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Deputado sugere criação de programa de refinanciamento com perdão de 80% da dívida de IPVA nos veículos baianos
Através de uma indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alex da Piatã, sugeriu a criação de um programa de refinanciamento de dívida no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-BA) que vise ajudar os proprietários de veículos devedores do IPVA por mais de cinco anos.
A ideia do parlamentar é conseguir diminuir a inadimplência e conceder um desconto de até 80% no total da dívida. Na justificativa o deputado alega que os débitos inferiores a R$ 500 poderiam ser pagos em cota única. Após o pagamento da primeira parcela, o proprietário poderá licenciar o seu veículo no Detran, fazer vistoria anual, emplacamento, além de ter acesso a outros serviços oferecidos pelo órgão.
“Você tem moto ou carro com atraso de 5 anos ou mais no IPVA? Se não, deve conhecer alguém nessa situação. Pois bem, fiz uma indicação ao Governador Rui Costa para facilitar a regularização do veículo. Trata-se do refis no Detran, ou seja, refinanciamento da dívida com até 80% de desconto sobre o valor total. Assim, o Estado passa a arrecadar um imposto que estava, praticamente, perdido e os proprietários terão a oportunidade de regularizar seus veículos. Desse modo, será bom para o Governo, sobretudo, será ótimo para a população! Vamos Compartilhar essa nossa indicação.”
“A criação deste programa junto ao DETRAN-BA, além de beneficiar os proprietários de veículos em situação de dívida de IPVA, proporcionará uma receita considerável aos cofres do Estado. Certamente vai beneficiar todos os proprietários de veículos, que por falta de condições financeiras não conseguem regularizar os seus veículos e com isto, são parados em Blitz e tem o seu bem apreendido”, argumentou o deputado.
