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O deputado Zé Cocá (PP) protocolou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.354/2019, que institui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. De acordo com o progressista, atualmente a modalidade é um dos tipos de empreendimentos mais promissores para alavancar a economia de um Estado.
O parlamentar justificou ainda que no avançar do século XXI, está cada vez mais urgente introduzir o interesse sobre as startups na pauta política e legislativa, tendo em vista a natureza do empreendimento em responder facilmente às demandas tecnológicas e gerar soluções inovadoras para uma sociedade em rápida evolução. Zé Cocá também ressaltou a necessidade das startups de terem uma política que as auxilie para o desenvolvimento.
“Diante do desafio hercúleo que os pequenos empreendedores baianos com visão inovadora enfrentam, torna-se de grande importância estratégica a sensibilização de políticas públicas para que se empenhem em compreender a emergência de se fomentar um ecossistema colaborativo em uma região com um sistema de inovação ainda muito incipiente em comparação aos outros estados da federação”, afirmou.
O PL tem como objetivo fomentar as startups e desburocratizar a entrada destes empreendimentos no mercado, assim como o seu desenvolvimento. Conforme expresso na proposta, são consideradas startups empresas jovens ou recém-criadas, em fase de constituição, desenvolvimento, pesquisa e consolidação que buscam um novo conceito ou a inovação em qualquer área ou ramo de atividade.
Outra iniciativa de Cocá foi protocolar um outro projeto de lei que autoriza a participação de startups em procedimentos licitatórios no âmbito do Estado da Bahia. De acordo com a matéria, as startups poderão participar de licitações que tenham valor de até R$ 250 mil e sejam destinadas para desenvolver soluções inovadoras na gestão pública.
