O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) três projetos de lei que têm por finalidade ajudar a classe trabalhadora e a população no combate ao Covid-19. No primeiro PL, o petista propõe a redução de 30% nos valores das mensalidades dos planos de saúde coletivos e individuais e consultas médicas nas clínicas particulares do Estado da Bahia.
“Neste momento de profundas dificuldades, as operadoras de planos de saúde e as clínicas particulares devem dar sua contribuição, reduzindo seus lucros e praticando preços compatíveis com a realidade que vivemos”, salienta o parlamentar.
Em outro projeto de lei, o deputado manifesta sua preocupação com a saúde dos cidadãos. Ele defende, no documento, que as agências bancárias sejam obrigadas a fornecer gratuitamente, aos seus funcionários e clientes, máscaras de proteção contra o coronavírus.
Jacó entende que as instituições bancárias públicas e privadas devem também disponibilizar funcionários para orientar os clientes nas filas sobre a distância mínima considerada prudente pelos especialistas da área médica. Citando estudos de uma empresa de informações financeiras, o legislador diz que “é preciso exigir responsabilidade social, pois apenas quatro dos principais bancos comerciais do Brasil tiveram R$ 20,4 bilhões de lucro em 2019”.
Por fim, pensando nos homens e mulheres que trabalham no campo, o deputado Jacó encaminhou à Casa Legislativa um PL que sugere ao Governo do Estado a compra emergencial de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, em virtude da pandemia.
O presidente da Frente Parlamentar de Agricultura da ALBA ressalta que, em decorrência da crise de saúde pública, a queda na atividade produtiva afetará principalmente os pequenos produtores, “necessitando do Governo do Estado um olhar especial para esse setor fundamental da economia”. O petista lembra que a Bahia é o estado com maior número de agricultores (as) familiares do Brasil, com mais de 700 mil propriedades rurais.