em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). Também fez mestrado em Direito Econômico na Faculdade CC. Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asuncíon e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires.

Trindade também atuou como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia e foi membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Também foi membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Fez extensão em Direito Público Municipal, Assembleia Legislativa da Bahia; União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e Faculdade de Direito da Bahia; Direito Tributário, Coad; Comunicação e Argumentação Verbal Instituto de Pesquisas Econômicas Sociais e Administrativas (Ipeba); Processo Civil – OAB – Subseção Vitória da Conquista.

“Com muita determinação, sempre mostrou força de vontade e bravura com o objetivo de transformar as adversidades em motivação para obter êxito na vida. Assim, em decorrência da sua formação acadêmica e currículo vasto, atuou como Conselheiro da Seccional da OAB Bahia, durante o período correspondente aos anos de 2001 a 2003 e exerceu a atividade docente, ministrando aula de Direito Processual Penal, na Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, de 2001 a 2005”, conta Euclides Fernandes.

Em 23 de janeiro de 2008, através do quinto constitucional, Lourival Trindade ingressou como Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e posteriormente exerceu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio de 2014 a 2016. Em 04 de dezembro de 2019, tornou-se Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, função que desempenha até os dias atuais.

“Como Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, sempre foi referência de integridade e honestidade, se tornando um expoente de competência, celeridade e eficiência no desempenho das funções inerentes ao cargo que ocupa. Com base nesta representatividade, foi eleito com todos os méritos, para assumir a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do estado da Bahia, tendo organizado com maestria as eleições que ocorreram ainda no ano de 2014.

Foi responsável por maximizar a organização da Justiça Eleitoral, com ênfase nos municípios do interior do Estado, garantindo com que o direito ao voto, e, por consequência, a consolidação da cidadania, fosse ainda mais enraizado no contexto social”, afirmou o parlamentar. O Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, foi criado no âmbito do Poder Legislativo do estado da Bahia no ano de1993, através da Resolução nº 1222, e tem por escopo firmar reconhecimento público para homenagear o cidadão baiano que seja reconhecido notoriamente por sua dedicação às causas nobres, humanas e sociais, que resultem no desenvolvimento político e socioeconômico do Estado.

“Durante sua longa e conceituada história de vida, o homenageado guardou profundo reconhecimento da sociedade no âmbito da sua atuação profissional. Ao labutar como ad-vogado criminalista por muitos anos, contribuiu na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, proporcionando justiça social aos menos favorecidos, colaborando na materialização das garantias mais primordiais defendidas pela Constituição Federal de 1988, a exemplo da presunção de inocência, do acesso à justiça, da ampla defesa e contraditório”, concluiu.