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Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado estadual Cafu Barreto (PSD) apresentou uma indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale do Salitre. “É com profunda preocupação e um olhar atento às necessidades dos nossos produtores rurais de uma região de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social da nossa amada Bahia que proponho esta medida”, justificou.
De acordo com o parlamentar, o Vale do Salitre, alimentado pelo rio Salitre, afluente do São Francisco, destaca-se como um polo de potencial agrícola ímpar. O legislador explica que, em razão dos férteis solos irrigáveis, distribuídos ao longo de 250 km, sendo os últimos 80 km (a partir da foz) particularmente propícios à agricultura, “esta região tem sido um bastião de produtividade no sertão nordestino”.
Cafu lembra que os produtores rurais do Vale do Salitre “desempenham um papel crucial na produção de alimentos e no abastecimento das mesas da população, contribuindo de forma significativa para a economia tanto local quanto nacional”. O político ressalta, porém, que eles “enfrentam um conjunto de obstáculos para manterem suas atividades e os custos com energia elétrica destacam-se como uma das maiores preocupações”.
A energia elétrica, assegura o deputado, é um recurso vital para todas as etapas da produção agrícola, desde a irrigação até o processamento dos produtos. Salienta, no entanto, que os altos valores das tarifas de energia impõem uma carga financeira significativa aos produtores rurais, prejudicando sua capacidade de investimento, competitividade e sustentabilidade.
O deputado entende que a concessão da isenção do ICMS, na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale do Salitre, aliviaria o fardo financeiro desses trabalhadores incansáveis, bem como também impulsionaria o desenvolvimento econômico e social da região. “Essa medida permitirá que os produtores redirecionem recursos anteriormente destinados ao pagamento de impostos para investimentos em tecnologia, melhorias nas condições de trabalho e aumento da produtividade, gerando impactos positivos em toda a comunidade rural”, finalizou o deputado Cafu Barreto.
