Na contramão do presidente Lula, da maioria dos parlamentares do PT e da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o deputado federal pela Bahia, Zé Neto (PT) defende de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, a taxação das compras internacionais até US$ 50, incluída no relatório do projeto que cria o Mover, programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação.
Zé Neto deu declarações a favor do fim da isenção durante a participação do ministro Fernando Haddad (Fazenda) na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e em almoço na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, da qual é vice-presidente da região Nordeste.
Na CFT, Zé Neto afirmou que a “isenção de impostos fere a indústria nacional, especialmente a do Rio Grande do Sul, afetada pelas enchentes”. Mais tarde, no almoço na FCS, endossou nota publicada por confederações como CNI (indústria), CNC (comércio), CNA (agricultura), centrais sindicais e outras entidades a favor da taxação sobre importações até US$ 50.
“Essa nota aqui tá dizendo que, em outras palavras, a Remessa Conforme [programa do governo federal que isenta de imposto de importação as compras internacionais até US$ 50] beneficia mais as pessoas com renda alta e tira emprego de quem ganha menos”, diz.
“Ou seja, a injustiça tributária promovida pela Remessa prejudica não só a indústria, o comércio, mas toda a economia brasileira e, em particular, toda a parcela mais vulnerável da população”, argumenta. “Aqui tem a ver com a qualidade que chega pra gente. Está chegando tudo ali sem Inmetro, sem controle sanitário, sem controle de meio ambiente.”
Apesar disso, o deputado contesta as críticas da oposição que atribuem ao governo do PT aumento de imposto sobre os pobres. “Não é uma questão de governo, é uma questão de Estado.”