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Com o objetivo de defender o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar a renovação da frota de motocicletas na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a isenção do IPVA para esses veículos, quando movidos por motor elétrico e desde que atendam a todos os requisitos legais.
Justificando a proposição, o parlamentar mostra a disparidade entre os catalisadores utilizados no Brasil e na Europa, fazendo com que a poluição causada pelas motos comuns aqui seja bem mais elevada.
Ele observa, também, a questão da clandestinidade: “Diante da crise econômica, em muitos casos os preços cobrados pelo IPVA levam proprietários a optar pelo não pagamento do imposto, prejudicando a arrecadação estadual e a segurança de condutores e eventuais passageiros, além do público em geral. Assim, a medida proposta contribuirá em muito para evitar a clandestinidade, reduzindo a evasão de divisas, e virá melhorar a qualidade da frota de motocicletas, influindo beneficamente na alta taxa de acidentes registrados com este tipo de veículo”.
Jânio Natal informa ainda que diversos estados brasileiros já oferecem este benefício, a exemplo do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Sul. Em outros, como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, os veículos com motor elétrico gozam de uma tarifa diferenciada.
“A aprovação desta medida, além de preservar o meio ambiente, virá, também, melhorar a mobilidade e a qualidade do transporte, beneficiando não só os condutores e eventuais passageiros, mas o próprio tráfego em nossas cidades”, conclui Jânio Natal.
