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A Câmara dos Deputados barrou cerca de R$ 1,6 milhão em gastos feitos por parlamentares entre 2023 e 2024. Os deputados queriam de acordo com reportagem de Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, que a Casa legislativa reembolsasse despesas como estacionamento de helicóptero particular, abastecimento de jatinho próprio e até multa por atraso em pagamento de contas.
Na Câmara, cada deputado tem direito a uma verba que varia entre R$ 36 mil e R$ 51 mil para despesas no exercício do cargo, dependendo do quão distante seu Estado está de Brasília. O parlamentar faz o gasto e entrega a nota fiscal para a Casa legislativa, que tem uma equipe técnica para analisar os registros e definir se vai efetuar o reembolso ou bloquear o valor. Desde fevereiro deste ano, além da verba parlamentar, deputados federais recebem R$ 44.008,52 mensais de salário.
O deputado federal pela Bahia, João Carlos Bacelar (PL) foi um dos que tiveram nota rejeitada pela Câmara e reclama. “R$ 9 mil por mês para o cidadão comum é muito dinheiro. Mas para um parlamentar atuante, isso não é nada”, disse ao Estadão. E ele está certo, a Bahia é um estado muito grande, um dos maiores do Brasil, do tamanho da França (Bahia com 564.733 km² e a França com 643.801 km²). Ele se refere ao limite de R$ 9,3 mil que cada um dos 513 deputados pode usar por mês para cobrir gastos com combustível. Bacelar também usa o benefício para abastecer seu próprio avião bimotor e afirma que gasta cerca de R$ 50 mil mensais para manter a aeronave que, segundo ele, é usada em atividade parlamentar. A Bahia é um estado que além de grande, poderá ter sua logística maximizada se for construído o chamado vetor do desenvolvimento’, que é a ponte Salvador ligando a ilha de Itaparica (leia mais sobre isso aqui).
Para você
Como publicou o Estadão, em janeiro de 2023, em campanha para se reeleger no comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) reajustou o repasse da cota parlamentar e aumentou o limite para gasto com combustíveis para R$ 9.392. Mesmo assim, a Câmara barrou R$ 40,9 mil nessa modalidade de gasto apenas em 2024. Esses impedimentos ocorreram, em sua maioria, em razão de parlamentares que gastaram acima do limite.
É o caso de João Carlos Bacelar, que teve o maior valor retido ne período. A Câmara barrou R$ 4.671,15 dele, que usa a cota parlamentar para abastecer o próprio avião bimotor. “De um ponto a outro da Bahia você tem quase mil quilômetros em linha reta. Percorro o Estado da Bahia de avião”, diz ele, justificando o uso do avião para o trabalho parlamentar.
O deputado diz que o valor de R$ 1,6 milhão barrado pela Câmara, considerando os 513 parlamentares “não é nada”. “Eu gasto 50 mil por mês, do meu bolso, para atividade parlamentar”, afirma Bacelar, que está no quinto mandato.
Como mostrou o Estadão, quando ainda era deputado federal, Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), à época do União Brasil, gastou R$ 200 mil reais da cota parlamentar da Câmara ao longo de cinco anos para comprar combustível num posto de gasolina de um sócio dele mesmo.
Na lista de despesas não pagas pela Câmara está ainda o valor de R$ 1.250 da deputada Magda Mofatto (PRD-GO). Ela usa a cota parlamentar para custear um serviço mensal de estacionamento de seu helicóptero particular e um atendimento aeroportuário pernoite de dois dias também para a aeronave.
A deputada estourou o limite mensal imposto de R$ 2.700 pela Câmara para o pagamento de táxi, estacionamento ou pedágio em março e abril em razão de seu helicóptero particular.
O gabinete da deputada informou que o impedimento foi feito em relação ao valor limite, mas a parlamentar não respondeu se avalia ser excessivo pedir para a Câmara reembolsar gastos com estacionamento de helicóptero.
Reembolso até de multa por atraso em pagamento de boleto
Entre as notas barradas pela Câmara, há R$ 184 mil apenas no pagamento de contas telefônicas. Segundo servidores da Casa, há casos em que a conta deixa de ser paga na data do vencimento e quando a nota é apresentada com pedido de reembolso, o parlamentar inclui o valor da multa por atraso, o que a Câmara não aceita. O Estadão encontrou o caso de uma nota que teve R$ 9 “glosados” (não pagos) porque esse valor se referia à multa por atraso.
Em meio deste ano, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) pediu reembolso de R$ 12 mil da Câmara sobre gasto relativo ao uso da manutenção de seu perfil nas redes sociais. A Câmara barrou R$ 9,6 mil.
Procurado, o gabinete do deputado informou o motivo. Segundo a equipe, a devolução ocorreu em razão de o deputado ter permanecido apenas cinco dias de maio como parlamentar, já que ele pediu licença para se dedicar à campanha à prefeitura de Niterói (RJ). Assim, a Câmara o ressarciu em um valor proporcional ao tempo em que ele permaneceu no exercício da função.
Em fevereiro, o deputado Átila Lins (PSD-AM) pediu reembolso de uma passagem aérea no valor de R$ 21,8 mil. A Câmara barrou o pagamento desse valor e o deputado pediu sigilo da nota fiscal. Procurado, ele não se manifestou.
