Deputado quer que professores sejam autorizados a usar armas de eletrochoque na escola

Segundo o jornalista Ancelso Gois, corre na Câmara um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas de eletrochoque — por professores das redes pública e privada, em todo o Brasil, o autor é o deputado Daniel Silveira (RJ), do PSL.

Na justificativa do projeto de Lei, o deputado afirmou que “ocorrências delituosas passaram a figurar no ambiente escolar, mais parecendo campos de batalha do que estabelecimentos de ensino”. “Esta lei disciplina o uso de equipamentos não letais pelo docente nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todo o território nacional e altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque)”, diz o texto.

O documento prevê a utilização das armas e sprays em episódios em que os alunos ou servidores das unidades de ensino “se mostrarem agressivos, armados ou desarmados, e não puderem ser contidos manualmente ou por meio mecânico de contenção; além daqueles com conduta, reação ou descontrole emocional pondo em risco a própria integridade física ou de quaisquer das pessoas referidas no caput; e os indivíduos com disposição à tentativa de suicídio”. O texto ainda destaca que “para uso de equipamentos não letais, o docente deverá observar aos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade”.

Ainda de acordo com o projeto, os profissionais deverão ser formados e capacitados para o uso dos equipamentos e terão Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.